Monitor – 18 de agosto de 2022

Conteúdo também relata que a Mostra Sesc de Cinema já recebeu mais de 1.600 inscrições e que a 18ª edição do Congresso Internacional de Tecnologia na Educação do Senac vai debater educação 5.0.

Reforma tributária
Valor Econômico noticia que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o plano para financiar o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023 passa pela aprovação da reforma tributária. Segundo ele, apenas a tributação de lucros e dividendos já é suficiente para bancar os R$ 52 bilhões necessários para tornar permanente o valor médio do benefício em R$ 600 e ainda sobra para corrigir a tabela do Imposto de Renda.

Salário mínimo
Folha de S.Paulo relata que o MPF divulgou nota técnica em que contesta o mínimo existencial de R$ 303, definido por lei. Segundo o documento, o valor é irrisório e desvirtua o sentido original da proposta. Segundo a nota, a Lei do Superendividamento deveria servir para preservar os direitos do consumidor, mas, da maneira como foi regulamentada, não garante renda suficiente para os compromissos domésticos básicos e amplia as possibilidades de endividamento da população mais vulnerável.

Consignado
O Globo e Valor Econômico afirmam que, após os principais bancos privados do país decidirem não oferecer o crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, afirmou que 17 instituições financeiras estão aptas a realizar a operação e que ela estará disponível a partir de setembro.

Bento não revelou, no entanto, o nome dos bancos que se credenciaram. Além dos beneficiários do Auxílio Brasil, o governo autorizou o empréstimo com desconto em folha para quem recebe o BPC.

Comércio
Valor Econômico e Folha de S.Paulo repercutem Pesquisa Anual de Comércio, divulgada ontem pelo IBGE, apontando que o primeiro ano da pandemia de Covid-19 provocou recorde de fechamento de empresas comerciais no Brasil. Conforme o levantamento, entre 2019 e 2020, o país perdeu 106.560 estabelecimentos – queda de 7,4%.

O país também perdeu 404 mil postos de trabalho no setor (-4%), as maiores perdas desde 2007, quando começa a série histórica da pesquisa, e 90,4% delas, ou 365,4 mil pessoas, eram originadas do comércio varejista.

Marketplaces
O Globo informa que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que plataformas de e-commerce, como Mercado Livre, Magazine Luiza e Americanas, são responsáveis por fiscalizar e cobrar o recolhimento de ICMS de empresas parceiras que realizem vendas por meio de seus sites. Em caso de não pagamento, elas mesmas deverão arcar com os tributos.

Eleição
A campanha eleitoral é destaque nas manchetes dos principais jornais do país. O Globo relata que o acirramento dos discursos de Jair Bolsonaro e do ex-presidente Lula tem contribuído para ofensivas no campo jurídico e nas redes sociais. Ontem, a equipe do petista pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a derrubada de publicações em 67 perfis que divulgaram outdoor atribuindo à esquerda bandeiras como “bandido solto”.

O Estado de S. Paulo registra que deputados que disputam a reeleição têm omitido seus partidos nas propagandas nas redes sociais. Os candidatos do Centrão são os que mais “escondem” o partido no Twitter. O jornal ressalta que até os candidatos que lideram a disputa presidencial não informam o partido nos santinhos eletrônicos.

Bolsonaro
Publicações também situam que a Polícia Federal vê indícios de crime do presidente Jair Bolsonaro (PL) por associar a vacina contra a covid-19 ao risco de desenvolver aids. A afirmação consta no relatório parcial da investigação enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A PF diz que o presidente “encorajou” a população a descumprir medidas sanitárias contra a pandemia e que Bolsonaro agiu de “forma direta, voluntária e consciente”.

O dólar comercial fechou ontem em alta de 0,53%, cotado a R$ 5,16. Euro subiu 0,61%, chegando a R$ 5,26. A Bovespa operou com 113.707 pontos, alta de 0,17%. Risco Brasil em 295 pontos. Dow Jones caiu 0,5% e Nasdaq teve queda de 1,25%.