Desoneração
Manchetes na Folha de S.Paulo, O Globo e Correio Braziliense destacam a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da desoneração sobre a folha de pagamento dos 17 setores que mais geram emprego. O placar da votação final foi de 430 votos a 17.
Conforme Folha, o texto representa derrota dupla para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contrário ao teor principal da proposta e à proposta de redução da contribuição previdenciária aos mais de 5.500 municípios, com alíquotas de 8% a 18%.
Dados do Ministério do Trabalho indicam que a desoneração melhorou a empregabilidade. Entre 2018 e 2022, postos formais gerados nos setores beneficiados saltou 15,5%, enquanto nos segmentos sem desoneração, a alta foi de 6,8%.
O Estado de S. Paulo também aborda o tema.
Meta
Manchete em O Estado de S. Paulo, o governo vai apresentar hoje sua proposta de Orçamento para 2024, que deve incluir previsão de R$ 168 bilhões extras necessários para zerar o déficit em 2024, como pretende o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A reportagem compara que esse é o mesmo montante da chamada PEC da Transição, promulgada pelo Congresso em dezembro passado e que abriu espaço para o governo bancar no seu primeiro ano promessas como o aumento do valor do Bolsa Família.
Durante audiência na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou ontem que “a conta fecha”. Ela reconhece que “a meta é audaciosa”.
Folha de S.Paulo, O Globo, Valor Econômico e Correio Braziliense também destacam o assunto.
Déficit
Manchete no Valor Econômico, o governo registrou no mês passado o segundo maior déficit primário para o mês desde 1997. O resultado em julho foi negativo em R$ 35,9 bilhões, menor apenas do que o de julho de 2020, primeiro ano da pandemia.
Em entrevista coletiva, o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Ministério da Fazenda, David Rebelo Athayde, afirmou que “tudo caminha para que tenhamos” um déficit de 1% do PIB neste ano.
A reportagem acrescenta que acumulado de 12 meses até julho, o resultado ficou negativo em R$ 97 bilhões, o equivalente a 0,95% do PIB, levando em conta Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC) e excluindo despesas com a dívida pública.
O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense também registra o assunto.
Carf
O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e O Globo relatam que o Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, por 34 votos a 27, o projeto de lei do Carf. A proposta tem como diretriz principal retomar o voto de qualidade a favor da Fazenda no conselho, que julga recursos fiscais. O PP e o Republicanos, partidos que estão prestes a entrar no governo Lula, retiraram os dois destaques feitos ao projeto e viabilizaram a aprovação final do texto sem nenhuma modificação. A proposta, agora, vai à sanção presidencial.
O projeto é um dos principais ativos do Ministério da Fazenda para tentar reduzir o déficit fiscal e zerá-lo no próximo ano. O governo diz que a medida terá um impacto de cerca de R$ 50 bilhões anuais.
PPA
Folha de S.Paulo avança sobre o novo Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que vai priorizar, entre outros temas, investimentos do Novo PAC, gastos com saúde e educação, além do combate à fome e enfrentamento da emergência climática.
O plano foi assinado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a presença do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O PPA prevê a aplicação de R$ 13,3 trilhões nos quatro anos de vigência.
O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense também exploram o assunto.
Emprego
Em O Globo, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho, apontam que o Brasil gerou 142.702 postos de trabalho com carteira assinada em julho de 2023.
O resultado representa queda de 36,58% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram criadas 225.016 vagas. Entre janeiro e julho, foram abertas 1,16 milhão de vagas com carteira, um recuo de 27,7% na comparação com o mesmo período de 2022.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou a afirmar que o governo trabalha com a projeção de dois milhões de novos postos com carteira até o fim do ano.
Folha de S.Paulo e Correio Braziliense também repercutem.
Jornada de trabalho
O Estado de S. Paulo registra que ao menos 21 empresas aderiram a experimento conduzido pela 4 Day Week Global, e começam a testar semana de quatro dias de trabalho no Brasil
Segundo o jornal, o período de testes vai começar no próximo dia 5, e deve durar nove meses. A jornada será reduzida, mas o salário terá de permanecer o mesmo. A produtividade também não pode cair.
Apesar de inédita no Brasil, a iniciativa já foi testada em países como África do Sul, Nova Zelândia, Portugal e Reino Unido. Neste último, com mesma carga horária de trabalho, os resultados do projeto-piloto se mostraram promissores.
Offshores
O Estado de S. Paulo assinala que o Ministério da Fazenda, com o objetivo de facilitar a aprovação no Congresso, fez alguns ajustes no projeto de lei (PL) que endurece a tributação sobre os fundos offshores.
As mudanças beneficiam os investidores que aportam dinheiro nesses produtos. Duas delas se referem às regras sobre variação cambial, questão que foi levantada recentemente pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). |
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Marketplaces
Valor Econômico informa que grandes plataformas on-line estrangeiras promoveram reajuste nas tarifas e criaram cobranças a lojistas em seus marketplaces. Amazon, Mercado Livre e Shopee implantaram as mudanças entre junho e agosto. Segundo uma fonte, essa pressão leva vendedores a repassarem o aumento de custos aos clientes.
Os reajustes ganham força após repercussão sobre o risco de alta nos preços com as novas regras para remessas importadas. A Shopee diz que tem “compromisso com empreendedorismo”. A Shein afirma que visa a “atender às necessidades do negócio”. Amazon fala em pressão dos juros. Mercado Livre diz que reajusta para melhorar os serviços.
AliExpress
Valor Econômico registra que o AliExpress no Brasil, operação controlada pelo gigante chinês Alibaba, entrou ontem com pedido de adesão ao programa Remessa Conforme, que define novas regras para envio de mercadorias ao país pelas plataformas de comércio eletrônico. Caso obtenha a autorização, a empresa poderá trazer mercadorias da China ao Brasil, de até US$ 50, sem que o consumidor pague o imposto de importação de 60%.
Apesar desse benefício, será preciso arcar com ICMS de 17% sobre o valor total da venda. Não há prazo para o Fisco avaliar o pedido e liberar a certificação. A chinesa Shein também já fez a solicitação.
Mercado Livre
O Globo relata que, diante da competição com asiáticas como Shopee e Shein e daquilo que chama de ausência de isonomia tributária, o Mercado Livre avalia estimular no Brasil as vendas “cross-border” — isto é, enviadas por vendedores estrangeiros. Hoje, esse volume é desprezível na operação do e-commerce por aqui, mas representa 15% do volume das vendas da companhia no México, observou Fernando Yunes, que comanda o Mercado Livre no Brasil. |
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Porto de Santos
Valor Econômico revela que o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), indicado por seu partido para assumir o Ministério de Portos e Aeroportos, tem dito a aliados governistas ser contrário à privatização do Porto de Santos.
A posição de Costa Filho contraria promessa do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, colega de partido. O parlamentar defende “aprimorar a governança do Porto” em vez de entregar o terminal mais importante do país à iniciativa privado.
Marco temporal
Correio Braziliense aborda expectativa sobre o voto do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do marco temporal para a demarcação das terras indígenas.
Até agora, o resultado caminha para o empate em 2 x 2 por conta da indicação do voto do ministro André Mendonça, que deve se juntar a Nunes Marques a favor do marco, enquanto Alexandre de Moraes e Edson Fachin, relator do tema, ficaram contra.
Zanin tem sido duramente criticado por setores do governo e da esquerda por, em poucas semanas no STF, ter proferido decisões consideradas conservadoras. |
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| O dólar comercial fechou ontem em alta de 0,30% cotado a R$ 4,86. Euro subiu 0,66%, chegando a R$ 5,31. A Bovespa operou com 117.535, queda de 0,73%. Risco Brasil em 206 pontos. Dow Jones subiu 0,11% e Nasdaq teve alta de 0,54%. |
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