Negociação Coletiva 2004

Apresentação
A Confederação Nacional do Comércio, por ocasião do VII Congresso do Sicomercio, realizado no Rio de Janeiro, no período de 8 a 12 de novembro de 2004, edita a sétima edição do book bianual de Negociação Coletiva, elaborado pela Divisão Sindical. Esta coletânea consiste em um apanhado das principais cláusulas de Acordos e Convenções Coletivas, firmados por entidades sindicais integrantes do Sicomercio, vigentes para o período de 2000 a 2005. A finalidade desta coletânea é difundir as cláusulas atuais, para consultas dos Sindicatos e Federações, cláusulas estas demonstradoras das modernas tendências da negociação coletiva, como forma de incentivo a um profícuo entendimento entre o capital e o trabalho. Destacamos que, neste ano, a publicação Negociação Coletiva traz várias cláusulas dispondo sobre conciliação, mediação e arbitragem, utilizando, não só as Comissões de Conciliação Prévia, que se referem à Lei 9.958/2000, assim como outros organismos previstos nas respectivas cláusulas. Ressalta-se, nesta oportunidade, a importância da remessa dos Acordos e Convenções Coletivas pelas entidades filiadas, às quais deve ser registrado nosso agradecimento.