Monitor – 31 de março de 2023

De acordo com a entidade, o indicador, que acumula aumento de 5,8% nos últimos 12 meses, apresentou variação de 0,6% no mês passado, em relação a janeiro.

Os preços foram pressionados por grupos como alimentos e bebidas, que tiveram avanço mensal de 0,4%, e educação, que saltou 5,2% na mesma base de comparação, diz o levantamento.

A FecomercioSP também registrou alta mensal no aluguel (1,6%), na conta de luz (0,7%) e no plano de saúde (1,2%).

Folha pontua que, no novo modelo, os investimentos ganham uma blindagem contra cortes e podem ser ampliados de forma extraordinária, fora do limite de despesas, caso o ingresso de receitas supere as melhores expectativas do governo.

Conforme o Estadão, a regra aposta no crescimento da arrecadação de impostos e no controle de gastos ao mesmo tempo que prevê a criação de um piso para o aumento das despesas.

O Globo menciona que o governo precisa aumentar receitas e conta com a reforma tributária e a apresentação na próxima semana de um pacote para arrecadar de R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões, até o fim do ano, de setores pouco taxados ou que não são regulados, além do crescimento da economia.

O Estado de S. Paulo ressalta que a nova regra fiscal é mais flexível do que a regra do teto de gastos. A reportagem detalha que o objetivo, segundo a equipe econômica, é garantir uma relação sustentável entre arrecadação e gastos de forma a zerar o déficit público da União em 2024 e voltar a registrar superávit a partir de 2025.

Com isso, o crescimento dos gastos no ano será limitado a 70% do avanço das receitas nos 12 meses encerrados em junho do ano anterior. Assim, as despesas devem crescer menos do que as receitas.

O Estado de S. Paulo inclui que o novo arcabouço fiscal, de acordo com especialistas, ainda deixa dúvidas sobretudo em relação a mecanismos para controle de gastos.

Conforme a Folha, isso se deve ao fato de a regra estabelecer não só um teto, mas também um piso mínimo para as despesas – um crescimento de 0,6% ao ano acima da inflação.

Reações
Folha de S.Paulo situa que presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, diz que há boa vontade do Ministério da Fazenda em fazer um projeto robusto para o arcabouço fiscal. Ele ressalta que não faria comentários profundos sobre a proposta porque não conhece o desenho final.

Campos Neto ainda acrescentou que o BC vai analisar o desenho da proposta e estudar como isso será incorporado às projeções da autoridade monetária.

O Globo revela que a proposta de arcabouço fiscal foi bem recebida por lideranças do Congresso, depois que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, promoveu rodadas de conversas com parlamentares da Câmara e do Senado.

A reportagem ressalta que, apesar de elogios, a expectativa de deputados e senadores é que as regras apresentadas ontem pela equipe econômica devem passar por modificações durante a tramitação nas duas Casas.

Painel S.A. (Folha de S.Paulo) anota que a nova regra fiscal proposta pelo governo Lula levantou reações positivas no empresariado.

Para Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco, a proposta é robusta e traz previsibilidade ao orientar o governo para uma boa gestão das contas públicas.

Já João Camargo, do grupo Esfera, diz que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez trabalho excepcional.

Déficit primário 
Principais jornais informam que o governo central registrou déficit primário de R$ 40,989 bilhões em fevereiro, conforme divulgado nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional. O resultado foi o maior para o mês em termos reais em toda a série histórica. A série tem início em 1995. Com isso, no acumulado de 12 meses, o governo central teve superávit de R$ 35,9 bilhões. A meta de resultado primário para este ano é de déficit de até R$ 231,5 bilhões. Em fevereiro de 2022, as contas ficaram negativas em R$ 20,3 bilhões. Em 2022 como um todo, houve superávit de R$ 54,1 bilhões (0,5% do PIB).

Difal
Valor Econômico relata que o Supremo Tribunal Federal marcou para 12 de abril julgamento que trata do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS, alvo de disputa entre empresas e estados desde o ano passado. Conforme Valor, divergência já levou governadores ao STF e ontem foi a vez do empresariado. Representantes do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) tiveram audiência com a presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

Litígio Zero
Folha de S.Paulo registra que o prazo de adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, o Litígio Zero, termina nesta sexta (31). O programa prevê a renegociação de valores cobrados pelo Fisco, de pessoas físicas e empresas, com descontos e prazo de até 12 meses para pagamento. Advogados relataram grande interesse das empresas em aderir ao programa após anúncio feito em janeiro, mas as condições de pagamento, feitas depois as contas, desanimaram muitos contribuintes.

O governo estima obter R$ 35 bilhões de receitas extraordinárias e um ganho permanente de R$ 15 bilhões pela diminuição dos conflitos.

ICMS
Valor Econômico e O Globo informam que governos estaduais chegaram a acordo em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sobre o patamar da alíquota única do ICMS cobrado sobre combustíveis.

Com isso, a partir de julho, os contribuintes passarão a pagar R$ 1,45 de tributo a cada litro de gasolina e etanol anidro. A decisão deve impactar os preços na bomba e levou economistas a reverem suas projeções para a inflação.

Gasolina
Folha de S.Paulo acrescenta que a alíquota do ICMS para a gasolina será revista em reunião hoje. Segundo o jornal, as propostas atuais situam-se entre R$ 1,18 e R$ 1,22 por litro, ainda assim acima do cobrado em quase todos os estados.

Texto ressalta que as lojas físicas ainda são o grande mercado da Páscoa. Respondem pela maior parte da comercialização de ovos e chocolates durante a data, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab). No entanto, levantamento feito a pedido do Estadão pela NielsenIQ Ebit, consultoria especializada em monitorar o e-commerce, confirma a tendência: as vendas online de ovos de Páscoa na primeira quinzena deste mês cresceram 38% em faturamento e 28% em número de pedidos ante o mesmo período de 2022.

Confiança
Valor Econômico registra que a confiança do setor de serviços e a do setor de comércio subiram em março, mas ainda não há motivo para otimismo, de acordo com especialista.

Após cinco quedas consecutivas, o Índice de Confiança de Serviços (ICS) subiu 2,6 pontos em março, para 91,7 pontos, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). O aumento foi o maior desde abril do ano passado (4 pontos) e levou o indicador a mais forte pontuação desde dezembro de 2022 (92,2 pontos).

Mas, para Rodolpho Tobler, economista da FGV responsável pelo indicador, a alta não deve ser comemorada. A expansão, informou ele, recupera apenas 20% do que foi perdido, em pontuação, nos recuos anteriores. Ao mesmo tempo, o especialista ressaltou que a elevação do ICS não foi disseminada, e sim puxada por poucos segmentos.

Juscelino
O Estado de S. Paulo revela que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, mentiu em documento oficial sobre a viagem que fez a São Paulo em janeiro, logo após assumir a pasta no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ofício, elaborado antes de o Estadão revelar que ele dedicou três dos quatro dias de viagem a leilões e eventos de cavalos de raça, o ministro informou que sua agenda de trabalho fora de Brasília se estendeu de quinta-feira a domingo.