Sistema S
Em artigo em O Estado de S. Paulo, João Batista Araújo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, avalia que a reforma do ensino médio não saiu do papel por questões ideológicas e pedagógicas. Para o executivo, criaram-se “itinerários formativos” dissociados do que faz sentido tanto do ponto de vista do médio acadêmico quanto do profissional.
Ele ressalta que o país possui “a excepcional experiência de formação profissional do Sistema S, bastando que assuma a responsabilidade de expandir o que faz bem feito”.
Reforma tributária
Folha de S.Paulo destaca declaração da ministra do Planejamento, Simone Tebet, de que a reforma tributária é a verdadeira bala de prata para que o Brasil volte a crescer e gere empregos, enquanto o arcabouço fiscal seria a de bronze e ajudaria a resolver o problema de credibilidade do governo.
Conforme a reportagem, as falas foram feitas durante audiência no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute as mudanças no sistema tributário. “Eu entendo que nós precisamos aprovar a reforma tributária mais ampla possível”, completou.
A ministra ainda reconheceu dificuldade em debater uma reforma que contemple estados e municípios e também setores como serviços e agronegócio. Sobre o arcabouço, Tebet disse que o novo texto será encaminhado à Câmara até terça-feira (11).
Incentivos fiscais
O Globo noticia que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou ontem que o governo não precisa de um “plano B” para a medida que prevê receita adicional de R$ 85 bilhões a R$ 90 bilhões.
A reportagem detalha que a proposta, que está sendo estruturada, busca proibir que empresas com incentivos fiscais concedidos por estados, via ICMS, possam abater esse crédito da base de cálculo de impostos federais (IRPJ e CSLL).
Com isso, o crédito só poderá ser abatido se for destinado a investimentos, e não a custeio.
Subvenção
Valor Econômico registra que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou ontem as críticas aos benefícios fiscais que estados concedem a empresas, via ICMS, para reduzirem a base de cálculo de impostos federais quando o incentivo é concedido para o custeio.
O ministro classificou a medida como uma distorção. “Subvenção ao custeio de empresas não é prática adotada em nenhum país desenvolvido”, disse.
Arcabouço fiscal
O Estado de S. Paulo publica entrevista com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, que classifica como “mentirosa” e “uma injustiça” a avaliação de que o novo arcabouço fiscal é uma “licença para gastar”.
“O que o governo vai fazer é buscar os grandes grupos e a altíssima renda, que buscam mecanismos para não serem tributados”, explica.
Valor Econômico avança em frente semelhante.
IVA
Valor Econômico assinala que a discussão política da reforma tributária sobre consumo caminha para a adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com um tributo federal que deve começar a ser cobrado em 2025, substituindo imediatamente os atuais PIS e Cofins.
Por outro lado, o tributo subnacional, que deve unir o ICMS e o ISS, entraria em vigor em 2027, com período de transição de quatro a seis anos, segundo Rodrigo Orair, diretor da Secretaria Especial de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.
Meta de inflação
Folha de S.Paulo situa que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem que conversou nesta semana com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre questões como meta de inflação, distorções de planejamento tributário e melhora no mercado de crédito. Ele ainda afirmou que precisa lidar com um cenário desafiador, que é a autonomia do Banco Central.
Sobre a meta de inflação, Haddad afirmou que ele e Campos Neto trataram do debate, no mercado e na academia, sobre o efeito de uma alteração nesse objetivo sobre as expectativas dos agentes econômicos.
EUA
Manchetes dos principais jornais destacam que o ex-presidente Donald Trump virou réu formalmente na Justiça americana sob acusação de ter fraudado registros contábeis de suas empresas a fim de encobrir pagamentos para a compra do silêncio de uma atriz pornô com quem teria tido um caso extraconjugal. Ele é alvo de 34 acusações, uma para cada movimentação financeira irregular.
Os jornais descrevem que Trump foi levado pela polícia de Nova York até a audiência judicial e se declarou inocente das 34 acusações relacionadas a crimes financeiros. |
