Combustíveis
Manchetes dos principais jornais informam que a Petrobras anunciou ontem sua nova política de preços, em substituição ao modelo de paridade de importação, adotado desde 2016, no qual a referência era a cotação internacional do petróleo e do dólar. A estatal também divulgou uma redução dos preços dos combustíveis nas refinarias.
A empresa explicou que, além dos preços internacionais, adotará também como parâmetros custos locais e relação com os clientes. Não foi apresentada, porém, uma fórmula ou periodicidade definida para a correção de preços.
Temendo uma mudança mais radical, o mercado financeiro reagiu bem ontem, com alta nos papéis da empresa. Analistas, porém, avaliam que o novo modelo amplia a possibilidade de maior ingerência do governo na política de preços.
A principal dúvida é saber como será a implementação da nova regra, especialmente num cenário de alta do petróleo, que poderá exigir aumento nos preços dos combustíveis.
Especialistas mostram preocupação com o fato de que a Petrobras ganhou liberdade para determinar as próprias condições para os preços, com pouca transparência. Um dos temores é que importadores e refinarias privadas percam espaço para competir.
O ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco disse ao Estadão que a nova política deverá gerar “prejuízo” e ter impacto negativo na produção de etanol, cujo preço é vinculado ao da gasolina, além de levar a uma redução dos dividendos e criar “um ambiente de negócios ruim” no setor.
IPCA
Valor afirma que os recuos em preços de combustíveis anunciados pela Petrobras devem ajudar a reduzir os principais indicadores inflacionários do país.
No caso do IPCA, o anúncio vai gerar decréscimo total de cerca de 0,51 ponto percentual nas taxas de maio e de junho, juntas, mas não deve alterar resultados de IPCA e de IGPs para a taxa anual.
Isso porque a mudança na alíquota de ICMS para gasolina, a partir de junho, deve conduzir a aumento de dois dígitos no preço do combustível que “compensaria” o impacto benéfico.
Arcabouço fiscal
A maioria dos partidos na Câmara deve aprovar o projeto do novo arcabouço fiscal após as mudanças feitas pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que incluiu regras para conter a expansão dos gastos se o governo descumprir a meta fiscal estabelecida na lei.
O acordo fechado entre as bancadas governistas e independentes pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é que a votação ocorra na próxima semana, sem apresentação de emendas. Registro do Valor.
Custo Brasil
Valor informa que o gasto das empresas com tributos, insegurança jurídica, financiamentos, infraestrutura e outras questões que formam o pacote do custo Brasil alcança R$ 1,7 trilhão, segundo um estudo do Movimento Brasil Competitivo em parceria com o Mdic e a FGV.
É quanto o setor produtivo gasta a mais para produzir em comparação à média do custo nos países da OCDE. Com o novo resultado, o custo Brasil corresponde a 19,5% do PIB. Há quatro anos, quando o MBC realizou o cálculo pela primeira vez, a conta chegou a R$ 1,5 trilhão, 22% do PIB.
BNDES
Estadão veicula que o BNDES reportou ontem lucro líquido recorrente de R$ 1,67 bilhão no primeiro trimestre, uma queda de 28,4% ante igual período de 2022, no primeiro resultado sob gestão do novo governo.
O resultado desconta, entre os principais eventos não recorrentes, R$ 2,3 bilhões em dividendos referentes à participação do banco na Petrobras, montante registrado como resultado atípico porque o BNDES entende que pode não ser repetido.
Renúncias fiscais
Valor publica que a Receita Federal deu início ao plano do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de “abrir a caixa-preta das renúncias fiscais” no Brasil.
Portaria do órgão indica que, até o fim deste mês, o fisco divulgará em seu site informações atualizadas relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária de empresas. |
