Foco da mensagem
Valor Econômico expõe que o governo, na retomada do ano legislativo, indicou que concentrará esforços, em 2024, na regulamentação da Reforma Tributária e na implementação de uma “segunda etapa” dessa medida, focada na tributação sobre a renda.
A mensagem presidencial, cujo texto foi entregue ao Congresso pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, projeta, para este ano, um crescimento do PIB acima dos 2%, com aumento da oferta de crédito, de investimentos públicos e, por fim, com a redução da inflação e dos juros.
No texto, o Executivo defende também que o crescimento econômico deve ser guiado, neste ano, por aspectos como a redução dos juros, a ampliação do mercado de trabalho e o aumento nas concessões de crédito.
Além disso, o investimento será “impulsionado”, segundo o governo, pelos bancos públicos e pelas chamadas PPPs, parcerias público-privadas, como as questão previstas para serem realizadas no âmbito do “Novo PAC”.
Meta zero
Folha de S.Paulo assinala que o governo, na mensagem do Executivo ao Legislativo, reafirmou ontem a meta fiscal zero. O documento, com mais de 300 páginas, foi enviado ao Congresso com as prioridades para o ano.
Ainda no texto, o Executivo anuncia o lançamento de um programa de política industrial, com o objetivo de “acelerar inovação, adensar cadeias produtivas e garantir a autonomia tecnológica do país”.
Segundo Folha, o programa Mais Inovação Brasil será parceria da Finep com o BNDES e contará com R$ 60 bilhões para inovação em quatro anos.
Emendas
O Estado de S. Paulo inclui que o Congresso sinalizou ao governo ontem, na retomada do ano Legislativo, que vai priorizar o pagamento de emendas parlamentares antes das eleições municipais no pacote de medidas e vetos que estão em tramitação na Casa.
Por outro lado, o governo não concorda com a imposição de um calendário para as emendas, mas voltou a indicar a disposição em enviar um projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos, para além da medida provisória (MP) já vigente.
Segundo Estadão, a estratégia da equipe econômica é manter a MP enquanto negocia um meio-termo com o Congresso, de olho no impacto nas contas públicas.
Negociação
O Estado de S. Paulo relata que o Ministério da Fazenda está disposto a negociar o novo modelo de desoneração da folha de pagamentos como Congresso, desde que alguma medida compense o gasto tributário, fundamental para perseguir a meta de déficit zero em 2024.
De acordo com o secretário de Política Econômica da pasta, Guilherme Mello, o sucesso da nova política para a folha determinará a ampliação dos setores beneficiados.
Segundo ele, a equipe econômica não se opõe a negociar o modelo de desoneração, que pode até custar mais do que os R$ 6 bilhões da proposta da Fazenda, se aproximando dos R$ 9 bilhões da política atual.
Manifesto
Correio Braziliense divulga que parlamentares que representam o setor produtivo no Congresso preparam um manifesto pedindo a devolução da Medida Provisória (MP) que trata da reoneração da folha de pagamento.
A reportagem mostra que, em reunião, hoje, representantes de oito Frentes Parlamentares, que se denominam Frentes Produtivas, vão apresentar o documento e suas prioridades para o ano legislativo.
Reforma Tributária
Valor Econômico relata que o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou requerimento de informação à Mesa Diretora da Câmara para tentar forçar o governo a fornecer o cronograma e o plano de trabalho dos 19 grupos de trabalho (GTs) criados com estados e municípios para a regulamentação da Reforma Tributária.
A reportagem adiciona que algumas frentes parlamentares, incluindo a FPE, tentam se antecipar ao governo ao apresentar propostas alternativas para regulamentar os novos impostos criados pela reforma.
Os grupos, lideradas pelas frentes ligadas ao agronegócio e comércio, contam com representantes de entidades do setor produtivo, como Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), e das empresas, como Renner.
Reforma administrativa
Valor Econômico publica que o governo quer estabelecer uma agenda comum com o Congresso, o Judiciário e a sociedade civil para discutir a reforma administrativa, segundo disse ontem a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
A reportagem detalha que, conforme afirmou a ministra, embora não concorde com o fim da estabilidade de servidores públicos, ponto central da proposta enviada pelo governo Jair Bolsonaro, a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva não se recusa a debater o tema.
De acordo com Dweck, a interlocução será coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, comandada pelo ministro Alexandre Padilha. A ideia é iniciar os diálogos após o carnaval para estabelecer a agenda. Correio Braziliense também aborda o assunto.
Transações correntes
Em outra frente, O Estado de S. Paulo veicula que o Brasil terminou o ano passado com um déficit de US$ 28,6 bilhões em suas transações correntes com o exterior, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC).
Conforme a reportagem, é o melhor desempenho anual desde 2020, quando o saldo foi negativo em US$ 28,2 bilhões. Em 2022, o resultado foi deficitário em US$ 48,2 bilhões – dado revisado pelo BC.
O diário paulista acrescenta que a entrada de Investimentos Diretos no País (IDP) somou US$ 61,9 bilhões em 2023, equivalentes a 2,85% do PIB – queda de 17% nos investimentos estrangeiros no país em relação a 2022.
Crescimento
Ainda em O Estado de S. Paulo, a OCDE divulgou ontem projeções atualizadas sobre sua expectativa de crescimento para os países do G20. A previsão de crescimento do PIB do Brasil não foi alterada, permanecendo em 1,8% em 2024, e 2,0% para 2025, como na última publicação do órgão, em novembro de 2023.
Segundo a entidade, os efeitos da política monetária mais restritiva nas maiores economias do mundo devem reduzir o crescimento do PIB global, para 2,9% em 2024, e 3,0% em 2025.
No entanto, a melhora das condições financeiras recentemente fizeram a organização aumentar sua projeção para este ano em 0,2 ponto porcentual. |
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Reoneração
Valor Econômico mostra que o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), afirmou que o governo deve enviar a proposta de reoneração de 17 setores intensivos em mão de obra através de um projeto de lei, desistindo da medida provisória (MP) 1202.
Ao Valor, Randolfe explicou que o governo está disposto a adotar a medida que confirma o acordo entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, firmado em reunião no dia 15 de janeiro. O líder afirmou que, nesta terça-feira (6), líderes do Congresso irão se reunir com Haddad para debater o tema.
Remessa Conforme
Na Folha de S.Paulo, Painel S.A. dá conta que quase 70% dos usuários do AliExpress, controlado pelo gigante chinês Alibaba, desistiram de suas compras porque não quiseram pagar impostos acima da cota de US$50 imposta pelo programa Remessa Conforme.
Segundo a nota, a maior parte deles pertence às classes C, D e E, segundo pesquisa da Plano CDE feita a pedido do grupo. Os dados mostram ainda que 75%se opõem ao aumento de impostos nas compras internacionais.
Gastos de turistas
Valor Econômico observa que o volume recorde de gastos de turistas estrangeiros no Brasil, que alcançou US$ 6,9 bilhões em 2023, ultrapassou a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Turismo para o período, informou nessa segunda-feira (5) a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
A reportagem pontua que a meta estabelecida no documento era de uma alta na receita gerada pelo turismo internacional de 8,58% em 2023.
No entanto, segundo os dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC), o aumento registrado foi de 40,8% na comparação com 2022, quando os turistas estrangeiros deixaram no Brasil US$ 4,9 bilhões. O Globo também registra. |
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Poderes
Manchete em O Globo trata sobre a retomada do Congresso, após recesso parlamentar, que foi marcada pelo acirramento da tensão com o governo, em disputa pelo controle do Orçamento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pregou, em mensagem, “diálogo” com o Parlamento.
Por outro lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira, usou seu discurso na abertura dos trabalhos para pressionar o Executivo, afirmando que o Orçamento “pertence a todos e não apenas ao Executivo”.
Conforme a reportagem, o tom de Lira destoou de anos anteriores e demonstrou o descontentamento dos parlamentares com os vetos de Lula em emendas de comissão. No entanto, ele se comprometeu em avançar com propostas prioritárias de área econômica. O Estado de S. Paulo e Valor Econômico avançam em frente semelhante.
Corrupção
Manchetes na Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo destacam decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando investigação sobre a ONG Transparência Internacional, menos de uma semana após a entidade divulgar relatório com críticas ao magistrado.
Ontem, o ministro determinou que seja apurado se a ONG participou da administração da multa imposta à J&F, no acordo de leniência da empresa, de 2017. Folha cita que a Procuradoria-Geral da República, em 2020, referendou a informação de que a entidade não recebeu remuneração pela assistência prestada na leniência.
Toffoli, por outro lado, diz que a Transparência, que ele chamou de “instituição privada alienígena” e “com sede em Berlim” pode ter recebido valores que deveriam ter ido para o Tesouro Nacional. O Globo, Valor Econômico e Correio Braziliense também repercutem.
Aceno à oposição
Ainda em O Globo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aproveitou a sessão de abertura do ano legislativo, ontem, para reforçar a intenção de acelerar a tramitação de pautas que limitam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A reportagem lembra que Pacheco vem articulando essa agenda, cara a setores da direita e ao bolsonarismo, sobretudo, desde o segundo semestre do ano passado. Ele não previu quando os assuntos serão pautados, mas já sinalizou em outras ocasiões ser um entusiasta de medidas que alterem regras que regem o STF.
Conforme o diário carioca, a movimentação do presidente do Senado, em meio a outros acenos a parlamentares de direita, é vista como uma estratégia para eleger seu sucessor na presidência da Casa, em 2025. |
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| Ontem, o Ibovespa se descolou de Wall Street e fechou em alta, com o avanço de papéis de bancos, principalmente Itaú Unibanco (ITUB4) e Bradesco (BBDC4), que reportam balanços nesta semana, ajudando a blindar o pregão brasileiro de novo aumento nos rendimentos dos títulos do Tesouro norte-americano. Com isso, o índice subiu 0,32%, a 127.593,49 pontos. No mercado de câmbio, o dólar teve alta de 0,27%, a R$ 4,982 na compra e na venda. Já o euro fechou o dia com recuo de 0,20%, cotado a R$ 5,351 na compra e R$ 5,352 na venda. |
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