Monitor – 22 de outubro de 2021

Valor Online informa que o STF suspendeu o julgamento sobre a validade dos planejamentos tributários. O ministro Dias Toffoli pediu vista e adiou a conclusão da análise sobre a “norma geral antielisão”. O tema estava em julgamento no Plenário Virtual e terminaria amanhã. Na ação, a CNC questiona a validade do artigo 1º da Lei Complementar nº 104, de 2001. A norma acrescenta ao Código Tributário Nacional (CTN) a previsão de que a autoridade administrativa pode desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária. Ainda falta regulamentação.

Mercado financeiro 
Principais jornais informam que o temor do risco fiscal do país tomou conta do mercado depois de o próprio ministro Paulo Guedes falar em furar o teto de gastos. A Bolsa fechou em queda de 2,75%, a 107.735 pontos. As empresas que compõem o Ibovespa acumularam perdas de R$ 284 bilhões em valor de mercado desde o anúncio do Auxílio Brasil de R$ 400 pelo presidente Jair Bolsonaro, na terça (19). O dólar subiu 1,88%, a R$ 5,6670.

Os juros futuros também aumentaram os prêmios, com o DI para janeiro de 2025 em alta de quase 60 pontos-base, a 11,48% ao ano. A percepção do mercado sobre o risco de inadimplência do país, avançou 6,05%, a 226,20 pontos, o patamar mais alto desde março.

Cesta básica
Folha de S.Paulo relata que a inflação dos alimentos que compõem a cesta básica encostou em 16% no acumulado de 12 meses no Brasil, segundo estudo da PUC-PR. A disparada dos preços dos alimentos afeta principalmente o bolso dos mais pobres na pandemia e reflete uma combinação de fatores, desde o dólar alto e a valorização das commodities agrícolas no mercado internacional até os efeitos da seca prolongada e das geadas.

Combustíveis 1
O Globo e Valor Econômico veiculam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após se reunir com diversos governadores, disse que a Petrobras deve participar do debate sobre o projeto que muda as regras de ICMS sobre combustíveis, em tramitação na Casa.

Ele reforçou que a estatal possui “função social” a cumprir diante da alta de preços. Ele também afastou a ideia de que a alta dos combustíveis seja culpa dos estados. “Primeiro, da premissa de que o ICMS não é o único problema da composição de preços de combustíveis. Tampouco é o problema principal relativamente ao preço alto dos combustíveis atualmente no Brasil”, comentou Pacheco.

Combustíveis 2
Folha de S.Paulo reporta que transportadoras de combustíveis iniciaram paralisação em ao menos três estados, ontem, contra os altos preços dos insumos.

Segundo Folha, manifestantes bloquearam a entrada de bases de distribuição, impedindo o carregamento dos produtos. O veículo cita falta de produtos em Minas Gerais  e que no Rio de Janeiro pode acontecer o mesmo, conforme sindicatos.

Já a ANP disse que está monitorando o movimento e que o acompanhamento do setor “não indica falta de combustível, até o momento”.

Caminhoneiros
Folha de S.Paulo e demais jornais informam que Jair Bolsonaro disse que o governo criará um auxílio para caminhoneiros, categoria que o apoia, por causa da alta do diesel. A ideia é pagar R$ 400 até o fim de 2022. Sem explicar a origem dos recursos, o presidente falou em até 750 mil beneficiados.

Valor ressalta que, ao acenar para a criação de um auxílio para ajudar 750 mil caminhoneiros autônomos a compensar a inflação do diesel, o presidente Jair Bolsonaro tenta esfriar os ânimos da categoria, que ameaça entrar em greve num momento em que o preço do derivado bate recordes nas bombas. Nas últimas semanas, o preço médio do produto S-10, com menor teor de enxofre, rompeu, pela primeira vez, o patamar de R$ 5 o litro.

Segundo pesquisa da Statista, empresa alemã especializada em dados de mercado de consumo, 40% dos consumidores brasileiros dizem que o principal impulsionador de sua decisão de compra é o influenciador. Na China são 35%. E pouco mais de 10% nos Estados Unidos.

A consultoria de marketing de influência Youpix, em outra pesquisa, mostra que 71%, em um grupo de 94 empresas brasileiras, consideram importante e crescente a inclusão de influenciadores nas suas estratégias de marketing deste ano.

Guanabara
O Estado de S. Paulo conta que a campanha de aniversário dos supermercados Guanabara costumava atrair milhares de consumidores, que formavam filas de madrugada à porta das lojas da rede para garantir a compra de produtos com descontos. Após o cancelamento da promoção em 2020, por causa da pandemia de covid-19, a rede reabriu ontem a temporada de liquidações – só que com corredores vazios.

Houve uma mudança na estratégia de divulgação da campanha, justamente para evitar as tradicionais aglomerações, que costumavam viralizar em vídeos nas redes sociais. No entanto, os clientes que compareceram ao mercado relataram que estão com menos dinheiro para encher a despensa.

Lojas Americanas
A Coluna do Broadcast (O Estado de S. Paulo) anota que as ações das Lojas Americanas recuaram mais de 10% e as da Via mais de 7%, em meio à repercussão pelo desmoronamento do teto de gastos do governo. O receio de que o desequilíbrio fiscal redunde em elevação ainda maior dos juros atingiu em cheio ações de varejistas e empresas de tecnologia relacionadas ao ramo financeiro, diante das expectativas de redução do consumo.

Bolsonaro
O diário carioca ainda publica que o presidente Jair Bolsonaro intensificou as negociações com o PL, um dos pilares do centrão, presidido pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto. O próprio titular do Palácio do Planalto já tratou sobre seu possível ingresso na legenda como cacique da sigla. Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) confirma as conversas, mas deixa claro que seu pai continua dialogando com o PP, do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.