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ICMS 1
Manchete de O Globo destaca que mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode tirar de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos estaduais e municipais de educação.
As estimativas foram levantadas pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
O ICMS corresponde a cerca de 60% dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que sofreria uma perda, segundo o Todos pela Educação, de 8%.
ICMS 2
Folha de S.Paulo e Valor Econômico assinalam que secretários estaduais de Fazenda vão propor a criação de um fundo para compensar as perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis e a energia elétrica.
O diário paulista detalha que o fundo, que pode chegar a R$ 35 bilhões, seria composto por dividendos da Petrobras, royalties do petróleo e participação especial sobre a produção da commodity.
Cesta básica
O Globo informa que a cesta básica de São Paulo subiu 6,38% em abril. Agora, quem ganha salário mínimo vai gastar praticamente toda a renda em itens de primeiríssima necessidade, que são os 39 produtos acompanhados pelo Procon-SP. Em dezembro do ano passado, a cesta custava R$ 1.088 e o salário mínimo era de R$ 1.100, sobravam R$ 12. Em abril, essa sobra caiu para R$ 2,29. O salário passou para R$ 1.212 e a cesta subiu para R$ 1.209,71.
É a primeira vez desde 2016, até onde retrocede a pesquisa do órgão de defesa do consumidor, que o salário mínimo só dá para comprar a cesta básica. Em abril de 2019, ainda sobravam R$ 259,15.
Combustíveis 1
Folha de S.Paulo e O Globo relatam que uma ala do governo defende um novo decreto de calamidade pública para conter a alta dos combustíveis. Com a medida, o governo teria mais segurança para abrir créditos extraordinários.
O objetivo é custear iniciativas para subsidiar os preços ou pagar auxílios a caminhoneiros, entregadores e motoristas de app.
Os defensores do instrumento utilizam como justificativa a Guerra da Ucrânia e suposto risco de desabastecimento de diesel.
Combustíveis 2
O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo noticiam que a Câmara aprovou medida provisória que autoriza a venda direta de etanol de produtores, inclusive cooperativas, para postos de gasolina. A reportagem cita que o objetivo do governo é que ela ajude a conter a alta dos preços dos combustíveis.
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