Contas do governo
Manchete na Folha de S.Paulo destaca que as contas do governo central tiveram um rombo de R$ 231 bilhões (corrigidos pela inflação) no primeiro ano do novo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O resultado equivale a 2,12% do PIB e é o pior desde 2020.
Conforme Folha, as contas foram influenciadas pela regularização dos precatórios, adiadas pela gestão Jair Bolsonaro. No fim do ano passado, o governo atual obteve autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para quitar passivo de R$ 92,4 bilhões.
A reportagem adiciona que, mesmo sem o pagamento dos precatórios, o déficit teria sido de R$ 138,1 bilhões – 1,27% do PIB e, ainda assim, o pior desde o ano de início da pandemia de Covid-19. O Estado de S. Paulo, O Globo, Valor Econômico e Correio Braziliense também repercutem o assunto.
Legado
Em frente semelhante, O Estado de S. Paulo registra que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o déficit das contas públicas em 2023 foi resultado da decisão do governo de quitar o “calote” dos precatórios e do acordo feito com governadores a respeito do ICMS sobre combustíveis.
O ministro reclamou das notícias publicadas sobre o déficit no ano passado, ao dizer que elas não correspondiam ao esforço que o governo fez de “passar a régua” no que ele chamou de “legado tenebroso de desorganização das contas públicas”.
Meta fiscal
O Estado de S. Paulo ressalta que no mercado financeiro, é praticamente unânime a avaliação de que a meta fiscal terá de ser reformulada em algum momento para acomodar um rombo que, para muitos, seria inevitável.
Já para o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, embora o resultado de 2023 tenha sido o segundo pior da série histórica, o número já indicaria o início de um processo de recuperação fiscal.
Restos a pagar
Também em O Estado de S. Paulo informa que o presidente Lula, em seu primeiro ano de mandato, deixou R$ 285 bilhões em despesas contratadas e não pagas para 2024.
Conforme Estadão, cifra é R$ 30 bilhões superior ao que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou ao final do seu governo. A alta é de 11,7%. Os chamados restos a pagar são transferidos de um ano para outro e se transformam numa espécie de orçamento paralelo.
Julgamentos tributários
Manchete no Valor Econômico comunica que a União venceu, em 2023, pelo menos 16 importantes julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A reportagem detalha que em apenas quatro, o impacto estimado é de R$ 62,4 bilhões. O de maior valor é o que trata da tributação de incentivos fiscais de ICMS: R$ 47 bilhões em jogo.
De acordo com Valor, se a conta incluir discussões envolvendo tributos estaduais e municipais, o placar de 2023 fica ainda pior para os contribuintes. O escritório Machado Associados indica 34 vitórias de entes públicos em 49 julgados nos tribunais superiores.
Defesa da política
O Globo divulga que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, saíram ontem em defesa da nova política industrial lançada semana passada pelo governo.
A reportagem menciona que, para eles, impacto do conturbado cenário global sobre as cadeias de fornecimento da indústria tem exigido apoio dos governos em todo o mundo.
Mercadante enfatizou que o cenário geopolítico atual tem impulsionado políticas industriais e protecionistas nos países ricos e industrializados. Alckmin, por sua vez, reforçou objetivo de uma “indústria inovadora, sustentável, com descarbonização e exportadora”. Valor Econômico também trata sobre o assunto.
Empresários
Ainda em O Globo, presidentes de grandes companhias brasileiras, como Embraer, Suzano, Raízen e JBS, defenderam ontem melhorias em ferramentas e políticas públicas que possam estimular o comércio global.
Eles também reforçaram, durante a reunião do B20, a importância do o acesso a recursos, o avanço tecnológico, a expansão de investimentos em infraestrutura, a inclusão social e o combate à fome.
Ao discursar no evento, o prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes (PSD), cobrou que empresários e representantes dos governos aproveitem as oportunidades, tanto na diplomacia quanto no mundo dos negócios.
Proteção comercial
O Estado de S. Paulo relata que o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defendeu ontem políticas de proteção comercial e de expansão do crédito público por países do “Sul Global” em reunião do grupo empresarial B20.
Segundo Mercadante, países desenvolvidos têm lançado mão de intensas políticas protecionistas, entre as quais crédito subsidiado para a indústria. Ele citou os Estados Unidos, a União Europeia e a China.
Dentro desse cenário, o dirigente afirmou que os países em desenvolvimento estariam sendo quase que obrigados a chegar no seu limite para fazer frente às investidas dos mais ricos e proteger seus setores produtivos. Correio Braziliense também aborda o tema.
UE-Mercosul
No Valor Econômico, o presidente da França, Emmanuel Macron, disse à Comissão Europeia que é impossível concluir as negociações sobre o acordo comercial com o bloco do Mercosul e entende que a União Europeia suspendeu as negociações.
Conforme Valor, informação foi divulgada ontem pelo gabinete de Macron. A reportagem cita protestos massivos que têm ocorrido nas últimas semanas, sobretudo contra o aumento dos custos e as importações baratas.
O veículo cita que de acordo com um assessor do mandatário francês, a UE entendeu que era impossível chegar a um acordo com o bloco sul-americano nesse contexto e suas negociações com os países do Mercosul foram interrompidas. |
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Desenrola
Folha de S.Paulo e O Globo informam que portaria normativa estabeleceu os critérios a serem adotados pelos bancos em caso de inadimplência de operações de crédito na faixa 1 do Desenrola Brasil.
De acordo com a norma, os agentes financeiros deverão, após os débitos serem honrados pelo FGO, adotar estratégia de renegociação similar à utilizada para créditos próprios, inclusive com a possibilidade de concessão de descontos. Foi anunciado ainda que a plataforma do programa poderá ser acessada através dos sites de bancos e outras instituições financeiras cadastradas.
O texto traz também alterações em regra anterior sobre a abrangência do programa e sobre o acesso à plataforma de renegociação de dívidas.
Política industrial
Em artigo no Valor Econômico, o presidente da CNI, Ricardo Alban, aborda oposição ao programa Nova Indústria Brasil e refuta questionamentos sobre se o Estado deve exercer maior ou menor papel em conduzir os caminhos para o desenvolvimento do país.
Ele defende que a indústria “detém capacidade de dinamizar cadeias produtivas e outros setores da economia”, além de ter maior oferta e consumo de inovação, “na qual se agrega valor ao produto nacional e se encontram os melhores empregos”.
Alban ressalta que “as linhas de financiamento previstas na nova política industrial não custarão um centavo a mais para o contribuinte, não demandarão despesas novas e não será preciso alterar os valores já previstos para acomodar as medidas anunciadas”.
Gol
O Estado de S. Paulo informa que o juiz-chefe da corte de falências de Nova York, Martin Glenn, aceitou ontem o pedido da Gol para fazer um empréstimo de US$ 950 milhões (por volta de R$ 4,6 bilhões) em uma modalidade de crédito específica para empresas em situação financeira difícil, o Debtor-in-Possession (DIP).
A autorização, que é provisória, permite a entrada imediata de US$ 350 milhões (R$ 1,7 bilhão) na companhia. O restante pode ser repassado à empresa após a aprovação final do financiamento pela Corte de Nova York. “A obtenção da autorização do Tribunal dos Estados Unidos para acesso a novos financiamentos permitirá à Gol continuar operando normalmente, conforme prevíamos”, afirmou o CEO da Gol, Celso Ferrer, em nota. Valor Econômico e Folha de S.Paulo avançam em frente semelhante.
Magalu
Valor Econômico indica que o aumento de capital privado anunciado pelo Magazine Luiza no domingo (28), no valor de R$ 1,25 bilhão, foi interpretado pelo mercado como espécie de “combustível extra” na rede, levando as ações da empresa a subir 9,6% ontem, até perder a força ao longo do dia. O papel fechou o pregão na B3 com recuo de 0,48%, em linha com a queda do Ibovespa.
Para analistas, a transação afasta a possibilidade de uma oferta subsequente de ações no curto prazo, e um eventual efeito negativo sobre o papel, e reforça a percepção de confiança dos controladores na empresa.
A operação se dará por meio da holding da família Trajano, e do BTG, que pode se tornar acionista do grupo, e contempla a subscrição privada de 641 milhões de ONs a um preço de emissão de R$ 1,95, totalizando R$ 1,25 bilhão. Os acionistas controladores garantirão R$ 1 bilhão, e o BTG, até R$ 250 milhões. Na prática, a holding contratou com o BTG uma operação de crédito lastreada nas ações da empresa.
Gastos no exterior
Capital S/A, no Correio Braziliense, expõe que os gastos dos brasileiros no exterior em 2023 cresceram 44% em relação a 2022, alcançando US$ 1,1 bilhão, segundo dados do Banco Central do Brasil. Já para os turistas estrangeiros no Brasil, os gastos em 2023 foram 44% maiores do que em 2022. |
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‘Abin paralela’
Manchetes em O Globo e O Estado de S. Paulo destacam que agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), entre eles a Câmara do Rio, na investigação que apura suspeita de uso indevido da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Um dos endereços abordados foi a casa de veraneio de Bolsonaro, em Angra dos Reis, onde Carlos estava com o pai. Foram apreendidos um celular do vereador, notebook, computadores desktop e documentos.
A nova etapa do inquérito mira o “núcleo político” vinculado a servidores da Abin. A ação de ontem, autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, foi um desdobramento da operação que, na semana passada, atingiu o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem. Jair Bolsonaro falou em “perseguição claríssima” contra ele e os filhos. Demais jornais também noticiam. |
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| O Ibovespa fechou em queda, ontem, com as ações da Gol (GOLL4) capitaneando as perdas com um tombo de mais de 30%, conforme agentes financeiros continuam monitorando desdobramentos relacionados ao pedido de recuperação judicial da companhia aérea nos Estados Unidos. O índice caiu 0,36%, a 128.502,66 pontos. O dólar comercial, por sua vez, subiu 0,71%, a R$ 4,945 na compra e na venda. Já o euro fechou o dia com alta de 0,39%, cotado a R$ 5,352 na compra e R$ 5,353 na venda. |
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