Informativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
16 a 18/09/23 | nº 991 | ANO V | www.cnc.org.br |
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Valor Econômico destaca que as vendas do varejo ampliado poderão crescer 5,2% de janeiro a novembro em relação ao mesmo período do ano passado, segundo estudo recém-divulgado pelo Instituto Brasileiro dos Executivos de Varejo e Mercado de Consumo (Ibevar) e FIA Business School.
A receita real do varejo restrito (que exclui vendas de automóveis, motos, peças e material de construção) deve ter alta mais modesta: 1,2%. Caso esse cenário se confirme, o setor ruma para superar o desempenho do ano passado, quando a receita real do varejo restrito avançou 0,68% sobre 2021 e a do ampliado recuou 0,69%. A receita real desconta a inflação.
A publicação salienta que economistas da CNC e da FecomercioSP ainda não enxergam um efeito significativo do programa Desenrola, lançada pelo governo federal em julho, para as vendas. Fabio Bentes, economista sênior da CNC, afirma que a “medida mais contundente” do programa Desenrola até agora alcança valores baixos de dívidas. Ele vê um efeito mais forte em 2024.
Ontem, em entrevista ao Mercado & Eventos Folha do Turismo, o ministro do Turismo, Celso Sabino, falou sobre seus planos para os próximos anos à frente da pasta. Em relação às projeções e perspectivas para o setor até o fim do ano, o ministro reafirmou o momento positivo do turismo brasileiro.
“Prova disso é a recente previsão apresentada pela CNC, que prevê que o crescimento da atividade turística em 2023 será de 8,6%, valor acima da expectativa inicial, de 8,1%”, citou.
Sábado, Empresas & Negócios (SP) relatou que a consolidação do recuo da inflação e da taxa de câmbio, além dos sinais positivos do mercado de trabalho, levou a CNC a revisar a perspectiva de aumento das vendas no varejo de 1,8% para 2% neste ano.
O conteúdo reforçou que, na avaliação do presidente da CNC, José Roberto Tadros, a expectativa positiva também vem dos efeitos dos juros mais baixos sobre as condições de consumo.
Tribuna do Norte (RN) trouxe artigo de Marcelo Qeiroz, presidente da Fecomércio-RN, no qual criticou alteração do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto sublinhou que a federação compartilhou o posicionamento da CNC e buscou formas de evitar que a medida fosse aprovada. |
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Dívidas pagas
Valor Econômico repercute que, das dívidas em atraso de consumidores em maio, 61,5% foram regularizadas em até 60 dias após este mês de referência.
Os dados são do Indicador de Recuperação de Crédito da Serasa Experian, e mostram ainda um aumento nos pagamentos em comparação com o mesmo mês de 2022, quando 55,2% das dívidas foram quitadas. A publicação pontua que os dados da Serasa ainda não captam integralmente o efeito do Desenrola.
Desempenho do varejo
No sábado, O Estado de S. Paulo relatou que as vendas do comércio varejista cresceram 0,7% em julho em comparação com junho, sendo o melhor desempenho desde março.
Quatro das oito atividades pesquisadas tiveram crescimento, incluindo equipamentos de informática e comunicação (11,7%) e supermercados (0,3%), enquanto vestuário e calçados (-2,7%) e livros e papelaria (-2,6%) sofreram perdas.
No geral, o setor apresentou queda apenas em maio. No entanto, os analistas afirmam que o comércio pode não ter força para impulsionar o PIB do país devido ao impacto das altas taxas de juros na economia.
Sindicatos
Valor Econômico atenta que uma nova pesquisa mostra que, pela primeira vez, os trabalhadores associados a sindicatos são menos de 10% dos ocupados no país.
A chamada taxa de sindicalização – fatia dos sindicalizados frente ao total de trabalhadores ocupados – atingiu 9,2% em 2022, a menor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Características adicionais do mercado de trabalho, iniciada em 2012. O Estado de S. Paulo, O Globo e Folha de S.Paulo também abordaram o tema no sábado.
Estrutura sindical
Em artigo em O Estado de S. Paulo, o advogado Almir Pazzianotto Pinto comentou, sábado, o dilema da estrutura sindical do Brasil, com o debate contínuo entre manter as regras corporativistas históricas e buscar modernização.
Atualmente, o país tem um grande número de sindicatos de trabalhadores e patronais, além de federações e confederações. Há defensores da unicidade que temem enfraquecer os sindicatos, enquanto outros buscam autonomia e liberdade sindical, seguindo os princípios da Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho.
O Brasil é um dos poucos países que ainda não ratificou plenamente essa convenção. O debate sobre essa questão persiste há décadas, e a ratificação da Convenção nº 87 permanece pendente no Senado Federal por 40 anos.
Direitos trabalhistas
Valor Econômico registra que Brasil e EUA planejam lançar uma iniciativa conjunta na reunião entre os presidentes Lula e Biden, abordando questões de direitos trabalhistas, incluindo políticas para trabalhadores de aplicativos, representação sindical e trabalho decente.
Refinanciamento
Painel S.A., na Folha de S.Paulo, anota que o governo quer evitar que um projeto de confissão de dívidas tributárias em tramitação no Senado se torne um novo Refis e prejudique a arrecadação no momento em que tenta reforçar o caixa.
Por conta disso, o Ministério da Fazenda defende um marco temporal para as dívidas. Apenas as mais antigas seriam contempladas. O programa deve ser votado em duas semanas. |
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Crescimento interrompido
Valor Econômico situa que o crescimento da receita da H&M foi inesperadamente interrompido — os compradores se afastaram pois a varejista sueca vem aumentando os preços.
A chinesa Shein, por sua vez, oferece descontos e conquista mercado. E a espanhola Inditex, dona da Zara e a maior fast fashion do mundo, continua surpreendendo analistas com aumento forte de vendas e de lucro no primeiro semestre, mesmo tendo reduzido o número de lojas no mundo.
A varejista sueca de moda de baixo custo vem subindo os preços ultimamente, de acordo com o analista do RBC Richard Chamberlain. Ele disse que os preços da H&M no Reino Unido estão apenas 10% abaixo da média ultimamente, enquanto normalmente o varejista oferece um desconto de cerca de 20%. A chinesa Shein, por sua vez, vem conquistando espaço.
Remessa Conforme
No Valor, pauta reverbera que Mercado Livre, Amazon e Shopee solicitaram adesão ao Remessa Conforme, programa da Receita Federal que permite que encomendas do exterior de até US$ 50 sejam isentas do imposto de importação, cuja alíquota é de 60%. A empresa que adere precisa prestar uma série de informações ao Fisco.
Já obtiveram a certificação ao Remessa Conforme as empresas Sinerlog, AliExpress e Shein – as duas últimas representam cerca de 67% do total de remessas internacionais enviadas ao Brasil de janeiro a julho deste ano. Sábado, Folha de S.Paulo e Globo também repercutiram. |
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Taxa de juros
Valor Econômico comunica ter surtido efeito no mercado estratégia do Banco Central (BC) de indicar como apropriado o ritmo de 0,5 ponto percentual no processo de redução da taxa básica de juros.
Agentes iniciam a semana totalmente “ancorados” e com a expectativa de que, na quarta-feira (20), o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduza a Selic de 13,25% para 12,75%.
Déficit primário
O Estado de S. Paulo trata sobre medidas necessárias para que o país atinja meta da equipe econômica para zerar o déficit primário das contas públicas em 2024. A proposta é vista com ceticismo no mercado financeiro.
Dentro do governo também existe uma grande incerteza fiscal, que levou parte dos aliados do presidente Lula a defender a mudança da meta.
Corte de gastos
O Estado de S. Paulo inicia série de entrevistas sobre meta do resultado primário com o economista Affonso Celso Pastore, que foi presidente do Banco Central entre 1983 e 1985.
Para ele, o governo deveria alterar a estratégia do ajuste fiscal e “fazer reformas que permitam cortar gastos”. Pastore avalia que o Executivo “acha que o crescimento econômico do país depende dele”.
Reforma administrativa
Folha de S.Paulo traz que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo está aberto a discutir a reforma administrativa, e defendeu que ela reveja a forma como os concursos públicos são feitos no Brasil.
Haddad ainda disse que o estágio probatório, período de 36 meses no qual se avalia o servidor nas funções do cargo para o qual foi nomeado, não é levado a sério no país.
Conselho Federativo
Em análise, Valor Econômico pontua que o Conselho Federativo proposto na reforma tributária pode trazer problemas além da desconfiança de senadores em relação a atentar contra o pacto federativo e também por esvaziar as competências daquela casa legislativa.
Uma das críticas é que a proposta pode atentar contra a autonomia de estados e municípios para administrar seus tributos. O tema foi debatido durante audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira (13).
Na audiência, o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou que está muito aberta a redação da PEC da Reforma Tributária quando fala sobre o controle externo do Conselho Federativo, que apontou risco de haver desalinhamento nas normas infralegais.
Ajuste
Valor Econômico adiciona que os Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs) de São Paulo e do Rio de Janeiro devem entregar hoje ao Senado proposta conjunta na qual pedem mudanças em dois temas do texto da reforma tributária sobre consumo.
A proposta quer garantir a estados e municípios a definição de alíquotas do imposto que lhes caberá para as atividades que terão regimes específicos de tributação.
Como defendem os TCMs, essas atividades corresponderão a 20% da base dos novos tributos que serão criados a partir da reforma. Os tribunais pedem também que Estados e municípios tenham autonomia para regular o cashback relacionado à arrecadação.
Lava Jato
Na Folha de S.Paulo, recente decisão do ministro Dias Toffoli (STF) envolvendo o acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal pode gerar impacto em uma série de inquéritos e ações judiciais que correm desde 2017.
Entre os alvos de investigações e processos relacionados à empreiteira que ainda não foram encerrados há nomes como o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), além do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Apesar de ainda caber recurso, advogados que atuam na Operação Lava Jato viram a medida como “pá de cal” nas polêmicas planilhas da Odebrecht.
Lira e governo
Manchete na Folha de S.Paulo destaca entrevista com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em que ele afirmou que o governo precisa ter cuidado com “alguns excessos que estão aflorando” em operações da Polícia Federal.
Lira disse ainda que, após o pacto costurado para o presidente Lula (PT) ceder dois ministérios a PP e Republicanos, as bancadas desses partidos agora fazem parte do apoio ao governo na Câmara. O presidente da Câmara afirmou também que Bolsonaro (PL), apesar de ter sido julgado inelegível, “nem de longe” está morto politicamente. |
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| Na sexta-feira (15), a Bolsa brasileira encerrou em queda de 0,53%, aos 118.757,53 pontos, em um pregão marcado por vencimento de opções sobre ações. O dólar comercial, por sua vez, encerrou a sessão em leve queda de 0,03%, cotado a R$ 4,871. Na semana, a moeda acumulou queda de 2,21%. |
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