Crescimento
Valor Econômico situa que a combinação de câmbio mais favorável e crescimento do PIB mais forte do que se esperava levará o Brasil a voltar a ser já neste ano a nona maior economia do mundo, segundo nova projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O Brasil foi a 11ª maior economia global no ano passado e a previsão do FMI em abril era que o país ganharia uma posição neste ano e chegaria ao nono lugar no ano que vem. De acordo com o FMI, pela previsão atual, o PIB brasileiro somará US$ 2,127 trilhões neste ano, US$ 9 bilhões a mais que o Canadá, que cairia para o décimo lugar.
Fundos
Valor Econômico registra que a Câmara poderá votar amanhã, se houver acordo, projeto de lei que modifica a cobrança do Imposto de Renda dos fundos “offshore” e dos fundos exclusivos, ambos utilizados por aqueles chamados de “super-ricos” pelo governo.
A arrecadação federal ganharia um reforço da ordem de R$ 20 bilhões no ano que vem. No entanto, a fuga de recursos do país é o maior ponto de preocupação do relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Por outro lado, expectativa no governo continua a ser de que a proposta será votada nos próximos dias e com isso o Congresso destrave a análise das medidas na área fiscal.
FGTS
No Valor Econômico, a equipe econômica do governo corre para evitar uma despesa primária de até R$ 8,6 bilhões nos próximos quatro anos para remunerar as contas vinculadas ao FGTS caso prevaleça o voto do ministro Luís Roberto Barroso (STF) em ação que discute o índice de correção do fundo.
A expectativa é que os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Cidades, Jader Filho, se dirijam ao Supremo nesta semana para apresentar os novos cálculos e argumentos do governo.
Além do impacto fiscal, o Executivo avalia que a decisão pode inviabilizar o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. A corte pautou para esta semana o julgamento que discute a aplicação da Taxa Referencial (TR) como índice de correção dos saldos das contas vinculadas do FGTS.
Barroso, relator da ação, votou para afastar a TR e aplicar uma taxa de correção que não seja inferior à da caderneta de poupança. O ministro André Mendonça seguiu seu voto. O julgamento será retomado com o voto do ministro Nunes Marques.
Déficit fiscal
Folha de S.Paulo expõe avaliação de economistas de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisará impor, já no começo do ano, um freio bilionário nos gastos para evitar o descumprimento da meta no primeiro ano de vigência do novo arcabouço fiscal.
A regra prevê que a trava pode chegar a 25% das despesas discricionárias, parte não obrigatória dos gastos que inclui custeio e investimentos. Como a proposta orçamentária de 2024 prevê R$ 211,9 bilhões para as discricionárias, o contingenciamento pode chegar a R$ 53 bilhões.
Dívida pública
O Estado de S. Paulo revela estudo realizado pelo banco Santander que concluiu que, na área fiscal, a dívida brasileira é 20 pontos maior na comparação com os países que têm grau de investimento. Em 2008, quando a economia brasileira alcançou o grau de investimento, a dívida equivalia a 62,8% do PIB. Em 2023, deve encerrar em 76,5% do PIB, de acordo com a projeção do banco.
Atualmente o país é considerado de elevado endividamento para uma economia emergente. Desde 2014, com exceção do ano passado, o Brasil colheu déficits nas contas públicas, o que elevou a dívida.
Desoneração da folha
Em O Globo, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado marcou para amanhã a votação do projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam.
O texto começou a tramitar no Senado e foi aprovado pela Câmara, mas voltou à Casa Revisora por conta de mudanças feitas pelos deputados. A proposta substitui a contribuição previdenciária patronal de empresas, de 20%, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
ICMS
O Globo assinala que 16 estados e o Distrito Federal elevaram a taxa padrão que cobram no ICMS para este ano e para 2024, conforme aponta um levantamento do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
De acordo com o Comsefaz, 12 entes federativos adotaram alíquotas maiores já a partir deste ano, após terem aprovado leis ainda em 2022. Em 2023, mais cinco projetos desse tipo passaram nas assembléias legislativas para aumentar o ICMS a partir de 2024.
Estados alegam que as elevações são parte de uma compensação em reação às medidas adotadas pelo governo federal em meados de 2022 para conter o preço dos combustíveis. O aumento ocorre também de olho na Reforma Tributária, como uma forma de aumentar a base de cálculo da divisão de recursos entre estados na transição entre o sistema de tributos atual e o novo.
Reforma
O Estado de S. Paulo registra que o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma tributária, prometeu entregar seu parecer em 24 de outubro, após dois adiamentos. Até o momento, já foram apresentadas 429 emendas, sendo que a maioria delas busca desfigurar ainda mais o texto aprovado na Câmara dos Deputados.
China
Valor Econômico revela que o aumento nas vendas de petróleo fez o Rio de Janeiro voltar a ser o estado que mais exporta para a China, principal mercado consumidor dos produtos brasileiros. A última vez que o estado tinha ocupado essa posição havia sido em 2020.
Entre janeiro e setembro, o Rio de Janeiro vendeu 32% mais que no período do ano passado, e o petróleo foi o grande responsável por essa disparada – 96% do que sai da região com destino à segunda maior economia do mundo é formado por petróleo.
Os dois estados que até então lideravam as vendas aumentaram as exportações, embora com menos força. Minas Gerais, líder no ano passado, viu os embarques crescerem 2%, e Mato Grosso teve alta de 10%.
Trabalho
Em editorial, Folha de S.Paulo analisa dificuldade do atual governo para atualizar velhas concepções sobre relações entre capital e trabalho. O veículo critica declarações do presidente Lula e do ministro Luiz Marinho (Trabalho), ambos oriundos do sindicalismo.
Segundo Folha, temas como terceirização, contribuição sindical, repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência e regulamentação de trabalho a partir de aplicativos estão na pauta e podem resultar em retrocessos.
Para o jornal, são equivocadas e temerárias afirmações de Marinho de que a lei que ampliou a possibilidade de terceirização foi aprovada em 2017 “levou a um processo brutal de precarização e aumentou o trabalho análogo à escravidão”.
Ensino médio
Em artigo no Estado de S. Paulo, Francisco A. Cordão, João C. Palma Filho, Nacim W. Chieco, membros da Academia Paulista de Educação, José C. Mendes Manzano, membro do Fórum da Educação Profissional do Estado de São Paulo e ex-auditor educacional do SENAI-São Paulo, tratam sobre sugestões de melhorias para o ensino médio.
Na avaliação deles, parece ser adequada a substituição dos cinco itinerários de formação no novo ensino médio pelos dois percursos de aprofundamento mais a formação profissional e técnica. O texto pontua que a oferta da formação profissional e técnica no terceiro ano do ensino médio é adequada e deve ser expandida.
Digitalização
Painel S.A., na Folha de S.Paulo, comunica que mais da metade das micro e pequenas empresas ainda não digitalizaram processos e nem sabem como fazer a transição digital, de acordo com um levantamento da DocuSign para o Sebrae-SP. A gestão de contratos ainda é feita no formato físico em 55% das empresas.
Para o Sebrae-SPB isso pode gerar atrasos, problemas com renovações, riscos de não-conformidade e perda de oportunidades e competitividade.
Pisa
Folha de S.Paulo destacou, ontem, que a rede do SESI-SP superou a média do Chile, o melhor país da América Latina no Pisa, uma avaliação internacional que mede o desempenho de adolescentes em matemática, ciências e leitura. Essa conquista se deve a métodos inovadores de ensino, currículo alinhado com as necessidades atuais e investimento contínuo na formação de professores.
Nas três áreas avaliadas (leitura, matemática e ciências), os alunos do SESI-SP obtiveram médias mais altas do que o Chile, com a média geral da instituição brasileira em 466 pontos, em comparação com 452 do Chile e 413 do Brasil. Em matemática e ciências, os resultados seguiram um padrão semelhante.
Desemprego
No sábado, Folha de S.Paulo registrou que a pesquisa oficial de emprego e desemprego no Brasil, conduzida pela Pnad Contínua, não conseguiu recuperar o nível de respostas observado antes da pandemia, mesmo com o retorno das entrevistas presenciais.
Um levantamento da LCA Consultores revelou que a taxa de resposta no segundo trimestre de 2023 foi de 81,4%, enquanto antes da pandemia, no mesmo período de 2019, era de 88,7%. Isso levanta preocupações sobre a qualidade dos dados.
No entanto, a consultoria recomenda cautela na interpretação dos resultados e não afirma que houve uma perda de qualidade nos dados da pesquisa devido à redução das respostas.
Antônio Megale
Jornais registraram (14/10) que Antônio Megale, ex-presidente da Anfavea, faleceu aos 66 anos após lutar contra um câncer. Ele liderou a Anfavea de 2016 a 2019 e se aposentou em julho de 2022, depois de quase quatro décadas na indústria automobilística.
Sua morte foi lamentada pela associação, que destacou sua importância para o setor automotivo brasileiro. Megale também presidiu a AEA de 2012 a 2014 e foi vice-presidente da Fiesp de 2017 a 2021. Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo repercutem. |
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Supermercados
Na Folha de S.Paulo, a coluna Painel S.A. veicula que os supermercados fecharam novo estudo para defender a isenção total de impostos para a cesta básica como aprovado durante a tramitação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados.
Conforme a coluna, a Abras (associação do setor) defende que 89% da renda gerada pela isenção de tributos da cesta básica fica com as classes média ou baixa.
A Abras contesta o Tribunal de Contas da União, que disse que “a redução de alíquota e isenções de tributos sobre consumo não são soluções efetivas” e que o cashback é “mais efetivo para focalizar um alívio para a população em situação de pobreza”.
Emendas
Em artigo em O Estado de S. Paulo, Cláudio Adilson Gonçalez, diretor-presidente da MCM Consultores, pontua que das 429 emendas apresentadas à Reforma Tributária no Senado, dois terços desfiguram ainda mais o texto aprovado na Câmara.
Segundo ele, a proposta já aprovada já incluía “número enorme de isenções, alíquotas reduzidas e regimes especiais, mas ainda assim representava um grande avanço em relação ao manicômio tributário atual”. Na avaliação de Gonçalez, isenções, reduções de alíquotas e regimes especiais devem se restringir a situações muito específicas, não podem ser a regra, mas apenas a exceção.
Varejo
Painel S.A. (Folha) também situa que o varejo deve fechar o ano com crescimento de 1,7% nas vendas do grupo que integra combustíveis, alimentos, eletrodomésticos e farmacêuticos, e quase 5% no segmento com veículos e materiais de construção, conforme projeção do Ibevar (Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo).
As projeções do Ibevar apontam que o último trimestre do ano será de desaceleração. “O endividamento das famílias e a incerteza do quadro político freiam a expansão sustentável do consumo”, diz Claudio Felisoni de Angelo, do instituto.
Redes regionais
Chamada de capa no Estado de S. Paulo evidenciou, ontem, que o varejo brasileiro é regional. Quase a metade (46%) das 300 maiores empresas em faturamento do País – ou 139 companhias – operam em apenas um Estado. São redes varejistas muito fortes localmente e que têm como um dos seus grandes ativos conhecer as preferências do consumidor. Muitas vendem mais de R$ 1 bilhão por ano.
A publicação salientou que o elevado custo de logística por causa da grande extensão territorial do País, a falta de uniformidade tributária entre as unidades da federação e, especialmente, a grande diversidade de hábitos de consumo da população explicam o perfil local do varejo brasileiro.
A regionalização, revelada pelo estudo da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), é reforçada por outros recortes da pesquisa. Das 300 maiores varejistas em faturamento no ano passado, 65% atuam em até cinco Estados e apenas 13% estão presentes em todas as unidades da federação.
Um dos desdobramentos positivos da forte regionalização é a baixa concentração do varejo. De acordo com o estudo, as dez maiores empresas em receita detêm somente 19% das vendas; as 50 maiores, um terço do mercado; e as 100 maiores, apenas 40%.
Na continuidade da pauta, O Estado de S. Paulo apontou que a regionalidade do varejo brasileiro tem sido uma barreira à entrada de gigantes multinacionais do setor. Atraídas pelo potencial de consumo, companhias como a americana Walmart e a holandesa Makro, por exemplo, atuaram no País por um longo período. Recentemente, alegando vários motivos, o Walmart deixou o Brasil e o Makro está de saída. Certamente, o fortalecimento e a concorrência do varejo regional verificado nos últimos tempos pesou na decisão.
Quando essas grandes varejistas internacionais chegaram ao País, surgiu a dúvida se os pequenos e médios comércios resistiriam, lembra Eduardo Terra, presidente da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), que realizou uma pesquisa sobre o varejo brasileiro.
Autoatendimento
Ontem, O Globo tratou do aumento do investimento de varejistas em máquinas de autoatendimento no Brasil. A expectativa no varejo é que os terminais assumam a função de receber pagamentos no comércio.
De acordo com a RBR, o setor de autoatendimento está em forte expansão no Brasil — de 900 mil unidades instaladas em todo o mundo, 8 mil estão no país. Distribuidoras brasileiras desses terminais relatam um forte crescimento nas vendas com maior interesse em automação das empresas de varejo e serviços, setores intensivos em mão de obra. Além dos supermercados, é grande a demanda de lojas de departamento e vestuário, farmácias e restaurantes, dizem executivos do setor.
O diário carioca ressaltou que 64% dos consumidores têm preferência por lojas que oferecem opções de pagamento sem contato, de acordo com a 15ª Pesquisa Global Anual de Consumidores da Zebra Technologies. O levantamento mostra que mais de 90% dos que rompem a barreira inicial e se familiarizam com as máquinas seguem usando a alternativa digital.
Especialistas preveem uma aceleração da presença dessas máquinas nos estabelecimentos do Brasil, chegando a modelos de negócio baseados nessa tecnologia, sem atendimento humano, como há em outros países.
Fidelidade
O Globo contou (15/10) que os cadastros em programas de fidelidade — que recompensam o consumo com pontos que podem ser usados em novas compras ou em passagens aéreas — aumentaram 9, 5% no segundo trimestre de 2023, alcançando 306, 3 milhões de registros, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (Abemf).
Também na comparação com o mesmo período do ano passado, o volume de pontos gerados e resgatados subiu: 25, 9% e 23, 5%, respectivamente. Não entram na estatística os programas de cashback, quando varejistas devolvem parte das compras em dinheiro.
Os brasileiros estão mais atentos às vantagens que podem ter aderindo a programas de fidelidade. Paulo Curro, diretor executivo da Abemf, atribui o movimento ao surgimento de diferentes modalidades de programas de recompensas e à busca de descontos para compras. |
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Guerra e oposição
Folha de S.Paulo reporta que o Palácio do Planalto se prepara para enfrentar no Congresso Nacional uma onda de ações da oposição, que busca usar a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas para desgastar o governo Lula (PT).
Os adversários de Lula preparam requerimentos de convocação de ministros para dar explicações sobre o que veem como complacência do governo com o grupo terrorista Hamas. O Planalto, por sua vez, articula uma estratégia contra essa ofensiva.
Pós-presidência
O Globo adianta que os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm feito movimentos que indicam caminhos distintos a partir de fevereiro de 2025, quando deixarão os atuais cargos e voltarão à “planície” do Parlamento.
De um lado, aliados apontam a intenção de Lira de continuar influente no Legislativo, para tentar se eleger senador nas próximas eleições. Do outro, pessoas próximas a Pacheco afirmam que o futuro mais provável para ele é fora do Congresso.
Inelegibilidade
O Estado de S. Paulo, Valor Econômico e demais impressos informam que a Procuradoria-Geral Eleitoral encaminhou ontem parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por promover sua candidatura à reeleição durante a celebração oficial do Bicentenário da Independência, no ano passado.
O Ministério Público concluiu que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e conduta vedada a agente público em campanha eleitoral, em três processos sobre os atos do 7 de Setembro de 2022, em Brasília e no Rio. |
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| O Ibovespa fechou a sessão desta sexta-feira com queda de 1,11%, aos 115.754 pontos. Com a emenda de feriado, o giro financeiro ficou abaixo da média, em R$ 21,165 bilhões. Apesar do recuo, o índice terminou a semana com saldo positivo, acumulando alta de 1,38% no período. No comercial, o dólar subiu 0,77% a R$ 5,088 na compra e a R$ 5,089 na venda. Já o euro terminou a semana em baixa de 0,17%, a R$ 5,349 na compra e R$ 5,350 na venda. |
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