Monitor – 22 de março de 2023

Na Páscoa deste ano, a previsão é de que o comércio fature R$ 2,49 bilhões, segundo projeções da CNC. Em 2019, antes da pandemia, o número chegou a R$ 2,56 bilhões.

De acordo com o economista-chefe da CNC e responsável pelas projeções, Fabio Bentes, o fato de a inflação brasileira estar concentrada em alimentos e combustíveis explica o fraco desempenho esperado para as vendas neste ano. “A população consome menos itens de Páscoa para fazer frente aos gastos essenciais.”

Bentes lembra que a inflação de alimentos acumulada em 12 meses está acima de 10% e a inflação dos combustíveis está voltando com o fim das isenções tributárias. Além disso, a data não tem um apelo tão forte de vendas como o Natal e o Dia das Mães, por exemplo. É apenas a sexta data mais importante para o varejo. Desemprego e inadimplência elevada das famílias também esfriam o consumo.

Lula disse que o governo não vai ter “pressa” para apresentar a nova regra. Segundo ele, o governo só divulgará o arcabouço após sua volta da China.

Juros 
Principais jornais afirmam que às vésperas da reunião do Copom, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que vai continuar pressionando o Banco Central pela redução da taxa Selic, a taxa básica de juros, que hoje é de 13,75% ao ano. “Vou continuar batendo, vou continuar tentando brigar para que a gente possa reduzir a taxa de juros”, disse.

“Uma coisa que eu acho absurdo é a taxa de juro estar a 13,75, num momento em que a gente tem o juro mais alto do mundo, num momento em que não existe uma crise de demanda, não existe excesso de demanda”, afirmou. Desde que assumiu, Lula vem pressionando o Banco Central para começar a reduzir a taxa, que baliza todos os empréstimos.

Reforma tributária
Valor Econômico reporta que o secretário especial do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, disse ontem a integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) que, com a discussão política sobre o tema, existirão “algumas exceções” e tratamento diferenciado para certos setores, como saúde e educação. Ele ressaltou, porém, que o Congresso precisa ter cautela com esses desvios da regra geral para não distorcer a economia.

Crédito
Folha de S.Paulo afirma que o Ministério da Fazenda prepara uma série de medidas para remover entraves no mercado de crédito no Brasil, pelo cenário de retração nas concessões em meio à recuperação judicial de grandes empresas e aos riscos no sistema financeiro internacional. As medidas vão demandar, em grande parte, alterações por meio de projetos de lei que serão enviados ao Congresso, mas algumas iniciativas dependem apenas do Executivo.

É o caso das mudanças para facilitar que clientes compartilhem dados como os do Imposto de Renda com os bancos, o que daria mais precisão às instituições sobre as condições do tomador de crédito. A pasta também defende eliminar o teto de juros existente para empréstimos entre particulares – hoje restrito à Selic.

Dívidas
Valor Econômico relata que três em cada 10 pequenos negócios estão com dívidas em atraso no Brasil. Ao mesmo tempo, os empreendedores viram uma queda de 41% no faturamento no mês de janeiro deste ano quando comparado com dezembro de 2022. É o que mostra a mais recente pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, realizada pelo Sebrae em parceria com o IBGE.

Segundo o levantamento, a questão financeira atinge de forma mais grave os MEIs, já que cerca de 63% desses empreendedores têm 30% ou mais dos seus custos mensais comprometidos com pagamentos de dívidas. Na média, 55% das micro e pequenas empresas (MPE) se encontram nessa situação. O resultado representa crescimento de 4 pontos percentuais em comparação com agosto do ano passado.

Empréstimos
Painel S.A. (Folha de S.Paulo) informa que o valor médio dos empréstimos concedidos para empresas recém-criadas caiu de R$ 22 mil em 2021 para R$ 12 mil no ano passado, segundo o levantamento que a Boa Vista vai divulgar nesta semana. O monitoramento também observou mudança no perfil da política de crédito. Segundo o levantamento, em 2021 os contratos tinham 24 parcelas em média – patamar que caiu para 18 parcelas no ano passado.

Ainda segundo a pesquisa, feita no primeiro bimestre deste ano, apenas 13% das empresas recém-criadas buscam crédito nos primeiros seis meses de operação. Destes, somente 6% conseguem o crédito.

Consignado do INSS
Valor Econômico, O Estado de S. Paulo e O Globo contam que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse ontem que o novo teto da taxa de juros para empréstimos consignados a aposentados do INSS pode ser inferior a 2%. Segundo Costa, o governo está ouvindo o mercado, o Banco do Brasil (BB) e a Caixa para que esse teto seja inferior ao patamar de 2,14% que vinha sendo praticado, mas superior ao nível atual, de 1,7%.

“Evidente, será superior a 1,7% porque o próprio BB e a Caixa dizem que essa taxa não torna rentável o empréstimo”, disse, acrescentando que haveria um impedimento do Banco Central (BC) para bancos públicos atuarem quando a operação é negativa.

Trabalhista
Valor Econômico informa que o Tribunal Superior do Trabalho modificou entendimento consolidado há 13 anos na Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 394 e decidiu, por maioria de votos, que o valor do descanso semanal remunerado majorado pelo pagamento de horas extras prestadas habitualmente deve incidir também sobre outras verbas, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. Na prática, a decisão onera a folha quando há prestação de horas extras habituais, com potencial para impactar empresas de todos os portes.

BEm
Valor também relata que o fim do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa que incentivou acordos de redução de jornada ou suspensão de contratos em troca da estabilidade temporária no cargo, não impediu empresas e trabalhadores de continuarem usando regras semelhantes em seus acordos coletivos , mesmo sem o incentivo concedido pelo governo federal.
É o que mostra um levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para o Valor com dados de 2020 a 2022.

Para especialistas, o programa criado no auge da pandemia acabou aproximando firmas e empregados de uma ferramenta potencialmente mais benéfica para todos.

Em fevereiro, a inflação de serviços descolou do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 0,84%, e subiu 1,41%. A alta foi mais do que o dobro da de janeiro (0,6%) e a maior marca mensal em quase 20 anos. Só ficou abaixo da inflação de serviços de fevereiro de 2004 (1,57%), aponta a LCA Consultores, com base no IPCA do IBGE. Em 12 meses até fevereiro, os preços dos serviços subiram 7,84% e superaram a inflação do período, de 5,6%.

No mês passado, de 28 itens não alimentícios do IPCA que tiveram os maiores reajustes de preços, mais da metade (18) foi serviços. O destaque ficou com a educação: o reajuste de 6,4%, em média, em fevereiro, superou o de anos anteriores.

Pacotes turísticos, com alta de 2,09% em fevereiro, costureira (1,42%), consulta médica (1,39%), aluguéis residenciais (0,88%), manicure, cabeleireiro e barbeiro (0,71%) também chamaram a atenção.

Americanas
Valor Econômico relata que a Americanas passa por um plano de transformação que inclui a criação de uma empresa menor, após a revisão de prioridades e provável venda de ativos – com possível alienação de suas marcas -, além da construção de uma nova liderança, após afastamento da diretoria anterior.

Presidente da Americanas, Leonardo Coelho disse que trabalha, em conjunto com fornecedores, num projeto que “transcende a recuperação judicial”. O foco está em definir “o que cabe de geração de caixa na empresa e o que não cabe, o que cabe de dívida e o que não cabe”.

Na lista de bens para eventual alienação dentro do plano de recuperação judicial são citadas marcas como Shoptime e Sou Barato. A rede diz que a inclusão das marcas é para dar “flexibilidade” na execução do plano. Outro documento identifica nove grupos de imóveis, com valor de venda estimado em R$ 307 milhões. Folha de S.Paulo avança em frente semelhante.

União Brasil
Após sair derrotado da disputa direta com o PL pela relatoria da Comissão Mista do Orçamento (CMO), o União Brasil deve continuar à frente da principal cadeira do Conselho de Ética da Câmara, registra o Valor Econômico. O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) contará com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e do líder do partido na Câmara, Elmar Nascimento (BA), para ficar no posto pelos próximos dois anos.