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IR
Folha de S.Paulo (21/05) pontuou que o Congresso tem reforçado a desigualdade ao priorizar medidas tributárias que visam aumentar a regressividade dos impostos ou criar isenções e regimes especiais para grupos específicos.
A reportagem ressaltou que a classe média vem sendo espremida com a alta da carga do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
O jornal citou estudos que explicam com dados como a injustiça tributária e a sobrecarga para a classe média caminharam juntas no Brasil.
Inflação
Folha de S.Paulo (21/05) informou o impacto da inflação nas contratações de projetos do Casa Verde e Amarela. As construtoras estão desistindo de lançar empreendimentos porque a inflação persistentemente elevada inviabilizou negócios. De acordo com dados do FGTS, foram contratadas 68,8 mil unidades entre janeiro e abril, 51% menos do que no mesmo do ano passado.
Musk
No sábado, a Folha de S.Paulo destacou em manchete que o presidente Jair Bolsonaro e o bilionário Elon Musk se reuniram para anunciar uma parceria, mas sem assinar contrato. O programa anunciado para melhorar a conexão da internet na Amazônia, no entanto, já existe há quatro anos e é operado por duas empresas.
O Estado de S. Paulo acrescentou que a visita de Elon Musk foi usada por Bolsonaro como “um palanque em defesa de uma pauta política própria”. O presidente disse que a compra do Twitter pelo empresário é um “sopro de esperança”. Bolsonaro e Musk anunciaram parceria para levar internet a escolas, além de monitorar a Amazônia. No entanto, não há nenhum contrato formalizado.
Jogos
Folha de S.Paulo relata que o projeto de lei que libera jogos de azar no país veem a possibilidade de que a proposta avance no Senado na “janela de oportunidade” que será aberta após as eleições deste ano. O texto foi aprovado pela Câmara em fevereiro, mas está engavetado desde então. Vários senadores são pré-candidatos a governos estaduais.
Além disso, a Casa ainda instalou recentemente uma Frente Parlamentar por um Brasil Sem Jogos de Azar. Novo foco de pressão surgiu recentemente, no entanto, após a aprovação do projeto de lei que estabeleceu novo piso nacional para enfermeiros. O projeto de lei dos jogos prevê a criação de uma contribuição – espécie de tributo – incidente sobre a comercialização de jogos e apostas.
ICMS 1
O Estado de S. Paulo (22/05) informou que o presidente Jair Bolsonaro e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, apresentaram petição ao STF para tentar garantir a mudança na regulamentação do ICMS único do diesel.
Segundo sugestão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o governo quer a norma que mudou as regras de cobrança do tributo sobre o combustível.
A alteração determina que os Estados usem a média móvel dos preços ao consumidor nos 60 meses anteriores à fixação da incidência. A AGU diz ser necessário efetivar essa norma.
ICMS 2
Valor Econômico destaca opinião de especialistas de que tentativa do governo é mais uma forma de fazer política macroeconômica de combate à inflação usando momento em que estados e municípios estão com espaço fiscal e “sobra” de caixa.
O veículo lembra que já houve alterações para reduzir o ICMS sobre combustíveis e também o corte de 25% do IPI, que tem parte de sua arrecadação distribuída a Estados e municípios.
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