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Tributária
Valor Econômico noticia mobilização de parlamentares do governo e da oposição para impedir a votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A articulação foi considerada derrota para o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que trabalhava nos bastidores para levar a proposta ao plenário.
O Estado de S. Paulo acrescenta que, após o adiamento da reforma tributária, o Senado avançou na estratégia de enxugar o projeto de mudança do Imposto de Renda defendido pela equipe econômica.
A articulação prevê que a alteração viria em troca da aprovação de um novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis) para pessoas físicas e grandes empresas na Câmara. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defende a alternativa.
Desemprego
Manchete em O Globo repercute resultado da Pnad Contínua Mensal, do IBGE, indicando que a taxa de desemprego recuou de 11,2% em janeiro para 10,5% no trimestre encerrado em abril – menor taxa para este trimestre desde 2015.
Na comparação com abril do ano passado, a taxa estava em 14,8%. A intensidade da reação do mercado de trabalho levou parte dos especialistas a refazer projeções de emprego e do PIB.
O otimismo pode ser afetado pelo cenário de incertezas aguardado para o segundo semestre, quando se espera que a economia reflita os impactos da inflação alta e do aumento continuado dos juros.
Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e Valor Econômico também abordam o assunto.
Petrobras
Folha de S.Paulo expõe que o Ministério de Minas e Energia formalizou ao Ministério da Economia o pedido de inclusão da Petrobras na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
A inclusão visa uma futura privatização da companhia. A qualificação ao PPI depende de aval do conselho do programa e seria o primeiro passo de um processo longo e que já enfrenta resistências no Congresso.
Diesel
Manchete no Valor Econômico mostra que o governo, sob pressão de escassez de diesel, considera alternativas para reforçar o armazenamento do combustível no mercado interno.
Entre elas, está a possibilidade de aumentar o estoque obrigatório das distribuidoras, além de elevar o percentual de participação do biodiesel – atualmente, fixada em 10% – no produto comercializado nos postos.
Segundo fonte do Valor, as iniciativas podem ajudar a aumentar os estoques de diesel, mas não servem para conter o aumento de preços e até reforçam tendência de alta nos próximos meses.
ICMS
O Estado de S. Paulo, O Globo e Folha de S.Paulo contam que os estados apresentaram proposta ao Senado para aumentar a taxação das empresas de petróleo e criar conta de compensação de eventuais perdas com o teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás e telecomunicações.
A proposta poderia envolver até R$ 66 bilhões, garantindo R$ 34 bilhões este ano para uma espécie de fundo, que funcionaria fora do Orçamento e seria formado com até 40% das receitas do governo federal com dividendos pagos pela Petrobras, royalties e participações especiais.
Para compensar a perda de arrecadação para a União, a proposta é de aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, de 9% para uma alíquota extraordinária de 20%. O valor poderia subir para 30% em caso da alta no petróleo Brent acima de US$ 80.
ICMS de combustíveis
O Estado de S. Paulo situa que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se juntou à articulação do governo e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para aprovar no prazo de um mês projeto que impõe teto na cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
Pacheco disse em reunião com secretários estaduais de Fazenda que os senadores votarão a proposta mesmo que os estados recuem de um movimento recente e diminuam a alíquota do ICMS sobre o diesel.
ICMS da energia
Valor Econômico revela impactos díspares na conta de luz pela aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados para cortar o ICMS sobre combustíveis e energia elétrica.
O impacto pode nem ser sentido por muitos dos consumidores, principalmente por aqueles com gasto menor de eletricidade em sua residência, além de parte da indústria e dos produtores rurais.
São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe e Mato Grosso do Sul já taxam a indústria na alíquota padrão e, portanto, não haverá redução. Os maiores cortes devem ocorrer em estados com dificuldades financeiras, como Minas Gerais e Goiás.
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