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Boletim Informativo Diário (BID) 147/2023

Rio de Janeiro – Edição nº 147, 27/10/2023 DESTAQUES: Sancionada, com vetos, lei que dispõe sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais. Aprovada a proposta orçamentária do SENAC para o exercício de 2023. Nomeados representantes da FECOMÉRCIO/RJ, para exercerem as funções de […]

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Boletim Informativo Diário (BID) 146/2023

Rio de Janeiro – Edição nº 146, 26/10/2023 DESTAQUES: CNC convoca o Conselho de Representantes para reunir-se, em sessões ordinária e extraordinária, no dia 09 de novembro de 2023. Alteradas as designações dos conselheiros suplentes (CNC), que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do CARF. Aprovada a reformulação do orçamento do Serviço Social

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Boletim Informativo Diário (BID) 145/2023

Rio de Janeiro – Edição nº 145, 25/10/2023 DESTAQUES: Sancionada, com veto, Lei Complementar que viabiliza a compensação para os entes federativos em razão da redução do ICMS sobre combustíveis adotada em 2022. Instituída a Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis – CNAIDS. Alterado o Anexo II da Norma Regulamentadora

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Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) – outubro de 2023

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é um indicador mensal antecedente, apurado entre os tomadores de decisão das empresas de Varejo para detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente seis mil empresas situadas em todas as capitais do País, e

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