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Demissões
Valor Econômico relata decisão do Supremo Tribunal Federal, ontem, de que as empresas estão obrigadas a negociar com o sindicato dos trabalhadores antes de efetivarem demissões em massa.
No entanto, segundo Valor, caso não haja acordo, estarão liberadas para fazer as dispensas. A reportagem pontua que o processo analisado é anterior à reforma trabalhista, que equipara a demissão coletiva à individual, dispensando a negociação.
Amazônia
Manchete de O Globo destaca o desaparecimento na Amazônia do jornalista britânico Dom Philips e do indigenista brasileiro Bruno Araújo. Jornal afirma que Bruno denunciou atuação de pescadores e caçadores em área indígena na região à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal de Tabatinga (AM) em abril. Os homens flagrados são apontados como suspeitos de envolvimento no desaparecimento. Eles já são investigados pelo assassinado de um agente da Funai.
Combustíveis 1
Manchete no Valor Econômico assinala que pacote do governo para reduzir o preço dos combustíveis deverá baixar a inflação e estimular a economia no curto prazo, durante o período eleitoral, mas vai devolver boa parte desses ganhos em 2023.
O ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore avalia que a melhor definição para o pacote é “populismo fiscal”, ao transferir a inflação para o ano seguinte. “Isso não é política econômica. Não há objetivos econômicos nem sociais”, critica.
Combustíveis 2
Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo acrescentam que medidas do presidente Jair Bolsonaro para conter a alta dos combustíveis devem custar R$ 46,4 bilhões aos cofres da União, com a promessa de reduzir em R$ 1,65 o preço do litro da gasolina e R$ 0,76 o do diesel.
Diesel
O Estado de S. Paulo repercute sinalização da Petrobras de novos reajustes dos combustíveis, em especial do óleo diesel. Em nota, a estatal alega que “não há fundamentos que indiquem a melhora do balanço global e o recuo estrutural das cotações internacionais”.
A petroleira avalia que o atual cenário mundial é de escassez e, como o Brasil é deficitário em produção de óleo diesel, “poderá haver maior impacto nos preços e no suprimento”.
ICMS
Valor Econômico traz que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do projeto que limita em 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público, apresentou ontem o parecer final da proposta.
A iniciativa, que deve ser votada na semana que vem, tem como uma das principais novidades a decisão de incluir no texto a desoneração completa do PIS/Cofins para etanol e gasolina, como havia anunciado o governo federal no início desta semana.
Valor Econômico acrescenta que governadores, pressionados pelo governo federal a reduzirem o ICMS cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, defenderam ontem ao Senado que haja uma compensação imediata pelas perdas de arrecadação.
Os mandatários estaduais querem também uma modulação para as áreas de telecomunicações e energia, permitindo que o teto de 17% seja escalonado até 2024.
Já O Estado de S. Paulo reporta que a proposta de limitar a cobrança do ICMS em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução à metade da alíquota do tributo em alguns estados.
A reportagem cita o exemplo do Rio de Janeiro, que cobra 34% sobre a gasolina. Maranhão, Minas Gerais e Piauí vêm em seguida, com alíquota de 31%. Segundo Estadão, a maior parte dos estados cobra em torno de 29% sobre a gasolina.
Em relação ao etanol, o ICMS mais comum é de 25%, mas no Rio chega a 32% e em Tocantins a 29%. Com o diesel, a mediana é de 17% – limite que o projeto busca impor aos governadores –, mas nove estados cobram acima desse teto.
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