Manutenção da meta
Valor Econômico reporta que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que há uma diferença grande entre a previsão do mercado e o que o governo tem prometido para a meta fiscal.
Campos Neto ressaltou, no entanto, ser importante mostrar que, independentemente das dificuldades, o governo insiste na manutenção da meta e busque receitas para equilibrar o Orçamento.
Para o executivo, o Brasil tem um gasto fiscal acima da média, mesmo com o arcabouço fiscal. Segundo ele, medidas adicionais precisam ser feitas para trazer receitas e são importantes.
Exceções
Valor Econômico publica que além de trazer exceções “injustificáveis”, o texto da Reforma Tributária aprovado pelo Senado aumentou o compromisso da União com o aporte de recursos, deixando incertezas sobre a capacidade de cumprimento em governos futuros.
A avaliação é do consultor José Tostes Neto, ex-secretário da Receita Federal, que ressaltou a necessidade de cuidado para não avançar com algo “sem considerar o que está sendo aprovado”.
Na opinião de Tostes, “devemos evitar aprovar algo que reproduza deficiências e iniquidades do sistema atual, e o texto do Senado faz isso”. Para ele, eventual fatiamento da proposta na Câmara pode atrasar a produção de leis complementares.
Meta fiscal
Em editorial, Valor Econômico ressalta que para que a relação dívida/PIB se estabilize e comece a cair é necessário um superávit fiscal de 1% a 1,5% do PIB. O veículo cita haver analistas que apontam 2% a 2,5% do PIB.
Para Valor, mesmo que o governo rejeite a meta de déficit zero, o espírito da decisão teria de ser ainda o da sobriedade e da contenção de despesas, com revisão de gastos, avaliação de resultados etc. O texto avalia que, no entanto, não parece haver essa convicção, mas a decisão final foi postergada. |
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Varejo I
O Estado de S. Paulo mostra que o governo provocou corrida nas redes varejistas com a revogação, pelo Ministério do Trabalho, de uma portaria de 2021 que permitia a abertura do comércio aos domingos e feriados a partir de um acordo entre o estabelecimento e o trabalhador, sem a necessidade de convenção coletiva e intermediação de sindicatos.
De acordo com Estadão, decisão foi considerada por dirigentes de entidades e executivos de empresas do setor um entrave a mais em um ano já difícil para os negócios. Para João Pedro Eyler Póvoa, sócio da área trabalhista do Bichara Advogados, haverá custos e trabalho extras para a vida já atravancada das redes.
A reportagem também lembra que em agosto, o governo permitiu que produtos de até US$ 50 fossem comprados com isenção de imposto de importação, junto com a implantação do programa Remessa Conforme. Com isso, dezenas de varejistas tiveram de recorrer a pedidos de proteção judicial e extrajudicial contra credores.
Feriados II
Valor Econômico expõe que empresas do varejo decidiram recorrer ao Judiciário para poder abrir suas lojas em feriados. O motivo é a publicação na terça-feira, véspera do feriado da Proclamação da República, de uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego. Uma das primeiras liminares beneficia uma rede de farmácias, que está protegida pelo prazo de 60 dias dos efeitos da norma.
A portaria, de nº 3.665, passou a exigir do comércio negociação coletiva com sindicatos para que seus empregados possam trabalhar em feriados. Até então, eram necessários apenas acordos diretos entre patrões e trabalhadores para que as lojas pudessem abrir suas portas em domingos e feriados, conforme estabelecia a Portaria nº 671, de 2021.
Feriados III
Editorial em O Estado de S. Paulo também avança sobre decisão do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, de alterar portaria que autorizava o trabalho nos setores de comércio e serviços durante os feriados.
Com isso, o governo restabeleceu a necessidade de convenção coletiva ou em legislação municipal disciplinando o tema. O texto critica a falta de diálogo e inclui que “não houve nem tempo hábil para que as empresas pudessem se adaptar às novas condições”.
Já as centrais sindicais, segundo Estadão, “já sabiam da decisão do ministro e comemoraram”. Elas avaliam que a portaria vai impedir abusos patronais. O Congresso já foi acionado para derrubar a portaria.
Jovens negros
Valor Econômico situa que a nova economia, com transição energética e uma produção mais “verde”, é uma oportunidade para o país melhorar a qualificação e a inclusão de jovens negros no mercado de trabalho.
A reportagem menciona que a Universidade Zumbi dos Palmares, a Federação e o Centro das Indústrias de São Paulo (Fiesp e Ciesp), o SESI-São Paulo e o SENAI-São Paulo deram início a parceria para impulsionar iniciativas de aperfeiçoamento técnico e empregabilidade de jovens negros.
Segundo o veículo, no próximo mês serão assinados acordos entre as partes no âmbito da Iniciativa Empresarial da Igualdade Racial, da qual Fiesp, Ciesp, SESI e SENAI passaram a fazer parte.
“Conseguimos sensibilizar a CNI e a Fiesp mostrando que a neoindustrialização, para ser mais efetiva e resolutiva, não pode deixar de lado a inclusão e a diversidade”, afirma José Vicente, reitor da Zumbi dos Palmares.
Cartão BNDES
Painel S.A., na Folha de S.Paulo, adianta que o BNDES deve lançar até maio o aplicativo do Cartão BNDES. Por ele, o empresário emitirá um cartão virtual e poderá pedir empréstimos por ele ou por sua conta bancária, que terá conexão direta à plataforma digital.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse à coluna que destinará uma parte do FGI (Fundo Grantidor para Investimentos) só para turbinar negócios pelo cartão. “Serão inicialmente R$ 180 milhões para alavancar até R$ 2bilhões em empréstimos”, disse Mercadante.
Móveis e decoração
Valor Econômico reporta que o varejo de móveis e decoração, que já vem desde o ano passado mostrando vendas fracas, tem chance de reduzir os estoques neste mês de novembro. Mas, segundo pesquisa da NielsenIQ/Ebit, esse tipo de produto não está nas prioridades do consumidor que tem a intenção de fazer compras na Black Friday.
Neste ano, a pesquisa da NielsenIQ/Ebit mostra que 30% dos entrevistados disseram que pretendem comprar móveis e objetos de decoração para a casa. Em 2022, essa fatia era de 31%. Considerando os que responderam que têm a intenção de fazer compras nessa categoria, 36% planejam gastar com móveis (no ano passado eram 38%).
Pré-Black Friday
Ontem, a Coluna do Broadcast (O Estado de S. Paulo) abordou que o faturamento do comércio eletrônico cresceu 27% e o de lojas físicas 12% na primeira quinzena de novembro sobre o mesmo período de 2022, já impulsionado pelas promoções da Black Friday, segundo a Rede, empresa do Itaú.
Destaque para lojas de departamentos, decoração e eletrodomésticos, hotéis, alimentos especializados e ensino.
Sindicatos
Folha de S.Paulo registrou, sábado, que o governo Lula editou uma portaria, a pedido de sindicalistas, que altera as regras para o trabalho em feriados no comércio. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a medida corrige uma “ilegalidade” de uma portaria do governo Bolsonaro.
De acordo com a nova regra, o trabalho em feriados só será permitido se estiver previsto em acordo ou convenção coletiva, favorecendo sindicatos ligados ao governo Lula, ou se for liberado em legislação municipal, conforme determina uma lei de 2000.
Antes, o empregador poderia impor o trabalho nos feriados sem negociação. Parlamentares reagiram à medida e buscam derrubá-la no Congresso. O Ministério do Trabalho afirma que a alteração visa adequar a portaria ao texto da lei de 2000. |
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Argentina
Manchetes na Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, Valor Econômico e Correio Braziliense destacam a eleição do economista ultraliberal Javier Milei, ontem, como presidente da Argentina.
Milei derrotou o ministro da Economia Sergio Massa, que representava o peronismo. Ele superou as pesquisas com uma votação de 56% a 44%, e tem se destacado por defender a dolarização da economia e a extinção do Banco Central.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliado do peronismo, não cumprimentou nominalmente Milei, mas se disse aberto ao diálogo. Estadão menciona que o argentino não esconde sua antipatia pelo Mercosul e por Lula, a quem chama de “comunista”.
Expectativa
Valor Econômico inclui que o anúncio de que o ultradireitista Javier Milei é o novo presidente da Argentina colocou o governo Luiz Inácio Lula da Silva em compasso de espera. A ordem é aguardar “sinais” de Milei para definir, então, qual deve ser a postura e os próximos passos de Lula.
A reportagem pontua que um dos temas que deve ser monitorado pelo Ministério das Relações Exteriores é a questão do Mercosul. Durante toda a campanha eleitoral, o argentino tem se declarado contra à manutenção do bloco comercial, o que pode ser um grande obstáculo para a política externa brasileira.
Valor lembra que o Brasil ocupa, atualmente, a presidência rotativa do Mercosul e trabalha para usar esta oportunidade como forma de destravar o acordo entre e a região e a União Europeia.
Congresso
No Correio Braziliense, após dias esvaziados, o Congresso tem, esta semana, grandes testes para o Palácio do Planalto – especialmente, os vetos que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu que fossem mantidos.
A reportagem menciona que o governo terá de decidir sobre o projeto de desoneração da folha. A tendência é de acolher o pedido da Fazenda de veto total, mas deputados ainda esperam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva barre apenas a parte referente à redução da contribuição previdenciária dos municípios.
Segundo Correio, na lista de Haddad sobre os vetos, consta, por exemplo, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), principalmente aqueles que se referem ao perdão de dívidas.
Ao fazer o pedido, o titular da Fazenda deixou claro que se os políticos querem recursos para emendas, precisam ajudar a encontrar receitas. O discurso será usado para que os parlamentares aprovem a pauta de votações de matérias de interesse do governo.
Recursos
O Globo aborda plano de restringir o acesso de partidos pequenos ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando querem derrubar leis deve gerar impactos na dinâmica da Corte e para a sociedade.
A iniciativa é defendida publicamente tanto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto pelo mandatário do PL, Valdemar Costa Neto.
A reportagem levantou 35 iniciativas de siglas com baixa representação no Congresso que, desde 2019, originaram decisões como a extinção do orçamento secreto, medidas de combate à pandemia e mudança nas regras de reeleição nas cúpulas da Câmara e do Senado. |
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| Na sexta-feira (17), o Ibovespa fechou em leve alta de 0,11%, aos 124.773 pontos, e acumulando um ganho de 3,49% na semana, renovando máxima desde 29 de julho de 2021. O dólar subiu 0,73% frente ao real, a R$ 4,905 na compra e a R$ 4,906 na venda. Também com alta, o euro escalou em 1,14%, a R$ 5,346 na compra e a R$ 5,347 na venda. |
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