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Confiança
Coluna Painel S.A. (Folha de S.Paulo, 05/11) trouxe uma pesquisa feita pela FecomercioSP que revelou que, em outubro, o otimismo do empresariado do comércio paulistano melhorou na esteira da concessão de benefícios sociais turbinados em ano eleitoral e da queda da inflação e do desemprego.
O Icec (Índice de Confiança do Empresário do Comércio), monitorado pela entidade, cresceu 3,5%, passando de 118 pontos em setembro para 122 pontos no último mês. Na avaliação de Fábio Pina, assessor econômico da entidade, o resultado está atrelado a um conjunto de fatores, como a retomada do setor de serviços e o ajuste da taxa de juros pelo BC para impedir uma alta ainda maior na inflação, além de medidas como o Auxílio Brasil.
O economista diz que o governo de Lula, ainda que mantenha as promessas da campanha eleitoral, precisará ter atenção às contas públicas.
O monitoramento da FecomercioSP também apontou avanço de 3% nas expectativas futuras dos empresários. A mesma variação positiva foi registrada na intenção dos comerciantes em expandir os negócios. Segundo Pina, o levantamento de outubro ainda não foi capaz de sentir o impacto da vitória de Lula nas eleições.
Renda do trabalho
Reportagem do Valor Econômico relata que o rendimento do trabalho tem se recuperado de maneira desigual. Nos últimos meses, essa alta vem ocorrendo com mais intensidade em setores como agricultura, construção, serviços e comércio, e tem apresentado piora em administração pública e indústria. Ainda que a inflação tenha voltado em outubro, economistas acham que a tendência é que essa recuperação continue, embalada pela alta nominal dos salários e pelo “efeito composição”, que capta alterações no perfil dos trabalhadores.
Segundo microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, compilados pela Tendências Consultoria Integrada, o rendimento real habitual do trimestre encerrado em setembro chegou a R$ 2.737, alta de 1,4% no mês. Na comparação do trimestre julho a setembro versus o trimestre abril a junho, a variação foi de 3,7%. Em relação ao trimestre de julho a setembro de 2021, a alta foi de 2,5%.
Reforma tributária
Folha de S.Paulo situa que reformas de tributação sobre consumo e renda estão entre as principais propostas que podem ser votadas no início do novo governo Lula, em 2023.
A unificação dos principais tributos sobre o consumo, por exemplo, é tema de duas propostas do Legislativo e de um projeto apresentado pelo atual governo.
A reportagem cita a PEC 45, que prevê a substituição de cinco tributos por um imposto sobre bens e serviços (IBS), com arrecadação centralizada e gestão compartilhada, e um imposto seletivo sobre cigarros e bebidas.
Difal
Valor Econômico informa que os contribuintes, principalmente empresas do varejo, correm o risco de terminar a semana com uma dívida bilionária. A confirmação depende de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), com previsão de se encerrar sexta-feira. Trata da cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS: se poderia ter sido retomada pelos Estados neste ano ou só em 2023.
Esse tema está sendo julgado no Plenário Virtual. Dois ministros já disponibilizaram os seus votos no sistema, o relator, Alexandre de Moraes, e Dias Toffoli. Ambos se posicionaram para permitir a cobrança neste ano de 2022, contrariando o que defendem os contribuintes.
ICMS
Na Folha de S.Paulo (05/11), coluna Painel S.A. registrou que estados e governo federal chegaram a um consenso para que, no governo Lula, seja mantido o teto de 17% sobre o ICMS de combustíveis. A decisão envolve um fundo que subsidie consumidores de baixa renda na compra de combustíveis sempre que o petróleo subir muito.
“Se a tratativa vingar, pobres e ricos poderão pagar preços diferentes nas bombas. A nova proposta terá de ser apresentada ao Congresso pelo novo governo”, completa a coluna.
IR
Manchete da Folha de S.Paulo informa que, promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a correção da tabela do IR deve ser discutida apenas no próximo ano, defendem integrantes do partido. A votação do projeto que amplia a faixa de isenção do foi sinalizada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após a vitória de Lula. Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu isentar do pagamento de IR quem ganha até R$ 5.000.
Trabalhista
Folha de S.Paulo (05/11) informou que a pessoa que for demitida por questões políticas pode ser indenizada e até mesmo recontratada, caso comprove ter sido vítima de discriminação. O assunto ganhou evidência depois dos resultados das eleições e entrou na mira do Ministério Público do Trabalho.
Auxílio Brasil
Folha de S.Paulo e O Globo (05/11) relataram que o ministro do TCU Aroldo Cedraz negou um pedido do Ministério Público para que a Caixa deixe de fazer novos empréstimos consignados para os beneficiários do Auxílio Brasil. O ministro afirmou que as informações apresentadas pela Caixa no processo “afastaram por completo a suposta irregularidade quanto à não-observância de procedimentos operacionais ou de análises de risco essenciais e prévios à decisão de ofertar o empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil”.
Mercado financeiro
O Globo informa que o desempenho da renda variável após a vitória de Lula surpreendeu quem temia sua política econômica. Com 90% das ações no azul, o Ibovespa subiu 1,31% no dia seguinte ao segundo turno e o dólar caiu 2,55%. Mas não escapou dos estrangeiros, responsáveis por esse desempenho, a forte volatilidade na volta do feriado, na quinta-feira.
O risco institucional parece superado. Algumas manifestações pedem golpe, mas o perigo é outro: o desabastecimento, como alertado por diversas associações setoriais. Caso se concretize, pode adiar a queda de juros, projetada por parte do mercado para o começo de 2023. A falta de produtos eleva a pressão de alta no 1PCA.
COP 27
O Globo (06/11) ressaltou a presença do Brasil na COP27, no Egito. Além de estande da sociedade civil, o país participa com espaços dos governadores amazônicos e do governo atual. A reportagem avalia que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve roubar a cena. Ele deve chegar ao Egito na segunda semana do evento. De acordo com fontes ouvidas pelo jornal, não são esperados grandes anúncios, mas a presença do petista “é contundente por si só”.
Em O Estado de S. Paulo (06/11), especialistas avaliaram que os debates da COP27 devem sofrer a interferência das discussões sobre a guerra na Ucrânia e a falta de financiamento para os países em desenvolvimento. Em contraponto, a reportagem situou que a expectativa internacional é que esta seja a COP da justiça climática e da implementação dos acordos.
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