Informativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
24/01/24 | nº 1078 | ANO VI | www.cnc.org.br |
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Bem Paraná (PR) revela que o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) alcançou 109,1 pontos em janeiro. O patamar representa uma elevação de 0,8%, se comparado ao mês anterior.
O texto salienta que o resultado interrompe uma sequência de quatro quedas consecutivas, de acordo com a CNC. Gazeta do Sul (RS) também relata.
O Hoje (GO) mostra que a compra de bens de consumo duráveis está, aos poucos, voltando a fazer parte dos planos dos brasileiros, conforme a mais recente pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) feita pela CNC, tendo como base o mês de janeiro de 2024.
Segundo a pesquisa, o índice da população que se considera satisfeita com o momento de compra para esses bens subiu de 52,5 pontos em janeiro de 2023 para 74,3 em janeiro de 2024, um salto de 41,5%.
Em paralelo, A Gazeta (MT) aponta que a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) em Cuiabá cresce pelo 11º mês consecutivo e atinge 110 pontos em janeiro de 2024, conforme estudo da CNC analisado pela Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT). Em relação a dezembro de 2023, o indicador subiu 1,7%.
Ainda no Hoje (GO), pauta reverbera que empreendedores enxergam o Carnaval como uma oportunidade para expandir os negócios. Segundo a CNC, a folia movimentou mais de R$ 8 bilhões no País no ano passado.
Em artigo no Jornal do Commercio (AM), o professor da UFAM, Jonas Gomes, cita dados da última Peic. “Segundo a CNC, em novembro de 2023, percentual de endividamento era de 76,6%, ou seja, de cada dez famílias brasileiras, quase oito está atolada em um buraco financeiro”. |
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Conta de luz
Manchete em O Globo mostra que a conta de luz dos brasileiros deve subir acima da inflação neste ano. Projeção divulgada ontem pela Aneel aponta para uma alta média de 5,6% nas tarifas.
A previsão está acima das estimativas do mercado financeiro para o índice geral de preços este ano, de 3,86%. A reportagem lembra que em 2023, a alta média nas contas foi de 5,9%. O jornal também destaca que queixas por falha no serviço de energia dispararam. O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense também abordam o tema.
Emendas
Manchete em O Estado de S. Paulo ressalta que decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA) explicitou o cabo de guerra permanente entre Executivo e Legislativo pelo controle do Orçamento.
De acordo com Estadão, corte na fatia das chamadas emendas de comissão (originalmente de R$ 16,7 bilhões) atingiu cerca de 10% do total de transferências parlamentares (R$53 bilhões) previstas na LOA e ampliou o clima de desconfiança no Congresso.
O presidente justificou a medida afirmando que o Orçamento está sendo feito “com as condições que é possível fazer”. Parlamentares já discutem outra investida sobre os recursos com a criação de um modelo de pagamento de emendas mais rápido e com menos fiscalização que o tradicional. Manchete na Folha de S.Paulo e reportagem em O Globo avançam em frente semelhante.
Compensações tributárias
Manchete no Valor Econômico reporta que a Medida Provisória (MP) 1202, que, dentre outros pontos, criou no ano passado um teto para as empresas usarem créditos tributários obtidos a partir de causas vencidas no Judiciário, pode impactar 495 companhias no país.
A reportagem adiciona que segundo estimativa da Receita Federal, seis delas têm mais de R$ 1 bilhão cada para compensar. A MP foi editada pelo Ministério da Fazenda no fim de 2023, com o objetivo de recuperar a arrecadação e viabilizar o déficit zero neste ano.
Conforme Valor, o limite, previsto para valores a partir de R$ 10 milhões, está em vigor desde o dia 5. As 495 empresas informaram em 2023 terem a partir de R$ 10 milhões em créditos tributários, confirmados por decisão judicial.
Falhas
Folha de S.Paulo revela que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se queixou a interlocutores do pacote de medidas voltadas ao setor industrial. Ele reclamou que a proposta não continha pontos concretos, dando margem para as críticas de que se tratava de uma reedição de medidas antigas.
Segundo Folha, Lula ainda apontou falhas no documento, como problemas nos prazos para cumprimento das metas estabelecidas. Diante da falta de consenso entre ministros, a solução tomada pelo governo foi a de colocar as metas sob análise por um período de 90 dias após o plano ser lançado.
A reportagem menciona que nos bastidores, alguns aliados do vice-presidente Geraldo Alckmin buscaram minimizar o mal-estar com as críticas de Lula. Alguns reclamam de “fogo amigo” vindo de outros interlocutores no Palácio do Planalto.
Fundos de investimento
O Estado de S. Paulo publica entrevista com o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do banco estatal, José Luis Gordon, que afirmou que o banco de fomento não voltará a escolher empresas para investir em ações, como fez no passado.
Ele disse que o BNDES reservou R$ 8 bilhões para aplicar em participações de empresas com o objetivo de estimular o setor industrial, mas fará isso em associação com bancos e gestoras do mercado.
Na avaliação de Gordon, “quem fez política industrial a vida inteira pode continuar fazendo política industrial porque tem uma indústria forte, tem arrecadação”.
Conteúdo local
Ainda em O Estado de S. Paulo, o assessor especial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e coordenador da agenda verde dentro da equipe econômica, Rafael Dubeux, disse que a nova política industrial do governo é “parte central” do Plano de Transformação Ecológica.
Ele ponderou, no entanto, que é necessário ter cautela na exigência do chamado conteúdo local (fornecedores nacionais) para que não se crie algo “descalibrado”. “O foco deve ser em competitividade internacional, e não em proteger um setor ineficiente”, argumentou.
Para o assessor, é necessário estabelecer uma meta de prazo para o segmento atendido pela política de conteúdo local chegar ao padrão de competitividade internacional.
Aportes
Valor Econômico adiciona que os desembolsos previstos pelo BNDES na nova política industrial do governo estão dentro da programação orçamentária da instituição para os próximos anos.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do banco de fomento, José Luis Gordon, “não haverá aporte do Tesouro diretamente no BNDES”. Dos R$ 300 bilhões a serem aplicados até 2026, R$ 250 bilhões devem sair do banco.
A reportagem detalha que o número inclui empréstimo a taxa de mercado, subsídios implícitos para inovação a custo da Taxa Referencial (TR) e aplicações de capital em fundos de investimento (“equity”).
Conclusão da reforma
Correio Braziliense inclui entrevista com o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que diz estar otimista com a regulamentação do novo modelo de impostos no Congresso Nacional.
Ele alega que as discussões produzirão, pelo menos, três projetos de lei complementares. A expectativa de Appy é elaborar as novas regras dentro de 60 dias e aprovar os projetos no primeiro semestre deste ano, prazo que ele considera “puxado”.
Gestão unificada
O Globo comunica que o governo federal, junto com representantes de estados e municípios, avalia desenvolver um único sistema de gestão dos impostos criados com a Reforma Tributária.
Conforme o jornal, ideia é unificar o controle de arrecadação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), resultado da fusão dos impostos federais IPI, PIS e Cofins, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – que unifica o ICMS, estadual, e o ISS, municipal.
A reportagem menciona que, segundo integrantes do Ministério da Fazenda, a central conectaria os dados da União ao Comitê Gestor, que vai administrar a receita do IBS para estados e municípios.
Arrecadação
Folha de S.Paulo informa que a arrecadação federal fechou 2023 com uma queda real de 0,12% na comparação com 2022, totalizando R$ 2,32 trilhões. Ainda assim, esse é o segundo melhor resultado da série histórica iniciada em 1995, segundo a Receita Federal.
A reportagem adiciona que o número de dezembro ajudou a fortalecer o resultado anual ao apresentar alta de 5,15% sobre o mesmo mês do ano anterior. No acumulado de 2023, o volume de recursos que englobam a coleta de impostos de competência da União teve alta real de 1,02% sobre o ano anterior.
Por outro lado, as receitas administradas por outros órgãos, com grande peso dos royalties sobre a exploração de petróleo, tiveram queda real de 18% no ano. O Estado de S. Paulo e O Globo repercutem.
Seca
Folha de S.Paulo revela que a seca histórica no Amazonas, no fim do ano passado, impactou a indústria do estado e implicou R$ 1,4 bilhão de custos extras às empresas, que diminuíram a produção diante da falta de insumos e da dificuldade para escoar os produtos finais.
Conforme dados do ComexStat, plataforma governo brasileiro sobre exportação e importação, houve queda de 83% na importação pelo modal aquaviário do Amazonas em razão da seca.
De acordo com o ComexStat, só em outubro, primeiro mês da seca, as importações gerais no Amazonas tiveram uma queda de 49,79%, indo de US$ 1,1097 bilhão (R$ 5,3 bilhões) para US$ 604 milhões (R$ 2,9 bilhões). |
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Varejo para a Fitch
Valor Econômico indica que o processo de consolidação no varejo brasileiro, que se intensificou nos últimos quatro anos, deve continuar no curto e médio prazos, diz a Fitch Ratings.
Segundo os analistas Renato Donatti e Pedro Gonzalez, a tendência se manterá pela expectativa de gradual melhora do ambiente econômico, baixa inflação e redução das taxas de juros. O cenário mais favorável nas estrutura de capital das empresas deve abrir espaço para aquisições.
A agência de classificação de riscos afirma que a intensificação da concorrência com empresas globais é outro fator que pode levar as companhias brasileiras a buscarem maior escala de maneira inorgânica.
Lojas físicas
No Estado de S. Paulo, a Coluna do Broadcast expõe que o faturamento nominal das lojas físicas no Brasil cresceu em média 10% em dezembro de 2023 sobre o mesmo mês de 2022, segundo a pesquisa Índices de Performance do Varejo (IPV), da empresa de venture capital HiPartners Capital & Work e da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC).
De acordo com o levantamento, houve avanço de 9% de tíquete médio, já que o fluxo de visitantes em lojas físicas caiu 2%. |
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Orçamento de 2024
Manchete na Folha de S.Paulo mostra que o veto do presidente Lula a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento de 2024 atinge cinco ministérios sob comando de siglas do centrão. Para evitar nova crise com o Congresso após o corte bilionário, o governo petista começou a agir.
Prometeu recompor a verba, mas não deu prazo, e Lula afirmou que explicará os vetos. Entre as pastas mais afetadas estão Comunicações, de Juscelino Filho (União Brasil), Esporte, de André Fufuca (PP), e Turismo, de Celso Sabino (União Brasil).
Veto de Lula
Acerca do tema, manchete no Estado de S. Paulo atenta que o veto do presidente Lula a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares deixou clara a disputa entre Executivo e Legislativo pelo controle do Orçamento federal.
O corte de um terço das emendas de comissão (originalmente de R$ 16,7 bilhões), na segunda-feira, representa cerca de 10% do total de transferências previstas para parlamentares no ano (R$ 53 bilhões). O veto ampliou o clima de desconfiança no Congresso. Lula justificou a medida afirmando que o Orçamento de 2024 está sendo feito “com as condições que é possível fazer”.
Mas parlamentares já discutem a criação de um novo modelo de pagamento de emendas, mais rápido e com menos fiscalização. Esse clima de desconforto ficou claro ontem, quando Lula afirmou em entrevista que terá “o maior prazer” em se reunir com líderes para explicar o corte. Demais impressos também repercutem.
Lewandowski
Principais impressos, O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense entre eles, noticiam que o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o combate às facções criminosas será uma de suas prioridades no comando da pasta.
Ele assume o cargo em 1º de fevereiro, quando o atual gestor, Flávio Dino, deixa a função para retomar o mandato de senador, antes de ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski declarou que a segurança pública diz respeito “ao desenvolvimento harmônico do país”.
Bancada evangélica
Em outra frente, Folha de S.Paulo reporta que a liderança da bancada evangélica no Congresso Nacional, composta em sua maioria por parlamentares opositores a Lula, voltará para o grupo ligado ao PL de Jair Bolsonaro no início de fevereiro.
A substituição no comando da Frente Parlamentar Evangélica, com Eli Borges assumindo, pode complicar as negociações sobre isenções tributárias entre governo e religiosos. A medida ocorre conforme um acordo de revezamento, e a troca ocorre em meio a críticas à suspensão da isenção tributária a pastores implementada pelo governo Bolsonaro em 2022. |
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| Ontem, o Ibovespa subiu 1,31% nesta terça-feira (23), aos 128.262 pontos, auxiliado, principalmente, pelas ações da Vale (VALE3) e da siderúrgicas. O dólar caiu 0,66%, a R$ 4,955 na compra e na venda. O euro fechou o dia cotado a R$ 5,373 na compra e R$ 5,374 na venda, em baixa de 1,02%. |
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