Monitor – 9 de fevereiro de 2022

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Informativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
09/03/22 | nº 608 | ANO IV |  www.cnc.org.br
Mídia online (TerraSOS ConsumidorTecnoblogTeletime) repercute que a decisão do STF sobre a validade de norma do Estado do Rio de Janeiro que obriga empresas de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e atacado que tenham serviço de atendimento ao consumidor a colocar à disposição de seus clientes, no território estadual, atendimento telefônico gratuito pelo prefixo 0800. Textos informam que o Plenário do tribunal julgou improcedente a ADI 4.118, de autoria da CNC. A entidade alegava que a Lei estadual 5.273/2008 teria usurpado a competência da União para legislar sobre normas gerais do direito do consumidor, direito civil, questões afetas à ordem econômica e telecomunicações.
Rússia x Ucrânia
A decisão do presidente americano, Joe Biden, de vetar a importação de petróleo, gás e carvão da Rússia é destaque na cobertura da guerra na Ucrânia.

A medida adotada pelos EUA como sanção pela guerra foi seguida também pelo Reino Unido. A Comissão Europeia, por sua vez, anunciou planos a fim de reduzir a dependência energética da Rússia.

Em reação, o presidente russo, Vladimir Putin, anunciou que vai proibir ou limitar o comércio de matérias-primas do país. Há, por exemplo, o risco de a Rússia cortar o fluxo de gás para a Europa.

Imprensa ressalta que, nesse cenário, a Petrobras deve aproveitar para elevar o volume de comércio com países europeus.

Frete
Folha de S.Paulo 
assinala que o governo planeja corte na tributação do frete marítimo para tentar reduzir custos de importação e enfrentar a escalada nos preços de petróleo e fertilizantes.

O Ministério da Economia pretende publicar decreto que prevê corte linear de cerca de um terço no Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

A medida tem custo calculado em cerca de R$ 4 bilhões por ano, e não há necessidade de compensação orçamentária. O AFRMM foi criado nos anos 1980 para incentivar a indústria naval nacional.

Juros
Folha de S.Paulo 
traz que o aumento das tensões na Europa pode levar o Banco Central a estender o ciclo de alta da taxa básica de juros, além de elevar o pico da Selic, para conter as pressões sobre a inflação.

O Copom se reúne nos dias 15 e 16 de março para calibrar a taxa básica de juros para o controle da inflação. Atualmente, a Selic está em 10,75%.

Crédito
Folha de S.Paulo 
conta que grandes bancos brasileiros já preveem uma retração no crédito devido ao aumento da inflação e dos juros, cenário decorrente da guerra na Ucrânia que retardará ainda mais o crescimento da economia. Três banqueiros ouvidos foram unânimes ao afastar a contaminação do sistema financeiro nacional, mas afirmaram que haverá danos indiretos advindos da erosão de parâmetros da economia.

Segundo eles, as sanções impostas à Rússia farão aumentar o preço dos alimentos e dos combustíveis em até 15%, relevantes na cesta utilizada para o cálculo da inflação que deverá extrapolar o centro da meta, de 3,5% em 2022.

Combustíveis 1
Valor Econômico 
noticia que o Senado deve tentar votar hoje dois projetos que buscam solucionar a alta dos preços dos combustíveis.

A apreciação do “pacote” ainda depende de negociações finais entre a Casa e o ministro da Economia, Paulo Guedes – o que deve acontecer ainda hoje.

Há resistências ao projeto de lei 1472/2021, que estabelece um sistema de equalização de tarifas. O “pacote dos combustíveis” ainda é composto pelo projeto de lei complementar 11/2020, que altera a cobrança monofásica do ICMS sobre os combustíveis.

Combustíveis 2
O Estado de S. Paulo e O Globo 
informam que a concessão de um subsídio temporário, de três a seis meses, para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil ganhou força como solução a ser adotada pelo governo.

Ontem, reunião para discutir o tema teve a presença dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, além do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

A proposta de congelamento de preços gerou uma insegurança generalizada de investidores, tornando a adoção de um subsídio mais “palatável”. O veículo cita que, segundo fontes do governo, as duas propostas são ruins.

Combustíveis 3
O Globo e Valor Econômico 
afirmam que a possibilidade de congelamento dos preços dos combustíveis praticados pela Petrobras, em discussão no governo, levantou temor entre executivos do setor e técnicos do Ministério de Minas e Energia de desabastecimento de gasolina, diesel e gás de cozinha.

Bares e restaurantes
Coluna Painel S.A. (Folha de S.Paulo) conta que a Abrasel, associação de bares e restaurantes, deve enviar nesta semana uma representação ao Cade para pedir o fim dos contratos de exclusividade do iFood com os estabelecimentos. A entidade se junta à Rappi e à Uber Eats, que já encaminharam manifestações ao órgão nas últimas semanas.

Segundo o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, a medida é urgente, principalmente após a saída de competidores importantes do mercado, como a startup Delivery Center e o próprio Uber Eats, que encerrou suas operações no Brasil nesta segunda (7).
Ele afirma que, embora o iFood afirme que menos de 10% de sua carteira de estabelecimentos têm contratos de exclusividade, a porcentagem inclui restaurantes de grande relevância no mercado.

Bolsonaro
Principais jornais mostram que o presidente Jair Bolsonaro recebeu dezenas de líderes evangélicos, ontem, em um café da tarde no Palácio da Alvorada. Em clima de campanha eleitoral, pediu apoio contra o que chama de “ameaça socialista” no país e, se dirigindo aos religiosos, prometeu dirigir o país “para o lado que os senhores desejarem”.

União Brasil
Valor Econômico 
discorre sobre as disputas pelo comando do União Brasil (UB) nos Estados. Nos bastidores, a indefinição é interpretada como uma queda de braço para saber quem ditará os rumos da nova legenda após a eleição: se o secretário-executivo do UB, ACM Neto, ex-presidente do DEM, ou o vice-presidente do UB, Antônio Rueda. A expectativa de ambos é que o UB continue como uma das principais forças do Congresso em 2023.

Pacheco
Valor 
noticia que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicou à direção do PSD que anunciará até a semana que vem sua decisão sobre ser ou não pré-candidato à Presidência da República. Segundo o jornal, o presidente do Senado, cujo mandato parlamentar somente se encerrará em 2027, tem se empenhado para viabilizar sua recondução à presidência da Casa Legislativa. Pacheco disse também que “em breve” o PSD terá uma posição definida sobre as eleições nacionais. O Globo também repercute.

O dólar comercial fechou ontem em queda de 0,52%, cotado a R$ 5,05. Euro subiu 0,018%, chegando a R$ 5,51. A Bovespa operou com 111.203 pontos, queda de 0,35%. Risco Brasil em 347 pontos. Dow Jones caiu 0,56% e Nasdaq teve queda de 0,28%.
Valor Econômico
EUA e Reino Unido impõem sanções ao petróleo russo

O Estado de S. Paulo
Escalada em sanções eleva risco de choque global em energia

Folha de S.Paulo
Biden proíbe importação de petróleo e de gás da Rússia

O Globo
EUA, Europa e Reino Unido boicotam importação de petróleo russo

Correio Braziliense
Ucrânia admite recuo para chegar a um acordo de paz

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