Monitor – 4 a 6 de fevereiro de 2023

Jornal registrou que o economista e ex-diretor do Banco Central Carlos Thadeu de Freitas Gomes, assessor externo da CNC, destaca que a piora das estimativas para inflação estão mais relacionadas às declarações de Lula sobre a autonomia do banco do que às perspectivas de piora do quadro fiscal, pois a curva de juros voltou a subir após a sinalização do Copom decidir deixar os juros no atual patamar por mais tempo.

“Os juros estão elevados, é fato. Lula não está errado em criticar, porque ninguém está satisfeito. Muitas famílias estão endividadas e o consumo está caindo. Ainda existe o problema da recessão no resto do mundo. Só que ele não sabe quanto é importante ficar quieto em temas técnicos”, explica. Para Gomes, o BC também tem que falar menos do que anda colocando em seus comunicados. “O Banco Central é independente e não precisa ficar fazendo tanto alerta sobre o fiscal, que não é a função dele. Ele precisa mostrar que também é independente do mercado”, frisa o ex-diretor do BC, defendendo uma maior diversificação na diretoria. “Há muito mais integrantes do mercado financeiro do que técnicos”, pontua.

Ao longo do sábado, GloboNews abordou o carnaval, registrando que, segundo a previsão da CNC, o evento deve movimentar R$ 8 bilhões no país.

Reforma tributária
Valor Econômico afirma que o governo deve aproveitar partes da PEC 110, que está no Senado, para diminuir resistências dos senadores à reforma tributária.

A reportagem pontua que mesmo assim, a ideia é que as mudanças tenham como base principal a PEC 45, elaborada pelo atual secretário especial para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e que comecem a tramitar na Câmara.

Folha de S.Paulo acrescenta que as propostas de reforma tributária do consumo em discussão no Congresso reduzem a carga desses tributos para 96% dos brasileiros e eleva a renda de todos os consumidores, principalmente dos mais pobres, segundo estudo do CLP (Centro de Liderança Pública). A reforma reduziria a carga tributária do consumo de 35% para 31,5% para quem está na base da distribuição de renda.

ICMS
Manchete no Valor Econômico registra que mudanças no ICMS em combustíveis, energia e telecomunicações reduziram em 2022 a arrecadação própria dos estados, apesar da alta de despesas de pessoal.

A reportagem pontua que incertezas sobre o imposto devem afetar a arrecadação do principal tributo estadual ainda este ano e fazem os governadores buscarem alternativas de recomposição de receitas.

O veículo menciona que a arrecadação própria, dada pela receita com impostos, taxas e contribuições de melhoria, responsável por 59,1% da receita corrente, caiu 4,7% em termos reais.

Carf
Manchete em O Globo (04/02) trouxe que o Ministério da Fazenda, para evitar risco de derrota em votação no Congresso, encaminhou ontem acordo que altera medida provisória que muda modelo de decisões do Carf.

Com isso, a União mantém a proposta que dá vitória para o Fisco em caso de empate nos julgamentos, mas prevê desconto de juros e multas quando o contribuinte pagar as causas decididas desta maneira em até 90 dias, sem recorrer ao Judiciário.

O diário carioca cita que a mudança ganhou força na quinta-feira (2) por conta de uma decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que deu prazo de três dias úteis para o governo dar informações sobre a MP que restituiu o voto de qualidade.

Hotelaria
Ancelmo Gois (O Globo, 04/02) registrou que Alfredo Lopes, da associação Hotéis Rio, aposta que a rede hoteleira carioca poderá chegar a 100% de ocupação neste carnaval. A presença de muitos americanos entre os turistas é vista como uma boa nova. Na pandemia, 80 hotéis estiveram fechados, quatro dos quais definitivamente.

Embratur
Painel S.A. (Folha de S.Paulo) afirma que a Embratur busca formas de financiamento permanente depois de ser transformada em serviço social autônomo. Segundo a agência, a busca será feita em parceria com a FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Com a alteração, feita durante a gestão Bolsonaro, a agência deixou de ser dependente do Orçamento da União.

Pela nova lei aprovada em 2020, a agência pode ser financiada por convênios, acordos, contratos com organismos internacionais, parcerias, venda e aluguel de bens móveis e imóveis, entre outras formas de captação de recursos. A fonte de receita será usada para garantir custeios e investimentos.

Meios de pagamento
Lauro Jardim (O Globo, 05/02) informou que o WhatsApp disponibilizou há dez dias no Brasil uma novidade: grupos de até cinco mil integrantes. O grande lançamento da empresa, porém, em 2023 é o WhatsApp Pay para pagamentos em estabelecimentos comerciais. Mas ainda é preciso de um O.K. do BC, previsto para acontecer entre fevereiro e março.

Americanas
Valor Econômico destaca que a crise da Americanas, em recuperação judicial com dívida superior a R$ 40 bilhões, entra em uma nova fase, após o núcleo duro da diretoria executiva ter sido afastado na sexta-feira pelo conselho de administração. Os bancos credores deverão ser reunir com o trio de maiores acionistas da varejista, Jorge Paulo Lemann, Marcelo Telles e Carlos Alberto Sicupira nesta semana.

Telles e Sicupira já estavam no país e este último já teria tido contato com um banqueiro na semana passada. Mas, segundo uma fonte, não apresentou nenhuma proposta. A chegada de Lemann, que mora na Suíça e desembarcaria no sábado, foi entendida por alguns dos credores envolvidos nas negociações como um sinal de que “houve entendimento sobre a gravidade do caso”.

O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e O Globo repercutiram no sábado que seis executivos e diretores da área financeira e contábil da Americanas e de suas controladas foram afastados pelo conselho de administração para evitar interferência nas investigações sobre o rombo de bilhões que levou a varejista a pedir recuperação judicial.

O período de afastamento e do eventual retorno dos executivos está condicionado às investigações. Há suspeita de envolvimento deles no processo que desembocou no déficit. Eles integravam a gestão de Miguel Gutierrez, que ficou na varejista por 30 anos – sendo 20 anos como CEO – e não deu explicações sobre o caso.

Banco Central
O Estado de S. Paulo (04/02) situou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que pode debater a autonomia do Banco Central (BC) após o término do mandato do presidente da autarquia, Roberto Campos Neto.

A reportagem mencionou que Lula voltou a criticar o atual patamar da taxa básica de juros, a 13,75% ao ano, e a meta de inflação, de 3,25%. O mandato de Campos Neto se encerra em 2024.

“Eu vou esperar esse cidadão terminar o mandato dele para a gente fazer uma avaliação do que significou o Banco Central independente”, disse o mandatário.

BNDES
Valor Econômico traz entrevista com o novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que toma posse hoje e se diz disposto a reverter a imagem de escoadouro de subsídios públicos para grandes empresas deixada pelo banco sob gestões petistas.

Segundo ele, o Brasil precisa de um “Eximbank” para o comércio exterior, um banco focado no fomento às exportações. Ele ainda reforçou a necessidade de financiar inovação e patentes.

“É importante que o Brasil seja um grande produtor de alimentos, mas o emprego de qualidade é a indústria que gera. Temos que reindustrializar o país”, disse Mercadante.

Trabalho
Valor Econômico publica entrevista com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que diz não estar preocupado com desaceleração na criação de postos de trabalho.

De acordo com Marinho, suas prioridades estão divididas em três pilares: valorização do salário mínimo, regulação do trabalho por aplicativos e a revisão de pontos da reforma trabalhista.

Ex-ministros
Em manchete, O Estado de S. Paulo revela que três ministros do governo Bolsonaro – Fábio Faria (Comunicações), Bruno Bianco (AGU) e Marcelo Sampaio (Infraestrutura) – foram liberados pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, órgão consultivo controlado por indicados de Bolsonaro, para exercer de imediato atividades em empresas da iniciativa privada que mantêm relação com seus antigos cargos.

Negociações
No sábado, manchete na Folha de S.Paulo reportou negociações entre auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes de principais partidos que foram aliados do governo anterior.

Conforme a reportagem, líderes de Republicanos, PP e até PL apresentaram pedidos de cargos de segundo e terceiro escalões, e, em troca, prometeram ao Palácio do Planalto votos de parte de cada bancada.

O diário paulista inclui que o diálogo com o PP ocorre por meio do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e alguns deputados da ala lulista da bancada, como Aguinaldo Ribeiro (PB), que deve relatar a proposta de reforma tributária na Casa.

O dólar comercial fechou sexta-feira em alta de 2,03%, cotado a R$ 5,14. Euro subiu 1,036%, chegando a R$ 5,56. A Bovespa operou com 108.532, queda de 1,47%. Risco Brasil em 238 pontos. Dow Jones caiu 0,38% e Nasdaq teve queda de 1,59%.