Reforma tributária
No Valor Econômico, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110, que trata da reforma tributária, disse ontem que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu a levar a pauta à votação no plenário o mais rápido possível.
O texto ainda precisa de aprovação da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, o que só deve ocorrer após o Carnaval.
OCDE
Valor Econômico expõe que mudanças que ajudariam no processo de adesão do Brasil à OCDE também poderiam reduzir a carga tributária, que hoje responde por 33,1% do PIB.
Um dos pontos polêmicos a serem analisados refere-se às regras de preço de transferência, adotadas para cálculo de valores no comércio entre empresas do mesmo grupo, no Brasil e no exterior.
Segundo o advogado Bruno Santo, do escritório Finocchio & Ustra Advogados, a possibilidade de mudança enfrenta grande resistência, por significar redução na arrecadação federal.
Trabalhista
Principais jornais informam que a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17) projeto que flexibiliza o retorno de grávidas ao trabalho presencial e que determina a volta às atividades presenciais das gestantes que optarem por não se vacinar.
O texto, que segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelece ainda que as gestantes que não tiverem completado a imunização poderão permanecer afastadas das atividades presenciais.
Inflação
Valor Econômico destaca a preocupação com a inflação como pauta nas duas primeiras reuniões trimestrais de economistas do mercado financeiro com a diretoria do Banco Central.
Incertezas com a política econômica, influenciadas pela eleição presidencial, também compõem o debate.
Combustíveis
Valor Econômico comunica que a Comissão de Valores Mobiliários voltou a analisar a política de preços da Petrobras. A área técnica da autarquia observou alterações dessas práticas a partir de abril de 2019, sem a devida divulgação ao mercado.
Segundo o Valor, o único acusado é o ex-diretor de relações com investidores Rafael Grisolia, que apresentou proposta de acordo.
O caso é fruto de reclamação da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis, que questionou o fato de a estatal praticar preço abaixo do custo e em desacordo com a política divulgada ao mercado. |