Informativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
20 a 22/01/24 | nº 1076 | ANO VI | www.cnc.org.br |
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O Globo aborda que o Carnaval ajuda a movimentar a economia de muitas cidades brasileiras e, para parte dos negócios, é motivo de aprimoramento das operações, do treinamento de pessoale dos investimentos.
A reportagem mostra que neste ano a folia vai gerar cerca de 70 mil empreços temporários, segundo estudo da CNC. O dado mostra não só a pujança da festa para a atividade econômica como serve de alento para trabalhadores que querem ser mantidos em seus postos.
Minas S/A, em O Tempo (MG), veicula que prejuízos provocados ao comércio e à indústria pela política de isenção para importação de produtos de até US$ 50 estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela CNC e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
As entidades protocolaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF contra a isenção de impostos para importados de baixo valor às pessoas físicas.
Conforme a coluna, a ADI pede que o Remessa Conforme, programa da Receita Federal que isenta os marketplaces inscritos do imposto de importação para produtos até US$ 50, seja suspenso enquanto o mérito da ação não for julgado pelo STF.
A Gazeta (MT) reverbera estudo da CNC que revela que, em 2022, os jovens deixaram de contribuir com R$ 46, 3 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB). O tema também é noticiado em O Hoje (GO).
Já Bem Paraná (PR) observa que a Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada mensalmente pela CNC, iniciou o ano com queda de 0, 5% em janeiro, descontados os efeitos sazonais, o segundo resultado negativo consecutivo. Mesmo assim, o nível de satisfação (acima dos 100 pontos) foi mantido. Na variação anual, o índice subiu 12, 8%.
Sábado, Jornal Pequeno (AM) publicou que um estudo realizado pela CNC mediu o impacto da isenção do imposto de importação em produtos adquiridos por pessoas físicas com valor até 50 dólares sobre o varejo nacional.
O veículo frisou que CNC e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entraram com uma ação no STF contestando a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor destinados a pessoas físicas, por meio do Programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota do Imposto de Importação para compras de até 50 dólares. |
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Desaceleração do PIB
Manchete na Folha de S.Paulo reporta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem manifestado a aliados preocupação com a perspectiva de desaceleração do PIB neste ano. A reportagem cita possibilidade de uso de instrumentos parafiscais.
A reportagem adiciona que as pressões sobre a política fiscal também podem se intensificar. O veículo também menciona pressão por mudança na meta de déficit zero para as contas públicas.
Por outro lado, uma ala do governo defende que o desempenho do PIB pode ser maior do que preveem os economistas. O crescimento maior da economia tem sido uma cobrança constante de Lula.
Segundo Folha, um acordo para o impasse em torno da medida provisória (MP) da reoneração da folha de pagamentos, que garanta a aprovação das medidas compensatórias pela renúncia fiscal, é considerado crucial para mitigar o risco de uma piora nas contas públicas.
Modelo do passado
Folha de S.Paulo situa que a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) criticou a nova política industrial do governo, argumentando que é baseada na repetição de um modelo petista do passado que não trouxe bons resultados.
O presidente da frente, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), a chamou de “nova política velha”. Já o governo afirmou que a política foi elaborada após constante diálogo com o setor produtivo e que segue as experiências mais modernas para impulsionar as indústrias nacionais.
Além disso, segundo Executivo, a implementação do programa, baseado em missões, vai resultar em melhora na vida da população, mais empregos e maior competitividade da indústria nacional.
Plano industrial
O Estado de S. Paulo divulga que o governo vai lançar hoje uma política industrial que prevê três grupos de “estímulo” do Estado ao setor produtivo, divididos em instrumentos financeiros, como linhas de crédito, subsídios e subvenções; melhoria do ambiente de negócios; e o uso do poder de compra do setor público para alavancar “áreas estratégicas”.
A reportagem detalha que, em relação ao último, parte das decisões irá passar por uma comissão de ministros que vai definir, por exemplo, os setores nos quais o governo exigirá a aquisição de produtos e serviços nacionais – tendo o Novo PAC como referencial.
Segundo Estadão, metas “aspiracionais” da política industrial, chamada de Nova Indústria Brasil, passarão hoje pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que se reúne às 11 horas, no Palácio do Planalto. O documento traça estratégias até 2033.
Revisão de subsídios
O Estado de S. Paulo também publica entrevista com o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, que avalia que a nova política industrial “é a velha roupagem de coisas que a gente já conhece”.
Na avaliação de Vale, o governo “deveria ter feito um esforço, gastado recursos, como o que está sendo feito no Ministério do Planejamento: um levantamento do que temos de subsídios e do que funciona”.
Em relação à transição energética, por outro lado, “certamente o papel do setor público vai ter de ser forte. Mudar uma trajetória de economia de carbono para uma de menos carbono, o Estado vai ter de estar presente”.
Ranking
Valor Econômico revela que a indústria brasileira subiu 20 posições no ranking global de desempenho da produção física, elaborado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).
O resultado positivo se deu mesmo com a manufatura registrando contração em sua produção fabril pelo terceiro trimestre consecutivo. Ainda assim, a indústria brasileira segue longe dos primeiros lugares. O país subiu da 78ª para a 58ª posição na edição mais recente.
O ranking se refere ao terceiro trimestre do ano passado e elaborado a partir de dados da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido, na sigla em inglês).
Mercado
Em outra frente, O Estado de S. Paulo informa que as reuniões entre o Banco Central (BC) e economistas do mercado financeiro terão periodicidade mensal, e não mais trimestral, a partir deste ano.
A reportagem detalha mudanças no modelo. Até o ano passado, o BC costumava fazer apenas algumas reuniões espalhadas em poucos dias, com mais de 30 economistas em cada uma. Só na sexta-feira (19), foram quatro encontros, com listas que tinham pouco mais de dez convidados.
Além disso, segundo os profissionais, a ideia do BC é conduzir reuniões todo mês com grupos diferentes de economistas. Com isso, os analistas do mercado continuarão participando dos encontros apenas uma vez a cada trimestre.
Transparência salarial
Valor Econômico aborda preocupação de empresas com a obrigação, instituída no fim do ano, de divulgar em seus sites ou redes sociais relatórios de transparência salarial, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Igualdade Salarial (nº 14.611 de 2023).
Segundo Valor, receio está em expor informações sensíveis à concorrência e de haver violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) – o que pode gerar judicialização.
Caso a empresa não publique essas informações, fica sujeita a multa administrativa de até 3% da folha de salários, limitado a 100 salários mínimos – hoje R$ 140 mil.
No entanto, há o risco de ter que arcar com multa por descumprimento da LGPD, que pode chegar a até R$ 50 milhões por infração.
Dívidas
Valor Econômico traz entrevista com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França, que diz ter como prioridade a criação do Desenrola PJ, uma versão para empresas do programa de renegociação de dívidas.
Ele também inclui entre os planos um Cartão MEI, documento de identificação para microempreendedores individuais. A expectativa é disponibilizar as duas iniciativas ainda no primeiro semestre de 2024.
França espera também aprovar, via Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, uma resolução que estende o prazo de regularização de empresas no Simples Nacional do final de janeiro para maio. |
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Carnaval
Painel S.A., na Folha de S.Paulo, aponta que o Mercado Pago será oficializado nesta segunda (22) como o meio de pagamento oficial do carnaval de rua em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. O banco digital fornecerá maquininhas a vendedores cadastrados paraa venda de bebidas nas ruas para evitar golpes nos foliões.
Gil do Vigor e Tati Machado serão garotos-propaganda para promover a conta remunerada e os benefícios para quem obtiver o cartão do banco. A estratégia faz parte de uma campanha ao longo deste ano para expandir a base de clientes próprios e fazer frente a outras fintechs consolidadas com oferta de investimentos automáticos atrelados ao CDI.
Revogação
Folha de S.Paulo informou, sábado, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o governo se comprometeu a revogar a medida provisória (MP) que trata da desoneração da folha de pagamento.
Pacheco destacou que o governo prometeu reeditar a MP, excluindo o tema da desoneração. O senador elogiou o ministro Fernando Haddad por apresentar um novo modelo de transição sobre a desoneração e mencionou a possibilidade de incluir contrapartidas, como a manutenção de empregos.
A MP original foi vetada pelo presidente Lula, mas o Congresso derrubou o veto. Pacheco ainda abordou a questão do Perse e dos créditos tributários na MP do governo. O Estado de S. Paulo e O Globo também registraram. |
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PT cede
É notícia no Globo que o PT deve ceder espaço a aliados nas eleições municipais deste ano e registrar o menor número de candidatos em capitais dos últimos 32 anos.
O planejamento da legenda prevê lançar nomes próprios a prefeito em apenas 16 dos 26 estados onde haverá disputa. Nas demais, apoiará nomes de outras legendas, o que não vai impedir o partido de enfrentar saias-justas — seja no apoio a nomes do seu próprio campo político ou ao enfrentar siglas que compõem a Esplanada dos Ministérios.
Nas redes
Além disso, O Globo reporta que, visando fortalecer o apoio a ações executivas, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e conquistar eleitores simpáticos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o governo implementou uma nova estratégia nas redes sociais, focada em impulsionamento e propaganda direcionada.
A reportagem registra que, antes mesmo da contratação de agências para comunicação digital, o Palácio do Planalto já está distribuindo conteúdo específico para diversos segmentos da sociedade nas plataformas online.
Atritos
Já O Estado de S. Paulo repercute que o presidente trocou secretários executivos em três ministérios no início do segundo ano da gestão, especificamente na pasta das Cidades e de Minas e Energia, além da Secretaria-Geral da Presidência da República.
De acordo com a reportagem, as mudanças foram motivadas por discordâncias entre os ministros e seus vice-secretários, sendo as exonerações alegadamente realizadas a pedido dos secretários. |
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| Na sexta-feira (19), o Ibovespa terminou o dia com ganhos de 0,25%, aos 127.635 mil pontos. O índice encerrou uma sequência de três quedas, mas não foi suficiente para evitar a terceira semana negativa seguida, agora com 2,56%. O dólar recuou 0,08%, a R$ 4,926 na compra e a R$ 4,927 na venda. O euro, por sua vez, fechou o dia cotado a R$ 5,366 na compra e R$ 5,367 na venda, em alta de 0,20%. |
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