Monitor – 31 de maio de 2023

A coluna Comércio em Pauta, publicada hoje no Correio Braziliense, destaca que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o PLV 09/23 vetando os artigos 11 e 12, que desviavam 5% da arrecadação do Sesc e do Senac para a Embratur.

O conteúdo produzido pela CNC também relata que o projeto Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras conta, este ano, com a participação de 51 escritores e tem como objetivo incentivar a leitura e novos autores. A coluna registra, ainda, a realização do Fórum Setorial de Gestão e Negócios, o primeiro da série de Fóruns Setoriais promovida pelo Senac a acontecer este ano.

Lula vetou os artigos que previam a destinação de 5% da contribuição ao Sesc e ao Senac para a Embratur.

Na mensagem do veto, o presidente diz que a medida “pode acarretar em prejuízos para alguns serviços sociais relevantes prestados pelas entidades do Sistema S”.

Neoindustrialização
Folha de S.Paulo publica entrevista com o secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC, Uallace Moreira, na qual ele afirma que o governo prepara várias medidas estruturais para incentivar a indústria, com o envolvimento de 18 ministérios.

Segundo o secretário, uma política estrutural, transformadora, de geração de renda, empregos, de descarbonização, não prescinde de uma política conjuntural, como é o caso do incentivo aos carros populares.

Conforme Moreira, nessa neoindustrialização, “estão sendo postos marcos, a partir de transformações e janelas de oportunidade que estão se abrindo no mundo”. Uma delas, de acordo com Moreira, é a chamada indústria 4.0.

Reforma tributária
Em outra frente, O Estado de S. Paulo reporta que o grupo de trabalho (GT) da reforma tributária deve intensificar as discussões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos próximos dias.

A reportagem cita expectativa de que os membros do GT acelerem, a partir de agora, as reuniões com o dirigente da pasta econômica para fechar as diretrizes da proposta, que deve ser divulgada no dia 6 de junho.

Linhas gerais como a escolha entre um Imposto sobre Valor Agregado único ou dual, além da quantidade de alíquotas diferenciadas para atender os setores, por exemplo, devem estar nas diretrizes a serem divulgadas no próximo dia 6.

Calote
O Globo aborda salto no número de grandes empresas brasileiras com chance real de calote, numa conjuntura de juros elevados, economia lenta, turbulência internacional e choques como o da Americanas.

Em um ano, a agência de classificação de risco Fitch rebaixou sete companhias do país para o nível “CCC” ou pior. O jornal inclui que esses ratings indicam risco de crédito muito alto, com o calote sendo “uma possibilidade real”.

A quantidade de companhias com problemas de crédito é semelhante àquela registrada em 2016, no auge da crise que combinou impactos da Lava-Jato, impeachment da presidente Dilma Rousseff e aperto de juros.

Crédito menor
Valor Econômico pontua que deterioração do crédito se acentuou em abril, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC).

Os números do BC apontam que o estoque de empréstimos e financiamentos caiu 0,1% em relação a março, para R$ 5,363 trilhões, enquanto as concessões para novas operações recuou 17,5% no mês.

Dessa forma, o ritmo anual de crescimento da carteira desacelerou para 11,1%, menor patamar desde junho de 2020. Para analistas, há sinais de que esse esfriamento vai continuar, a despeito da onda de revisões para cima das projeções para o PIB neste ano.

Combustíveis
Folha de S.Paulo veicula que preço da gasolina volta a ser pressionado no início de junho com a mudança no modelo de cobrança do ICMS, que passa a ter alíquota única em reais por litro em todos os estados.

A nova alíquota de R$ 1,22 por litro é RS 0,20 superior à média cobrada atualmente, de acordo com contas do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis.

Além disso, alguns estados praticavam alíquota maior do que o R$ 1,22 por litro e, portanto, devem observar queda no preço do combustível. Segundo Schupp, enquadram se nesse caso Amazonas, Piauí e Alagoas. Em Roraima, não há variação.

Na mesma frente, O Globo situa que, com nova forma de cobrança do ICMS sobre a gasolina, a partir de amanhã, a expectativa é de uma alta de até 5,8% na bomba, dependendo do estado.

Segundo a Petrobras, o ICMS responde, em média, por 20,5% no preço final da gasolina.

Valor Econômico ressalta que cobrança de uma alíquota única de ICMS sobre a gasolina e o etanol anidro a partir de sexta-feira (1º) deverá ser o primeiro teste para a nova política de preços da Petrobras.

A alteração tende a aumentar os preços nas bombas e não há espaço para queda nas refinarias se for seguido o Preço de Paridade de Importação.

Postos
Valor Econômico relata que a Fit Combustíveis firmou uma parceria com a americana Gulf Oil para formar uma rede de postos de serviços que venderá os produtos da dona da Refit, nome comercial da refinaria de Manguinhos, localizada no Rio. A nova rede vai operar sob a bandeira da centenária empresa de combustíveis dos Estados Unidos. Pelo acordo, a Fit assinou um contrato de longo prazo que possibilita ao grupo o direito de uso da marca Gulf, e permite o licenciamento de postos de bandeira branca que hoje já compram combustíveis da refinaria.

O plano, com a parceria, é formar uma rede de 200 postos de combustíveis com a marca Gulf até o fim de 2024, com investimentos da ordem de R$ 700 milhões e movimentação estimada em R$ 20 bilhões nos mercados do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde a Fit atua. O número de postos inclui a rede própria de 16 estabelecimentos, que serão os primeiros a deter a nova identidade visual da Gulf.

O Pix é o segundo maior sistema de pagamentos instantâneos do mundo em transações, volume financeiro e em transações por habitante, o que explica a posição do Brasil no ranking. A migração dos pagamentos em cartões para outros sistemas pode tirar dos bancos receitas como as de tarifas de transação ou os juros cobrados na concessão de crédito. O desafio dos bancos é buscar novas fontes.

O resultado – que ganhou relevo na semana passada com a aprovação de um dispositivo que acelerou a tramitação do texto – é apontado como mais um indício da fragilidade do Planalto nas votações do Legislativo e engrossa a lista de reveses do governo Lula (PT) no Congresso.

Maduro 
Imprensa aponta que o presidente Lula foi criticado ontem em Brasília por pelo menos quatro colegas pela defesa que fez do regime autoritário de Nicolás Maduro na Venezuela. O chileno Gabriel Boric, de esquerda como Lula, afirmou que o brasileiro faz “vista grossa” e que a violação de direitos humanos na Venezuela “não é narrativa, é realidade”. Os líderes de Equador e Paraguai também se opuseram ao discurso do anfitrião.