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Petrobras
Valor Econômico e O Globo destacam que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reúne na tarde de hoje líderes dos partidos governistas e de oposição para discutir medidas que reduzam os preços praticados pela Petrobras para os combustíveis.
Na mesa estão propostas para aumentar a taxação sobre os lucros da companhia, como forma de subsidiar categorias como caminhoneiros e taxistas, cobrar impostos sobre a exportação de petróleo e até uma improvável abertura de CPI para investigar a empresa. O movimento ocorreu após a Petrobras anunciar aumento de 5,2% para a gasolina e 14,2% para o diesel na sexta-feira.
O presidente da Câmara voltou ontem a pressionar o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, a renunciar e ameaçou criar a CPI para investigar a atual diretoria.
Folha de S.Paulo reporta que a intenção de taxar os lucros extraordinários da Petrobras, na esteira da alta nos preços do petróleo e de combustíveis, deve vir acompanhada de uma autorização para que as despesas financiadas com essas receitas fiquem fora do teto de gastos.
Ainda conforme a reportagem, a combinação das iniciativas também está no radar de integrantes do Senado, onde já tramita uma PEC que busca destravar um repasse de R$ 29,6 bilhões fora do teto de gastos para subsidiar a redução de tributos estaduais sobre diesel, gás e etanol.
Em paralelo, O Estado de S. Paulo aponta que o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) se posicionou contrário à taxação do Imposto de Exportação para a produção de petróleo do País vendida ao exterior e medidas de controle de preços.
Sábado, manchete de O Globo destacou que a Petrobras anunciou aumento na gasolina de 5,2% e no diesel, 14,2%. De acordo com a estatal, a mudança no mercado de petróleo causou a necessidade de adotar preços equivalentes aos mercados internacionais.
O presidente Jair Bolsonaro chamou o aumento de “traição ao povo brasileiro” e afirmou que está articulando a criação de uma CPI para investigar a direção da Petrobras que ele mesmo indicou.
O jornal também expôs que os reajustes anunciados pela Petrobras terão impacto direto no bolso do consumidor, dizem representantes dos postos de combustíveis, sob condição de anonimato, que já preparam a atualização das bombas.
Também na Folha de S.Paulo, Marcos de Vasconcellos avalia que os arroubos de Jair Bolsonaro contra a petroleira estão gerando ainda mais insegurança nos investidores em relação às interferências do governo na empresa, o que derruba o preço das ações. Para o articulista, o governo federal se esforça para colocar a Petrobras no plano de privatizações.
Folha de S.Paulo (18/06) trouxe, ainda, as manifestações dos pré-candidatos à Presidência sobre os reajustes dos combustíveis e as críticas de Jair Bolsonaro à Petrobras.
O ex-presidente Lula (PT) contestou a atual política de preços da estatal. “Ele [Bolsonaro] inventou que a solução é reduzir o ICMS, mas tudo que ele vai fazer é diminuir o dinheiro da educação e da saúde nos estados”, escreveu Lula nas redes sociais.
Já Ciro Gomes (PDT) classificou como “escárnio” o anúncio da Petrobras. Ele também atacou Bolsonaro, a quem chamou de “banana” e “frouxo”.
ICMS
Valor Econômico reporta que decisão do ministro André Mendonça (STF), que obriga os estados a definir uma alíquota única para o ICMS dos combustíveis, é uma vitória do governo federal sobre os governadores, mas não encerra disputa.
Com a decisão de Mendonça, enquanto os estados não definirem alíquota única, o imposto de todos os combustíveis, e não apenas do diesel, deverá levar em conta a média praticada nos últimos 60 meses.
Para os secretários estaduais de Fazenda, a derrota não soluciona o problema dos preços nos postos e cria um problema de arrecadação. A solução estaria no fim da política de paridade internacional da Petrobras.
Já O Estado de S. Paulo (18/06) registrou que a decisão do ministro André Mendonça de estender a nova forma de cobrança do diesel do ICMS para todos os combustíveis têm impacto adicional estimado em R$ 31 bilhões nos cofres estaduais.
“Ele (Mendonça) antecipou (a cobrança sobre) todos os combustíveis, e não só o diesel, com média móvel dos últimos 60 meses”, disse o presidente do Comitê Nacional de Secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha.
Diesel
Em entrevista ao Valor, o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e sócio consultor do escritório Schmidt Valois Advogados, Aurélio Amaral, alerta que há grande risco de faltar diesel no segundo semestre, mesmo com os anúncios de reajustes de combustível feitos pela Petrobras, na última sexta-feira.
O especialista defendeu a formação de estoques, pela Petrobras, para ajudar a diminuir riscos de desabastecimento. Mas, ao invés de estocar, o Brasil se perde nas discussões sobre preços, lamenta o ex-diretor.
Combustíveis
O Globo (18/06) relatou que vários países, principalmente os desenvolvidos, têm adotado a estratégia de tentar baixar os preços dos combustíveis por meio da redução de impostos. No entanto, as medidas não têm surtido muito efeito.
O economista Cláudio Frischtak compara a situação de outros países com a do Brasil e lembra que a questão fiscal nas nações desenvolvidas é mais sólida. “O certo seria ampliar as transferências para os mais pobres. Com exceção do gás de botijão, reduzir preços nos demais energéticos tem efeito concentrador e reduz desigualdade”, afirmou.
Poupança
Manchete no Valor Econômico afirma que, após sete trimestres de alta, a poupança financeira das famílias recuou no primeiro trimestre de 2022, segundo levantamento inédito do Cemec-Fipe. No período, a perda foi de R$ 32,4 bilhões, comparada a um aumento de R$ 75,8 bilhões no quarto trimestre de 2021. O valor considera caderneta de poupança, fundos de investimentos, ações, depósitos bancários, títulos públicos e privados e captações bancárias, entre outros.
Esse movimento favoreceu o aumento de consumo nos primeiros meses do ano. Economistas acreditam que o movimento de redução da poupança das famílias pode continuar, mas seu reflexo em consumo deve ser mais limitado, diante da conjuntura de aumento do endividamento e juros mais altos.
Inflação
Folha de S.Paulo (18/06) apurou que analistas acreditam que os novos reajustes da gasolina e do óleo diesel devem gerar reflexo no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em julho.
O economista André Braz, do FGV Ibre, projeta que a nova alta gere impacto de 0,14 ponto percentual no IPCA, distribuído em junho e julho. No caso do diesel, o efeito estimado é de 0,04 ponto percentual.
PIB
O Globo (19/06) registrou que dados do IBGE apontam que o PIB brasileiro está no mesmo patamar de 2013. “Tirando os serviços e a agropecuária, todos os grandes setores da economia ainda estão tentando pôr a cabeça fora d’água, para voltar a uma trajetória de crescimento”, já tendo recuperado o que perdeu nos anos de crise.
Selic
O Estado de S. Paulo expõe que a indicação do Copom na semana passada de que deve aumentar a taxa Selic em até 0,5 ponto porcentual na próxima reunião em agosto fez os economistas do mercado financeiro revisarem as projeções para a taxa de juros básica neste ano. Segundo o jornal, a maioria dos bancos e instituições prevê que os juros devem subir para 13,75% ao ano no final do ciclo de aperto monetário.
Auxílio Brasil
Manchete de O Estado de S. Paulo (19/06) contou que os municípios de todo o País contabilizam uma demanda reprimida de 2,78 milhões de famílias para ter acesso ao Auxílio Brasil, programa social do governo Jair Bolsonaro. São 5,3 milhões de pessoas que têm o perfil para receber o benefício e estavam na fila em abril, de acordo com o mais recente mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A velocidade do crescimento da demanda reprimida vem surpreendendo e preocupando os prefeitos, que na ponta sentem as cobranças da população na esteira do aumento da pobreza nas suas localidades. É nos municípios que as famílias fazem o cadastramento ao programa no Centro de Referência da Assistência Social para ter acesso à rede de proteção social do país.
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