Monitor – 18 de fevereiro de 2022

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Informativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
18/02/22 | nº 597 | ANO IV |  www.cnc.org.br
Principais jornais mantêm em destaque a cobertura da tragédia causada pelas fortes chuvas em Petrópolis, no Rio de Janeiro. O Globo Online relata que, a pedido do presidente da Fecomércio-RJ, Antonio Florencio de Queiroz, o governador Cláudio Castro anunciou a criação de uma linha de crédito para os empresários de Petrópolis, que deve ser disponibilizada pela Agência Estadual de Fomento (AgeRio).

De acordo com o levantamento do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), 73,9% dos empresários do setor de bens, serviços e turismo apontam o acesso à linha de crédito emergencial como solução para recuperar os prejuízos causados pela chuva.

Reportagem acrescenta que, segundo a CNC, o Sesc Quitandinha vai servir como base operacional e está recebendo equipes da AgeRio, além de donativos como água, roupas e materiais de higiene e limpeza.

Reforma tributária
No Valor Econômico, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110, que trata da reforma tributária, disse ontem que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu a levar a pauta à votação no plenário o mais rápido possível.

O texto ainda precisa de aprovação da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, o que só deve ocorrer após o Carnaval.

OCDE
Valor Econômico 
expõe que mudanças que ajudariam no processo de adesão do Brasil à OCDE também poderiam reduzir a carga tributária, que hoje responde por 33,1% do PIB.

Um dos pontos polêmicos a serem analisados refere-se às regras de preço de transferência, adotadas para cálculo de valores no comércio entre empresas do mesmo grupo, no Brasil e no exterior.

Segundo o advogado Bruno Santo, do escritório Finocchio & Ustra Advogados, a possibilidade de mudança enfrenta grande resistência, por significar redução na arrecadação federal.

Trabalhista
Principais jornais informam que a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17) projeto que flexibiliza o retorno de grávidas ao trabalho presencial e que determina a volta às atividades presenciais das gestantes que optarem por não se vacinar.

O texto, que segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelece ainda que as gestantes que não tiverem completado a imunização poderão permanecer afastadas das atividades presenciais.

Inflação
Valor Econômico 
destaca a preocupação com a inflação como pauta nas duas primeiras reuniões trimestrais de economistas do mercado financeiro com a diretoria do Banco Central.

Incertezas com a política econômica, influenciadas pela eleição presidencial, também compõem o debate.

Combustíveis
Valor Econômico 
comunica que a Comissão de Valores Mobiliários voltou a analisar a política de preços da Petrobras. A área técnica da autarquia observou alterações dessas práticas a partir de abril de 2019, sem a devida divulgação ao mercado.

Segundo o Valor, o único acusado é o ex-diretor de relações com investidores Rafael Grisolia, que apresentou proposta de acordo.

O caso é fruto de reclamação da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis, que questionou o fato de a estatal praticar preço abaixo do custo e em desacordo com a política divulgada ao mercado.

Contrabando
Painel S.A. (Folha de S.Paulo)
 afirma que setores da indústria brasileira que há anos reclamam da entrada de produtos contrabandeados no país competindo com a produção nacional se animaram ao ver o novo esforço do varejo para pressionar o governo por uma solução capaz de combater a venda de mercadorias não tributadas nos chamados marketplaces, os shoppings virtuais estrangeiros.

Consumo
Valor Econômico 
relata que o mercado brasileiro de joias encerrou 2021 com receita de US$ 4,5 bilhões, alta de 20% em relação ao ano anterior. A tendência de recuperação continua, e o setor projeta avanço entre 10% e 15% nas vendas, caso não haja grande instabilidade no Brasil e no mundo.

Segundo o Ministério da Economia, as importações de joias e itens de ourivesaria cresceram 55% em 2021, em relação a 2020, totalizando US$ 64,5 milhões. As exportações subiram 10,9%, para US$ 146,4 milhões.

Bolsonaro
O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e O Globo 
informam que o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro que apura o vazamento de investigação sigilosa da Polícia Federal sobre um ataque hacker aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral. No documento enviado à Corte, Aras diz não ver crime na conduta do presidente.

TSE
Manchete da Folha de S.Paulo destaca entrevista do ministro Edson Fachin, que assumirá a presidência do TSE na próxima terça-feira (22). Ele defende a Justiça Eleitoral e afirma que não será tolerante a ataques.

Fachin declara que sua proposição é colaborativa e que as portas do TSE estarão abertas “para que todas as autoridades da República tenham dados e informações e espaços para questionamentos”, contanto que mantido o diálogo respeitoso.

Eleições 1
Folha de S.Paulo 
revela que o presidente Bolsonaro tem mais um nome em avaliação para ocupar a vaga de vice na sua chapa para tentar buscar a reeleição no pleito de outubro. Trata-se de Gilson Machado, o ministro do Turismo conhecido como o sanfoneiro de Bolsonaro. Ainda sem sigla, ele tem sido especulado por aliados do presidente e teve o nome citado a mais de um interlocutor do mandatário.

Eleições 2
Com chamada de capa, O Estado de S. Paulo registra posicionamento do novo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Josué Gomes, de que a entidade se manterá apartidária.

Apesar disso, em encontro com jornalistas, o dirigente fez críticas duras ao governo Jair Bolsonaro, para quem foi o que mais atacou as instituições. Josué Gomes também apontou relação entre o baixo crescimento da economia brasileira e a perda de dinamismo da indústria, especialmente a da transformação, nas últimas quatro décadas.

O jornal ainda destaca declaração de Gomes de que seria um retrocesso revogar a reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer. O empresário, por outro lado, considera legítima uma discussão para aprimorar a reforma.

O dólar comercial fechou ontem em alta de 0,76%, cotado a R$ 5,16. Euro subiu 0,53%, chegando a R$ 5,87. A Bovespa operou com 113.528 pontos, queda de 1,43%. Risco Brasil em 334 pontos. Dow Jones caiu 1,78% e Nasdaq teve queda de 2,88%.
Valor Econômico
Mercados reagem ao aumento da tensão na Ucrânia

O Estado de S. Paulo
Governos falham em aplicar verba prometida após tragédia

Folha de S.Paulo
Fachin critica acusações de Bolsonaro, mas se diz aberto

O Globo
Entre escombros e lama, bombeiros buscam 116 desaparecidos

Correio Braziliense
Dor, desespero e luto em Petrópolis

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