Sistema S
Folha de S.Paulo informa que o governo planeja insistir na votação de um projeto que flexibiliza a legislação trabalhista com a justificativa de melhorar as condições para os informais, e pretende ter a liderança do Congresso na discussão.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Bruno Dalcolmo, o momento é de esforço para reduzir os quase 14 milhões de desempregados.
Na MP 1.045, barrada no Senado, uma das formas de bancar a redução do custo de contratação de funcionários foi um corte em repasses ao Sistema S. Para Dalcolmo, o texto pode ser aperfeiçoado.
Refis
Valor Econômico relata que líderes da Câmara dos Deputados preparam uma manobra regimental para terem a palavra final sobre as regras do futuro Refis (programa de refinanciamento de dívidas tributárias).
A intenção é que todas as empresas tenham acesso ao mesmo número de parcelas, valor de entrada e desconto nas multas, independentemente da queda de faturamento. A versão aprovada pelo Senado, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de relatoria do líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), estabelecia uma gradação: quem perdeu mais faturamento ao longo da crise provocada pela pandemia teria parcelamento e descontos maiores, enquanto quem não teve queda de receita teria condições mais duras para refinanciar suas dívidas tributárias com o governo.
O projeto condiciona o enquadramento ao tamanho da queda do faturamento das empresas de março a dezembro de 2020, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Para as empresas que não tiveram perdas, o valor pago na entrada será de 25% da dívida, e o parcelamento será de no máximo cinco meses, com possibilidade de quitar até 25% do valor com a utilização de créditos tributários.
Crédito
Folha de S.Paulo (21/11) destacou o papel das cooperativas de crédito como alternativas para pequenos empreendedores. De acordo com Thiago Borba Abrantes, coordenador do ramo crédito da OCB (Organização de Cooperativas do Brasil), os empréstimos com cooperativas custam, em média, 30% a menos do que nos bancos tradicionais.
Selic
Valor Econômico informa que o cenário inflacionário ganhou contornos ainda mais desafiadores, o que tem levado as expectativas de inflação de médio prazo a se afastarem cada vez mais do centro da meta do BC. Entre os economistas que integram o “Top 5” de médio prazo do Focus, a percepção é a de que a Selic deve se aproximar de 12%, embora alguns não descartem níveis bem mais elevados.
Mercado de trabalho
Folha de S.Paulo (21/11) informou que atividades que demandam menos estudo e oferecem salários mais baixos ampliam espaço no total de vagas criadas. Já profissões que colocam o país em uma nova fronteira tecnológica, com mais qualificação e renda, até vêm crescendo, mas ainda são pouco representativas. O levantamento, do FGB Ibre, tem foco no período de 2012 a 2019. Dessa forma, pretende eliminar eventuais impactos de caráter transitório causados pela pandemia no mercado de trabalho. |