Déficit zero
Manchete em O Estado de S. Paulo mostra que, mesmo com a pressão de integrantes do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem que o projeto de Orçamento a ser enviado até amanhã ao Congresso vai prever mesmo déficit primário zero para as contas públicas em 2024.
“Não tem nenhuma alteração de rota. O Orçamento está pronto há duas semanas”, reforçou Haddad. Segundo membros do Executivo, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Gestão, Esther Dweck, e do Planejamento, Simone Tebet, apoiavam um déficit primário entre 0,5% e 0,75% do PIB para o governo central.
Os titulares dessas pastas dizem que será difícil alcançar o déficit zero. Essa também é a visão no mercado financeiro, que projeta resultado negativo de 0,75% do PIB.
O Globo avança em frente semelhante.
Expectativa
Folha de S.Paulo situa que ala do governo espera que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, consiga ver aprovado no Congresso até o fim do ano medidas para elevar a arrecadação e, assim, manter a meta de zerar o déficit nas contas públicas já em 2024.
Integrantes do Executivo querem iniciar o próximo exercício sem risco de contingenciamentos bilionários em ano eleitoral, quando haverá disputa pelas prefeituras.
Se as medidas não forem aprovadas, ou se as propostas forem muito desidratadas pelo Congresso, governistas veem como inevitável rediscutir o objetivo traçado para a política fiscal.
Manutenção da meta
Em análise, O Estado de S. Paulo pontua que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não pode ceder a pressão para o governo propor uma mudança da meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024.
Avaliação é de que não há razão agora para ele fazer isso, considerando o desenho do novo arcabouço fiscal, que garantiu maior flexibilidade para o próprio descumprimento da meta e medidas de correção do rumo em seguida.
Fundos exclusivos
Manchete no Valor Econômico, fundos fechados exclusivos ou reservados a poucos investidores tiveram neste ano, até julho, saídas líquidas de R$ 71,4 bilhões, segundo levantamento da Anbima.
Trata-se de mais da metade dos quase R$ 125 bilhões que deixaram a indústria no período. Em 2022, ano em que o setor em geral não teve bom desempenho, os veículos fechados tiveram uma subtração de R$ 21,9 bilhões, para resgates de R$ 113,2 bilhões no conjunto.
A reportagem avança sobre a Medida Provisória 1.184, que se aprovada como está, o “come-cotas”, imposto semestral, que incide em fundos abertos de renda fixa, multimercados e cambiais, vai se estender para outros veículos fechados.
Taxação de super-ricos
Na mesma frente, Folha de S.Paulo inclui que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a taxação dos fundos exclusivos, conhecidos como “fundos dos super- ricos” e dos fundos offshores.
As novas regras de tributação foram anunciadas pelo governo na segunda-feira (28). Segundo Lula, “essas pessoas ganham muito dinheiro e não pagam nada de Imposto de Renda”.
Parcelamento
Manchete na Folha de S.Paulo revela que oito em cada dez (81%) responsáveis por estabelecimentos comerciais de pequeno porte de São Paulo (SP) são contrários ao fim da venda parcelada sem juros no cartão de crédito, segundo pesquisa Datafolha.
Uma fatia de 15% é favorável à proposta, 3% são indiferentes e 1% não opinou. A reportagem lembra que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, durante audiência no Senado, citou um incômodo do órgão com o sistema atual de financiamento.
De acordo com Campos Neto, a autoridade monetária estaria considerando criar uma tarifa para desincentivar a compra no crédito em uma quantidade grande de parcelas. Para 81% dos entrevistados, o fim da modalidade prejudicaria a economia brasileira.
Desoneração
O Estado de S. Paulo comunica que a Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 390 votos a 15, requerimento de urgência para votar projeto que prorroga até dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
A previsão é de que o mérito do texto seja analisado hoje em plenário pela Casa. A relatora do projeto de lei, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) afirmou que vai manter no seu relatório emenda que reduz também a contribuição previdenciária das prefeituras.
Folha de S.Paulo, O Globo, Valor Econômico também abordam o assunto.
IVA
O Estado de S. Paulo publica que o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, disse ontem que uma alíquota entre 25% e 27% para o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) seria muito melhor do que o atual sistema.
O modelo atual, segundo Barreirinhas, cobra cerca de 34% sobre o consumo. “A tributação do consumo é muito alta e representa quase 75% da carga tributária, algo que não se repete no mundo”, detalha.
Diesel
O Globo informa que o preço do diesel vai aumentar novamente na próxima semana com a reoneração do PIS/Cofins, imposto federal que hoje está zerado e passará a ser de R$ 0,11 por litro.
Após reunião das distribuidoras com a Petrobras e a Acelen, ontem, ficou decidido que o novo valor da alíquota entrará em vigor no dia 5 de setembro. Expectativa é que a nova alíquota aumente o valor do diesel na bomba em 1,7%. |
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Confiança
Coluna Painel S.A. (Folha de S.Paulo) relata que o empresariado paulista acha que a economia está melhorando, mas o otimismo ainda está abaixo dos patamares registrados na gestão Jair Bolsonaro. A FecomercioSP, que monitora esse índice, mostra que, na comparação com agosto de 2022, o otimismo sofreu queda de 9,2%.
Mesmo assim, o ânimo dos empresários paulistas vem aumentando desde o início do governo Lula e cresceu pelo terceiro mês consecutivo. Em agosto, o índice foi 2% maior do que em julho, chegando a 107,8 pontos – acima de 100 pontos significa otimismo.
Segundo a entidade, esse cenário reflete os efeitos na economia decorrentes, principalmente, da queda da inflação e o início dos cortes da Selic, a taxa básica de juros. A expectativa é de que as famílias retomem o consumo, impulsionadas principalmente pelo programa Desenrola, que pretende diminuir a fila da inadimplência.
Por outro lado, a baixa conversão em vendas mostra que a conjuntura econômica segue desfavorável. As empresas estão com estoque acumulado e investindo menos recursos do que poderiam, segundo a FecomercioSP.
Pronampe
O Estado de S. Paulo conta que os recursos disponíveis para garantir as operações da linha de crédito do Pronampe podem durar somente até o fim de setembro. O déficit aparece no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia recriar o Ministério da Pequena e Média Empresa.
Segundo apurou o jornal, os bancos estimam a necessidade de um aumento de R$ 6,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que financia o risco dos empréstimos concedidos a esses pequenos empresários e empreendedores.
Esses recursos adicionais, segundo interlocutores, seriam suficientes para suprir a demanda do programa até o fim deste ano. Integrantes da área econômica disseram ao Estadão que já há a previsão de um novo aporte destinado ao Pronampe, no montante de R$ 400 milhões. A expectativa do governo é de que esses valores, somados à liberação de operações anteriores (ou seja, de empréstimos que vão sendo pagos e liberando as garantias), sejam suficientes para garantir o funcionamento da linha.
123milhas
Principais jornais informam que a 123milhas entrou com pedido de recuperação judicial ontem na 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. Na ação, a empresa declara dívidas de R$ 2,308 bilhões. Se um pedido de recuperação judicial é aceito, a companhia consegue evitar a cobrança de dívidas e ganha tempo para organizar um plano de pagamento. A empresa pede a suspensão pelo prazo de 180 dias de ações de credores e consumidores que tenham ido à Justiça após a interrupção de serviços.
Na petição, os advogados afirmam que a empresa não tem conseguido honrar com a entrega dos pacotes promocionais —que envolvem passagens e estadias sem data definida. O plano Promo123 foi suspenso no dia 18 de agosto. De acordo com dados da 123milhas listados na petição inicial, o produto corresponde a apenas 5% do total de clientes, ou 250 mil de um universo de 5 milhões atendidos ao ano. Segundo a companhia, para ser viável, o produto deveria ter participação maior nos negócios. |
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Novo ministério
Manchete em O Globo reporta que o presidente Lula anunciou ontem a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais, o 38º do governo.
A medida é um movimento para consolidar o embarque de PP e Republicanos no primeiro escalão e garantir uma base confiável no Congresso. No entanto, Lula ainda definirá quais pastas os indicados do Centrão ocuparão.
Entre as medidas que poderiam ser lançadas pelo novo ministério está o Bolsa Empreendedor e a abertura de linha de crédito para pequenos e microempresários, para que eles possam aumentar a escala do seu negócio.
O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense também abordam o tema.
Governadores
Valor Econômico registra que durante sessão temática para debater a reforma tributária realizada ontem, governadores, em sua maioria, colocaram-se a favor da proposta e deixaram clara a expectativa de que os senadores equilibrem a questão federativa.
A governança e as competências do Conselho Federativo, órgão que ficará responsável pela gestão do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) foram temas abordados na maior parte dos discursos no Senado.
Entre 18 representantes dos estados e Distrito Federal, o vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth (PSD), foi o único a discursar a favor da manutenção do critério populacional.
Marco temporal
Folha de S.Paulo expõe que o posicionamento do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o marco temporal tornou-se o novo foco de atenção do governo e da bancada ruralista.
Às vésperas da retomada do julgamento, Zanin se encontrou com a senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
No sábado (26), Zanin se posicionou contra uma ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil em uma ação pelo reconhecimento de que os guarani-kaiowá vêm sofrendo violência policial em Mato Grosso do Sul. |
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| O dólar comercial fechou ontem em queda de 0,42% cotado a R$ 4,85. Euro subiu 0,19%, chegando a R$ 5,28. A Bovespa operou com 118.403, alta de 1,1%. Risco Brasil em 216 pontos. Dow Jones subiu 0,85% e Nasdaq teve alta de 1,74%. |
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