ICMS
O Estado de S. Paulo repercute recorde de arrecadação do ICMS pelos estados, alcançando R$ 637 bilhões em 2021, com crescimento de 22,6% em relação ao ano anterior, segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária.
Governos estaduais não registravam crescimento nesse nível desde o início da série histórica, em 1999. O aumento nos preços da energia elétrica e dos combustíveis foi o principal fator para a elevação no ano passado.
Juros
O Estado de S. Paulo aborda que a taxa de juros básica deve voltar ao patamar de dois dígitos. A expectativa unânime do mercado financeiro é de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central vai elevar a taxa em 1,5 ponto porcentual hoje, dos atuais 9,25% para 10,75%. A última vez que a Selic esteve em dois dígitos foi em maio de 2017 (10,25%).
Balança comercial
O Estado de S. Paulo e Valor Econômico relatam que a balança comercial brasileira começou o ano com déficit de US$ 176 milhões em janeiro, de acordo com dados divulgados ontem pelo Ministério da Economia. O resultado foi menor do que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando as importações superaram as exportações em US$ 220 milhões. Em janeiro, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) avançou 25%.
Combustíveis 1
Folha de S.Paulo e O Globo informam que o governo federal estuda a possibilidade de fazer um corte linear em alíquotas do IPI como forma de gerar pressão aos governadores para que aceitem mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis.
A redução no imposto sobre industrializados pode gerar impacto de aproximadamente R$ 40 bilhões – R$ 20 bilhões nos cofres federais e R$ 20 bilhões na arrecadação de estados e municípios.
Conforme membros do Executivo, há cenários com corte de 10% a 50% nas alíquotas do IPI. Apenas cigarros e bebidas continuariam com tributação mais elevada, caso a proposta seja implementada.
Combustíveis 2
Valor Econômico e Folha de S.Paulo informam que o ministro da Economia, Paulo Guedes, rejeitou ontem a ideia de subsidiar os preços da gasolina, mas concordou em reduzir “um pouco” os tributos sobre o diesel.
Para Guedes, a transição para uma economia global mais sustentável e o processo de entrada na OCDE podem ir na direção contrária à ideia de um subsídio amplo para os combustíveis.
Valor acrescenta que a redução de tributos sobre os combustíveis, em estudo pelo governo federal, é uma alternativa cara para contornar a disparada de preços, mas melhor do que a criação de um fundo de estabilização, afirmou Esteves Colnago, secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia. |