Reformas
Valor Econômico reporta que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu ontem que as reformas tributária e do Imposto de Renda “não se excluem” e podem tramitar simultaneamente na casa. A reportagem menciona que a PEC 110, que trata da tributária, tem “apoio explícito” de Pacheco, enquanto a reforma do Imposto de Renda tem a preferência da equipe comandada por Paulo Guedes.
Nova CPMF
Valor Econômico publica que, segundo fonte, a “solução global para a desoneração da folha que está em construção no Ministério da Economia contempla a criação de uma contribuição sobre transações com alíquota de 0,1%”. jornal ressalta que o presidente Jair Bolsonaro é o “principal opositor à ideia” e a iniciativa de uma “nova CPMF” teria que partir do Legislativo.
Conforme Valor, a equipe econômica do governo tem costurado o tema com o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que relatou projeto que prorroga até 2026 a desoneração da folha salarial para 17 setores intensivos.
Reforma administrativa
Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo relatam que a reforma administrativa avançou na Câmara, com possibilidade de parceria privada para execução de serviços públicos, aposentadoria integral para policiais e previsão de contratos temporários de até 10 anos. O texto-base do deputado Arthur Maia foi aprovado ontem na comissão especial.
A proposta mantém a estabilidade a todos os servidores públicos, mas prevê demissão para funcionários com avaliação negativa de desempenho em um processo julgado por um colegiado. Deputados vão agora votar os 21 destaques protocolados e, após essa fase, a PEC vai ao plenário da Câmara.
Arrecadação federal
Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo informam que a Receita registrou arrecadação de R$ 146,5 bilhões em agosto, recorde para o mês, já considerando números atualizados pela inflação. O resultado representa crescimento real de 7,25% na comparação com agosto de 2020. Em relação ao mesmo período de 2019, quando não houve impacto da pandemia, os dados de agosto de 2021 registraram alta real de quase 9%.
No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação de impostos somou R$ 1,199 trilhão. Isso significa uma alta real de 23,5% na comparação com o mesmo período do ano passado, e também recorde na série histórica iniciada em 1995.
Estados
Manchete do Valor Econômico traz que a alta dos preços, sobretudo dos combustíveis e das tarifas, tem ajudado os Estados a recompor as receitas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste ano. De janeiro a agosto de 2021, o recolhimento do tributo no agregado dos Estados alcançou R$ 409,7 bilhões, alta nominal de 29,7% em relação ao mesmo período de 2020. Em 12 meses até agosto, a inflação medida pelo IPCA atingiu 9,68%; no acumulado do ano, o aumento foi de 5,67%.
B3
Imprensa noticia que militantes de movimentos sociais, liderados pelo MTST, ocuparam ontem a B3 em protesto contra a política econômica do governo Jair Bolsonaro e o aumento da fome e da desigualdade social no país. Os manifestantes atacaram também a alta da inflação, o preço dos alimentos e o crescimento do desemprego. A B3 disse que a manifestação “ocorreu de forma pacífica”, sem “impacto para as operações de mercado”.
Coronavírus
Valor Econômico conta que o presidente Jair Bolsonaro criticou ontem a vacinação em adolescentes de 12 a 17 anos um dia após o Ministério da Saúde ter recuado da norma técnica que vetava a imunização nessa faixa etária. Ele disse que conversará sobre o tema com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que não pôde retornar com ele de Nova York por estar infectado com a covid-19.
Segundo o Ministério da Saúde, foram registrados entre quarta e quinta-feira 24.611 casos de covid-19 e 648 mortes por causa da doença. Com os novos diagnósticos de covid-19 confirmados, o total de pessoas contaminadas desde o início da pandemia chegou a 21.308.178. Já o número de mortes alcançou 592.964 pessoas. |