Reforma tributária
Em artigo na Folha de S.Paulo, o senador Roberto Rocha (PTB-MA), relator da PEC 110, compara a reação de parte do empresariado à proposta de reforma tributária com a síndrome de Estocolmo.
Rocha avalia que “depois de décadas sendo maltratados e sufocados por um dos piores sistemas tributários do mundo, sem conseguirem reagir, esses empresários se afeiçoaram a seu agressor e a seus aliados”.
Para o senador, ao verificarem que o modelo IVA funciona em 178 dos 195 países e que todos os setores serão beneficiados, empresários “certamente perceberão que seu algoz é o atual manicômio tributário, não o novo modelo proposto”.
Isenções fiscais
Valor Econômico reporta decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que barrou pedido de um contribuinte que tentava excluir da base de cálculo do IRPJ e da CSLL os valores que deixou de repassar ao Estado – a título de ICMS – por conta de isenções fiscais.
Segundo os ministros, a situação é diferente da tese do crédito presumido do imposto, já analisada de modo favorável às empresas. Essa é a primeira vez que se vê essa diferenciação na Corte.
Privatização
O Estado de S. Paulo publica que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou ontem a criticar o modelo de governança da Petrobras. “Se ela não tem nenhum benefício para o Estado nem para o povo brasileiro, que vive reclamando todos os dias dos preços dos combustíveis, que seja privatizada”.
De acordo com o parlamentar, no entanto, não há ainda plano de revisar a Lei das Estatais, que determina exigências para cargos de direção nessas companhias, e privatizar a empresa.
Combustíveis
Valor Econômico repercute que distribuidoras de combustível renegociaram os valores de compra de biodiesel para mistura ao diesel que ainda estão vigentes no bimestre atual, depois que o governo federal desonerou o produto de PIS/Cofins.
Isso pode ajudar a diminuir os preços do diesel nas bombas já nesse período. O efeito no preço final, todavia, depende de as distribuidoras e postos repassarem os descontos aos consumidores.
Petrobras
Principais jornais relatam que o governo federal enfrenta dificuldade para encontrar no mercado novos candidatos para a presidência e o conselho de administração da Petrobras, o que o levou a cogitar adiar a votação da nova composição, marcada para a quarta-feira da semana que vem (13). Ontem, o ex-presidente da ANP Décio Oddone, sondado para a presidência da estatal, negou o convite para o cargo.
Em outra frente, a opção por Caio Mário Paes de Andrade, auxiliar do ministro Paulo Guedes (Economia), ganhou força pela dificuldade do governo de encontrar um nome. Márcio Weber e Vasco Dia também estão no radar. |
