Pronampe
Valor registra que a inadimplência no Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) está em queda, apesar de a linha ser atrelada à taxa Selic, que saiu de 2% ao ano no início de 2021 para 12,75% agora. A taxa entre as microempresas recuou de 5,3% em janeiro para 4% em abril e, nas pequenas empresas, de 3,9% para 3%. Segundo analistas, a recente melhora da economia ajuda a explicar o desempenho.
ICMS 1
Defendido pelo governo como uma resposta para o aumento de preços no país, o projeto que cria um limite para a tributação estadual sobre itens como energia e combustíveis pode passar por uma tramitação lenta no Senado, afirma a Folha.
Para líderes da Casa, a proposta aprovada pela Câmara vai provocar um rombo alto nos cofres regionais. A expectativa é de forte pressão dos estados, que já falam em “fulminar” o texto.
Valor Econômico aposta em frete contrária: segundo o jornal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai consultar os líderes sobre a possibilidade de votar o projeto diretamente em plenário, indicando que há grande disposição de chancelar a proposta, apesar da pressão dos governadores.
ICMS 2
Folha também informa que o novo secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, concluiu a revisão das regras para liberação de créditos acumulados de ICMS às empresas paulistas. O programa vai transferir R$ 500 milhões em créditos acumulados. Em revê, pequenos negócios serão atendidos com outros R$ 300 milhões.
Conta de luz
Valor Econômico publica que a Câmara votará na próxima semana novos projetos que pretendem segurar os preços na conta de luz. A aposta é que os textos, uma vez aprovados, compensem os efeitos de aumentos já autorizados nas tarifas.
Um dos projetos tenta destravar os créditos de PIS/Cofins para abatimento nas contas de luz. Outro em análise proíbe a cobrança de ICMS sobre as bandeiras tarifárias. Há um terceiro, também sobre os créditos de PIS/Cofins, que ainda depende de aval do Senado.
Combustíveis
Folha de S.Paulo registra que Jair Bolsonaro disse que entregou o Ministério de Minas e Energia ao novo titular, Adolfo Sachsida, de “porteira fechada” – jargão para indicar plena autonomia. Segundo o presidente, caberá a ele definir eventuais mudanças na política de preços da Petrobras.
Ministério
Correio Braziliense registra que Jair Bolsonaro disse, em evento da Fiemg, que pretende recriar o Ministério da Indústria e Comércio. “Uma vez havendo uma outra oportunidade, estará nas mãos do (Arthur) Lira a recriação do Ministério da Indústria e Comércio”, afirmou.
Planos de saúde
Principais jornais informam que a ANS anunciou reajuste de 15,5% para os planos de saúde individuais, o maior aumento já concedido pela autarquia. Até agora, o índice mais alto havia sido aplicado em 2016, de 13,57%. No ano passado, o reajuste foi negativo (- 8,19%).
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