Monitor – 18 de janeiro de 2023

Reforma tributária
O Estado de S. Paulo aborda que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que a reforma tributária será fatiada: no primeiro semestre, o governo deve enviar uma proposta para alterar a cobrança de impostos sobre o consumo. Já as alterações no modelo de tributação sobre a renda vão ficar para o segundo semestre.

Orçamento
Valor Econômico informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, com vetos, o orçamento federal de 2023. Os vetos foram sugeridos pelo Ministério do Planejamento e Orçamento “por contrariedade ao interesse público”.

A reportagem detalha que Lula vetou R$ 4,2 bilhões referentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os cálculos são de Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de monitoramento fiscal ligado ao Senado.

De acordo com Pinto, a quantia vetada diz respeito à reserva de contingência do FNDCT. Já o presidente justifica que “está sendo descumprida a proporção entre operações não reembolsáveis e reembolsáveis” do fundo.

Carf
O Estado de S. Paulo revela que a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) prepara mobilização para tentar barrar as mudanças no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).

Segundo o jornal, o pacote trouxe o retorno, por meio de medida provisória, do chamado voto de qualidade, suspenso desde 2020. Para a FPE, o retorno é um “retrocesso” que levará a um aumento da judicialização e do contencioso nas decisões do órgão.

Carnaval
Valor Econômico informa que, juntas, Gol e Azul vão ofertar 548 voos extras nas festividades de Carnaval deste ano. O foco da operação adicional será em cidades que costumam concentrar a folia no país. Os destaques são Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Maceió, Alagoas e Florianópolis.

Publicidade
Valor Econômico conta que ampliar a oferta de espaços para anúncios publicitários de marcas e varejistas dentro de lojas e shoppings on-line (marketplaces), onde os consumidores já estão com disposição para compras, é um dos temas de destaque na conferência de varejo NRF 2023, que termina nesta quarta-feira em Nova York (EUA).

“Retail mídia [publicidade no varejo] vai ganhar tração no Brasil”, disse Fernando Yunes, vice-presidente sênior e líder do Mercado Livre no Brasil, em entrevista ao Valor. Em 2023, Yunes deve ampliar o Mercado Ads, divisão de venda de espaços publicitários lançada em 2013. “Temos uma audiência considerável de 88,3 milhões de usuários na América Latina, que permanecem de seis a sete minutos na plataforma”, disse.

Americanas
Folha de S.Paulo expõe que a Americanas deverá entrar com pedido de recuperação na Justiça no valor de cerca de R$ 20 bilhões, de acordo com um dos escritórios de advocacia envolvidos na negociação. O montante equivale ao que os principais acionistas — Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles — teriam de injetar na companhia para salvá-la. Procurada, a empresa não respondeu.

Após chegar ao mercado, a crise aberta pela descoberta de “inconsistências contábeis” da ordem de R$ 20 bilhões nos balanços de 2022 e anos anteriores da Americanas alcança o operacional da varejista, com uma parcela de seus fornecedores suspendendo vendas à companhia ou exigindo pagamento à vista para manter a entrega de mercadorias, segundo empresas ouvidas por O Globo. O tema também é noticiado em O Estado de S. Paulo.

Democracia
Os desdobramentos dos ataques às sedes dos Três Poderes seguem pautando o noticiário. Manchetes de O Globo e de O Estado de S. Paulo repercutem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou exonerar 56 militares que trabalhavam em seu entorno. Desses, 11 oficiais estavam lotados no Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

As dispensas ocorreram cinco dias após Lula afirmar que o Planalto foi aberto aos invasores. O ministro José Múcio Monteiro (Defesa) articula uma reunião de Lula com os comandantes das Forças Armadas para esta semana.

Na Folha de S.Paulo, manchete sublinha as dificuldades de julgar e punir efetivamente os autores dos ataques de 8 de janeiro. A responsabilização esbarra na própria quantidade de suspeitos, incluindo financiadores e autoridades.

Lei das Estatais
Manchete no Valor Econômico relata que o governo prepara substitutivo que visa alterar a Lei das Estatais para abrir mais espaço para aliados e parlamentares não eleitos em cargos de conselhos administrativos vinculados a empresas públicas federais e companhias estaduais.

De acordo com Valor, a iniciativa é vista com desconfiança por agentes do mercado e especialistas, que apontam risco de retrocessos na governança dessas instituições.

O jornal revela que o desenho da proposta está sendo preparado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil com o apoio da Advocacia-Geral da União.

O dólar comercial fechou ontem em queda de 0,84%, cotado a R$ 5,10. Euro caiu 1,09%, chegando a R$ 5,51. A Bovespa operou com 111.439, queda de 2,04%. Risco Brasil em 251 pontos. Dow Jones caiu 1,14% e Nasdaq teve alta de 0,14%.