Monitor – 1º de setembro de 2022

Coluna acrescenta que o Departamento Nacional do Sesc disponibiliza pontos de coleta de produtos eletrônicos e materiais para reciclagem. Espaço também registra que o Senac terá moderno núcleo de educação profissional na Chapada Diamantina.

MEI
Folha de S.Paulo e Valor Econômico informam que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem projeto de lei complementar que atualiza as faixas do Simples Nacional. Segundo Folha, o parecer favorável à admissibilidade do texto, elaborado pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), foi aprovado em votação simbólica no colegiado.

Ainda na Comissão de Finanças e Tributação da Casa, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) fez um substitutivo aumentando o valor do teto de enquadramento como MEI para R$ 144.913,41.

Desemprego
Manchete na Folha de S.Paulo destaca que a taxa de desemprego no Brasil recuou para 9,1% no trimestre encerrado em julho deste ano, segundo informou o IBGE. Esse é o menor patamar desde 2015.

A reportagem lembra que, à época, a taxa de desocupação também estava em 9,1%, e a economia nacional amargava recessão. Além disso, o rendimento habitual da população ocupada voltou a crescer em 2,9%, após dois anos de constantes quedas.

Orçamento de 2023
Manchete em O Globo assinala que o Ministério da Economia apresentou ontem proposta de Orçamento para 2023, mas sem margem para promessas de campanha. Segundo o jornal, a maioria dos recursos (93,7%) está engessada com o pagamento de despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias.

A reportagem pontua que o documento não contempla promessas do presidente Jair Bolsonaro (PL), nem deixa espaço para as ações apresentadas pelos demais candidatos ao Planalto.

Manchete no Valor Econômico avança em frente semelhante.

Salário mínimo
Folha de S.Paulo e O Globo informam que a proposta de Orçamento prevê um salário mínimo de R$ 1.302 para 2023, sem aumento real pelo quarto ano consecutivo. A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro, seguindo a política de valorização aprovada em lei ainda no governo Dilma Rousseff (PT).

Vale-refeição
Folha de S.Paulo aborda desaprovação entre empresas de benefícios ao trabalhador à medida provisória que altera pontos importantes relacionados ao vale-alimentação e ao vale-refeição.

A reportagem detalha que, enquanto o projeto aguarda sanção presidencial, com o prazo final amanhã, as operadoras e restaurantes pressionam o governo para que alguns pontos do texto sejam vetados.

Conforme Folha, as regras que têm gerado mais divergências são a possibilidade de o trabalhador sacar em dinheiro o saldo que não tiver usado após 60 dias e de poder trocar, gratuitamente, a empresa que opera o pagamento.

Turismo
Valor Econômico afirma que a alta dos preços das passagens aéreas e a menor oferta de voos estão colocando em xeque um modelo que se mostrou promissor durante a pandemia e fez crescer o faturamento de empresas como Hurb e 123milhas: a venda de pacotes com datas flexíveis a preços promocionais.

Nessa modalidade, o consumidor compra o serviço com antecedência e sugere opções de datas para a viagem dentro de um intervalo determinado pela empresa. Nesse período, a companhia busca promoções de parceiros. O problema é que diante do encarecimento das passagens aéreas, Hurb e 123milhas têm postergado as viagens, o que levou ao crescimento de reclamações. O Procon-SP já pediu esclarecimentos às duas empresas.

Segundo dados do Procon-SP, o número de queixas contra o Hurb saltou 85% de agosto do ano passado para igual mês deste ano. Na 123 Milhas, o aumento foi de 78%. Entre as reclamações estão dificuldade na devolução de valores pagos, oferta não cumprida, serviço não fornecido e venda enganosa.

TSE
O Estado de S. Paulo e Valor Econômico observam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cedeu à cobrança das Forças Armadas para que seja realizado no dia da eleição um teste de integridade das urnas eletrônicas com a participação de eleitores. O TSE concordou em fazer uma verificação em caráter experimental em alguns locais. A decisão foi tomada ontem em nova reunião do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, com o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira.

Orçamento secreto
O Estado de S. Paulo revela que o presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou verbas destinadas a investimentos públicos para reservar R$ 194 bilhões em emendas do orçamento secreto no ano que vem.

De acordo com o jornal, o projeto de Orçamento de 2023, enviado ao Congresso, prevê o uso dessas verbas para o cumprimento mínimo de gastos em saúde e até para o reajuste dos servidores públicos.

Com a inclusão do orçamento secreto, o valor de investimentos ficou em R$ 20 bilhões, o menor nível da história.

Adiamento
O Estado de S. Paulo noticia que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avalia devolver medidas provisórias que adiam o pagamento de despesas relacionadas à cultura e à ciência e tecnologia para o ano que vem.

As medidas foram viabilizadas para destravar verbas do orçamento secreto ainda em 2022. Uma delas limita o orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O dólar comercial fechou ontem em alta de 1,73%, cotado a R$ 5,20. Euro subiu 1,99%, chegando a R$ 5,22. A Bovespa operou com 119.522 pontos, queda de 0,82%. Risco Brasil em 282 pontos. Dow Jones caiu 0,88% e Nasdaq teve queda de 0,56%.