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Desenrola Brasil
Folha de S.Paulo e O Globo (21/01) informaram que o programa Desenrola Brasil, bandeira do governo federal para renegociar débitos e impulsionar o consumo das famílias, pode contemplar até 40 milhões de brasileiros que estão endividados e têm renda de até dois salários mínimos. O modelo prevê financiamento para pagamento de dívidas bancárias e não bancárias com descontos. Os detalhes da política foram discutidos em reunião entre membros do Ministério da Fazenda e da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
A ideia do governo é criar um fundo garantidor, com recursos públicos, para servir como uma espécie de colchão de segurança na negociação dessas dívidas. A expectativa é conseguir que os bancos repactuem os valores com taxas de juros mais baixas, tendo a garantia de que a União vai cobrir o prejuízo em caso de não pagamento.
A intenção é que o aporte do Tesouro gire em torno de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões. No início do programa, devem ser usados recursos que estão disponíveis no Fundo de Garantia de Operações, vinculado ao Banco do Brasil e que deu suporte ao Pronampe.
Reforma tributária
O Estado de S. Paulo (21/01) informou que o novo texto da reforma tributária será mesclado da PEC 110 do Senado e da PEC 45, que tramita na Câmara. A reportagem adicionou que o governo ainda não decidiu se vai fazer um modelo de IVA dual, previsto na PEC 110. Ou criar logo o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o IVA nacional, que reúne todos os impostos sobre consumo e está no desenho da PEC 45.
O veículo ressaltou que a expectativa é de que a equipe econômica opte pela criação do IBS, substituindo cinco tributos – PIS, Cofins, IPI (federal); ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Desemprego
Folha de S.Paulo (20/01) divulgou dados da Pnad Contínua, do IBGE, que aponta que a taxa de desemprego voltou a recuar no Brasil e atingiu 8,1% no trimestre até novembro de 2022. Esse é o menor nível para o período desde 2014 (6,6%).
A reportagem detalhou que o IBGE associou o resultado ao aumento da ocupação. A população ocupada com algum tipo de trabalho alcançou 99,7 milhões de pessoas, renovando recorde da série histórica da Pnad, iniciada em 2012.
O diário paulista ressaltou que houve desaceleração, no entanto, da população ocupada. A expansão desse contingente foi de 0,7% em relação ao trimestre até agosto (99 milhões), enquanto o avanço havia sido de 1,5% e de 2,4% nas duas divulgações anteriores.
Salário mínimo
Folha de S.Paulo (20/01) publicou entrevista com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que, entre outros assuntos, tratou sobre a política de valorização do salário mínimo, com a criação de um grupo de trabalho para discutir o tema. Segundo Marinho, se houver possibilidade de ajuste do mínimo, “seguramente” será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro reconheceu a necessidade de “responsabilidade de olhar para sustentabilidade fiscal, previsibilidade e também a responsabilidade de encontrar caminhos que valorizem o salário mínimo”.
Ele ainda explicou que pensa na população, e não nos bancos, ao defender a extinção do saque-aniversário do FGTS. O fim da modalidade, que permite hoje o resgate anual de parte do saldo, tem gerado preocupação entre instituições financeiras devido a operações de crédito que usam esses recursos como garantia.
“O saque-aniversário esvazia, enfraquece o fundo, e cria um trauma”, disse o ministro, em referência à impossibilidade de o trabalhador que opta pela modalidade sacar o saldo integral em casos de demissão sem justa causa. Segundo ele, há possibilidade de dialogar com as instituições financeiras para bloquear apenas novos financiamentos daqui por diante, mas, mesmo assim, ele ressalta que “os bancos podem encontrar um jeito de segurar a onda”.
BNDES
Coluna Painel (Folha de S.Paulo, 21/01) contou que o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, criou uma comissão de estudos especiais para pensar em projetos de longo prazo. A coordenação será de André Lara Resende, um dos pais do Real. Também farão parte os economistas José Roberto Affonso, um dos autores da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Antônio Corrêa de Lacerda, ex-presidente do Conselho Federal de Economia.
A comissão também tratará de outras áreas em que o banco pode atuar. O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão vai se dedicar a projetos referentes ao complexo industrial da saúde, enquanto Luiz Cláudio Costa, ex-presidente da Andifes, cuidará da educação, com foco na inclusão digital em escolas públicas.
Também haverá especialistas em economia criativa, como o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, além de ambiente e combate ao racismo. “A comissão terá a missão de ajudar o BNDES a ser ambiental, incluído e focado na industrialização”, diz Mercadante.
Moeda sul-americana
Manchete em O Estado de S. Paulo destaca que os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Alberto Fernández, querem criar uma moeda comum sul-americana para transações comerciais e financeiras.
Ambos assinaram, ontem, artigo em jornal argentino com o anúncio da medida, à véspera do primeiro encontro bilateral entre presidentes dos dois países.
O objetivo é formatar uma moeda comum para as transações comerciais entre eles, sem depender do dólar. A ideia difere da criação de uma moeda única, como o euro.
Valor Econômico detalha que declaração do ministro da Economia argentino, Sergio Massa, sugerindo a adoção de moeda nos moldes do euro com o Brasil, gerou mal-estar ontem no governo brasileiro, momentos antes da chegada do presidente Lula a Buenos Aires.
A discussão, na verdade, é sobre a criação de uma moeda digital para transações financeiras e comerciais. Além disso, os presidentes Lula e Alberto Fernández encontrarão hoje executivos em reunião do Conselho Empresarial Brasil-Argentina.
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