Desoneração
Manchete na Folha de S.Paulo destaca que o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), pretende ampliar para todo o país a medida que reduz a contribuição previdenciária paga por municípios sobre o salário de servidores.
A medida confronta a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que já calculava um impacto aproximado de R$ 10 bilhões para a União com a medida criada pelo Senado.
O jornal lembra que a medida foi inserida pelos senadores no projeto de lei que prorroga até o fim de 2027 a desoneração para empresas de 17 setores da economia.
Salário mínimo
Folha de S.Paulo divulga que o Senado aprovou ontem a medida provisória (MP) do governo que aumenta o salário mínimo para R$ 1.320. A Casa manteve o entendimento da Câmara de não tratar da taxação de empresas offshores no texto.
Foi mantido na MP do salário mínimo o trecho que determina o aumento na isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640.
O governo ainda prevê que o salário mínimo deverá alcançar R$ 1.421 no ano que vem, já considerando a fórmula de correção da política de valorização proposta pelo Executivo.
O Globo e Correio Braziliense tratam sobre o assunto.
Offshores
Folha de S.Paulo repercute declaração do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a respeito da inclusão pelo governo federal do texto de uma medida provisória (MP) sobre a tributação das offshores em outra que trata do salário mínimo.
Para Lira, o movimento foi “o maior jabuti que já vimos na história recente das medidas provisórias”. Ele voltou a dizer que o Executivo não discutiu previamente com líderes da Casa.
O parlamentar voltou a dizer que há um acordo com a Fazenda, que enviará uma MP para tratar dos fundos offshore e um projeto de lei com urgência constitucional exclusivamente sobre onshores.
Fundo exclusivo
Valor Econômico registra que o governo deve propor ao Congresso, por medida provisória (MP), que fundos exclusivos tenham possibilidade de recolher antecipadamente o Imposto de Renda sobre o estoque investido, estimado entre R$ 400 bilhões e R$ 600 bilhões.
De forma adicional, eles poderão pagar o IR a uma alíquota de 10%, em cinco parcelas: dezembro, janeiro, fevereiro, março e maio. Do contrário, a alíquota aplicada poderá ser de 15%, por um prazo de até dois anos, a partir de maio de 2024.
O veículo pontua que essa será uma regra de transição. A alíquota é a menor entre as cobradas em aplicações financeiras. A MP pode recolher neste ano cerca de R$ 3 bilhões, além de reforçar a arrecadação de 2024 e ajudar a cumprir a meta de zerar o déficit fiscal.
Alíquota
Folha de S.Paulo veicula que o Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma auditoria sobre o modelo de projeção de alíquotas da Reforma Tributária usado pelo Ministério da Fazenda.
Segundo o TCU, o assunto está sendo tratado pelo grupo de trabalho criado para auxiliar o Senado em questões relacionadas à reforma.
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, já havia falado na terça-feira (22) sobre a auditoria e a forma adotada para se chegar à estimativa preliminar de até 27% para os dois principais novos tributos.
Para Appy, esse “é, disparado, o modelo mais preciso de projeção de alíquotas que temos hoje no Brasil para entender os efeitos da Reforma Tributária”.
Rotativo
Principais jornais informam que o deputado Alencar Santana (PT-SP), relator da medida provisória do Desenrola, disse que seu parecer vai incluir artigo para limitar os juros do rotativo do cartão de crédito a 100% do valor da dívida original caso o setor financeiro não apresente, em 90 dias, uma proposta de autorregulação. Santana disse também que o texto não tratará do fim do parcelamento de compras sem juros, modalidade apontada pelos bancos como responsável pelas altas taxas – que chegaram em junho a 437% ao ano. O parecer será apresentado oficialmente na terça (29).
No parecer, foi incluído um dispositivo para incentivar a portabilidade das dívidas do rotativo. A ideia seria induzir a concorrência entre os bancos para os juros baixarem na ponta do consumidor. para redução dos juros do rotativo do cartão de crédito e que, se isso não acontecer, o montante dos juros não poderá superar o valor original da dívida. Um possível obstáculo seria a falta de garantias dessas dívidas – débitos imobiliários, por exemplo, são garantidos pelos imóveis.
Royalties
Folha de S.Paulo noticia que decreto publicado ontem redistribui recursos do Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – os royalties pagos para localidades onde ocorrem ou são atingidas por atividades de exploração de minerais.
A nova regra altera a distribuição para os municípios que são afetados, mas que não são sedes dessas atividades. Essa redistribuição deve beneficiar 1.504 municípios, de 24 estados.
Com o decreto assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin, o governo aumentou de 50% para 55% o percentual destinado para municípios que são cortados por infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário.
Além disso, aumentou de 30% para 35% as compensações para cidades com estruturas ligadas à mineração, como pilhas e estéreis e de rejeitos, usinas de beneficiamento, entre outros. Ainda é necessária regulamentação da ANM.
Argentina
Manchete em O Globo aborda efeitos da crise que atinge a Argentina, destacando a saída das operações do Itaú no país vizinho, que sofre com inflação acima de 100%, falta de divisas e a recente instabilidade política.
O banco se junta a outras multinacionais que deixaram o país nos últimos anos. Para analistas, motivos são falta de previsibilidade, insegurança jurídica, inflação elevada, restrições às importações e dificuldades na transferência de moeda estrangeira para o exterior.
Para as empresas brasileiras que exportam para a Argentina, o maior problema é cambial, já que o governo argentino vem criando barreiras à obtenção de dólares, inclusive para pagar exportações.
O Estado de S. Paulo e Valor Econômico avançam em frente semelhante.
Yuan
O Globo revela que, caso a Argentina aceite a proposta brasileira, o governo acredita que será possível iniciar, em no máximo 30 dias, o processo que permitirá ao país vizinho pagar produtos do Brasil em yuan, a moeda chinesa.
A operação é complexa e passa por uma triangulação que envolve o Banco do Brasil em Londres. Nesse modelo, exportadores brasileiros receberiam em reais.
“Será bom para os exportadores brasileiros, e será uma ótima notícia se a Argentina concordar. Eles poderão ter um fluxo de vendas com 100% de garantia”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. |
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Shein
Principais jornais registram que a Shein fez um acordo com a Forever 21, que inclui a compra de cerca de um terço de sua controladora, a Sparc Group. A Sparc, por sua vez, adquiriu uma participação minoritária na companhia chinesa. Os termos financeiros da operação não foram divulgados.
Com o acordo, a Shein vai vender produtos da Forever 21 em sua plataforma e, no futuro, pode abrir lojas físicas próprias dentro dos pontos da varejista americana, no modelo conhecido com “store in store”.
A parceria anunciada nesta quinta-feira (24) marca o próximo passo na evolução da Shein para se tornar mais do que uma varejista de “fast fashion” com roupas a preços baixíssimos produzidas em pequenas quantidades na Ásia.
Viagens ao exterior
Coluna do Broadcast (O Estado de S. Paulo) conta que o primeiro período de férias de meio de ano sem restrições de viagens a destinos internacionais impulsionou o gasto dos brasileiros fora do País. Levantamento do Itaú Unibanco com clientes mostrou alta de 20% nas transações com cartões relacionadas a viagens ao exterior em julho deste ano sobre o mesmo período de 2022. O valor médio gasto foi de R$ 2.051,32. Os Estados Unidos corresponderam a 25% das transações. |
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Recado
Valor Econômico inclui que o presidente da Câmara, Arthur Lira, derrubou duas medidas provisórias (MPs) como recado para o governo de que não concorda com esse tipo de dispositivo e mostrar que nada andará na Casa se não for combinado com ele.
O Planalto cedeu, aceitou sem protestar publicamente e prometeu que, a partir de agora, vai priorizar projetos de lei em regime de urgência e combinará com ele antes de enviar novas MPs ao Congresso.
Após a Câmara aprovar a MP do salário mínimo e da correção da tabela do IRPF, uma que estabelecia um plano para retomada das obras da educação e outra que dava mais prazo para o Executivo regulamentar as mudanças no vale-refeição foram retiradas de pauta.
Ampliação do Brics
Folha de S.Paulo comunica que o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou ontem a maior ampliação do Brics desde sua criação. Foram convidados Argentina, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Irã e Etiópia.
Com isso, o bloco passa a ter 11 membros, com forte presença no Oriente Médio e reforço nas representações da África e da América Latina. Segundo Ramaphosa, os novos sócios entrarão oficialmente a partir de 1º de janeiro de 2024.
O presidente Lula disse que o Brics passará a ter um alcance combinado de 35% do PIB mundial em paridade do poder de compra, além de 46% da população do globo. Ele também afirmou que o bloco permanecerá aberto para ampliações futuras.
Países lusófonos
Valor Econômico situa que o presidente Lula desembarca em São Tomé e Príncipe para a cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no domingo (27).
Um dos focos da cúpula é aumentar cooperação econômica entre os países, hoje escassa. Na ocasião, será oficializada a criação da Direção de Assuntos Econômicos e Empresariais, sugerida no último biênio pela presidência angolana do bloco.
Segundo Valor, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estará em São Tomé, e a Apex participou das conversas que balizaram a formação do núcleo. |
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| O dólar comercial fechou ontem em alta de 0,51% cotado a R$ 4,88. Euro caiu 0,01%, chegando a R$ 5,27. A Bovespa operou com 117.025, queda de 0,94%. Risco Brasil em 212 pontos. Dow Jones caiu 1,08% e Nasdaq teve queda de 1,87%. |
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