Monitor – 16 de março de 2023

Conteúdo produzido pela CNC também informa que o Mesa Brasil Sesc celebra 20 anos de atuação nacional contra a fome e o desperdício de alimentos. Coluna relata, ainda, que, em parceria com a Prefeitura do Rio, Senac capacita taxistas para o Web Summit com cursos gratuitos.

“Ele precisa validar o desenho para que a gente possa redigir. Isso se faz em 24 horas. Depois de validado, fica pronto imediatamente. O anúncio (do projeto) é ele (Lula) que define”, detalhou o ministro.

O titular da Fazenda comentou ainda que a reunião contará com integrantes da equipe econômica e provavelmente da Casa Civil, mas Lula poderá aumentar a lista de presentes.

Folha de pagamento
O Estado de S. Paulo situa que a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) entregou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, proposta de desoneração linear e definitiva da folha de pagamento para todos os setores.

O projeto seria uma forma de compensar o aumento da tributação do setor de serviços, considerado um dos maiores entraves à reforma tributária.

De acordo com o presidente da FPE, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), a proposta é de transição, “desonerando gradualmente a folha de salários e aumentando a calibragem do IVA dos serviços”.

Consignado
Valor Econômico conta que o Ministério da Fazenda tenta sensibilizar o Palácio do Planalto e o Ministério da Previdência de que, em seu entendimento, a queda no teto dos juros do consignado para beneficiários do INSS pode levar a uma escassez ainda maior do crédito, que já vem sendo pressionado pela alta dos juros e da inadimplência. Dados do BC indicam que há uma oferta média mensal, nos últimos 12 meses, de R$ 5,2 bilhões em consignado aos aposentados.

Ainda assim, o total concedido vem caindo desde 2020, de acordo com o órgão – uma queda de 46% em dois anos. Os bancos argumentam que, com as novas taxas, há uma queda na rentabilidade do produto, que com o teto em 2,14%, a rentabilidade já era próxima de zero e com o novo limite ficará negativa, no cálculo das instituições financeiras.

Clima
Valor Econômico destaca avaliação de Ana Toni, indicada para ser secretária nacional de mudança do clima do Ministério do Meio Ambiente, de que a reforma tributária “será fundamental para a área de clima”.

“Irá assegurar que os investimentos em renováveis possam ser competitivos? Fazer com que investimentos verdes tenham a mesma competitividade que os não verdes?”, aponta ela.

Bancos
Manchetes de Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e Valor Econômico expõem o caso do Credit Suisse, que admitiu “fragilidades significativas” em procedimentos de balanços e controles.

O anúncio acontece dias após a quebra do Silicon Valley Bank (SVB) e do Signature Bank, ambos nos Estados Unidos, levantando nos investidores mais incertezas sobre a possibilidade de uma crise bancária global.

Para tentar estancar as dificuldades de liquidez, o Credit Suisse vai pegar um empréstimo de 50 bilhões de francos suíços (US$ 53,7 bilhões) com Banco Nacional da Suíça. Ontem, as ações do Credit Suisse sofreram recuo de 25%, o que contaminou as Bolsas europeias, que fecharam em queda.

LGPD 
Com chamada na capa, Valor Econômico conta que o Superior Tribunal de Justiça decidiu, pela primeira vez, que o vazamento de dados pessoais comuns – como nome, RG, endereço, data de nascimento e telefone -, sem comprovação do dano causado, não gera indenização com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A decisão negou reparação a consumidora que moveu ação contra a antiga Eletropaulo. Segundo os ministros, a lei traz um rol taxativo do que são dados sensíveis e, portanto, o vazamento de dados comuns exige a prova do dano.

Michele Pereira, presidente da Abav no estado, relata um clima de tensão durante a madrugada desta quarta-feira (15). Apesar da insegurança, a expectativa do setor é de volta à normalidade nos próximos dias. Segundo a empresária, as vendas presenciais feitas nas próprias agências foram prejudicadas.

Americanas
Folha de S.Paulo mostra que a Americanas está suspensa do Instituto Ethos, voltado à disseminação dos conceitos de boas práticas de governança ambiental, social e corporativa (ESG) no meio empresarial.

A reportagem sublinha que a varejista se associou ao Ethos em 2017. É a 13ª companhia a ser suspensa nos 25 anos de história do instituto. O texto ainda detalha que a empresa foi notificada da suspensão na terça (14). Em nota, a Americanas disse que “respeita a decisão da instituição”.

A defesa do ex-presidente informou que ele enviará os bens à Secretaria-Geral da Presidência. A Corte, que também pediu à Receita Federal que entregue as joias apreendidas em Guarulhos, vai auditar todos os presentes recebidos pela Presidência entre 2019 e 2022.

Abin
Em chamada de capa, O Globo expõe que o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal investigue o uso, pela Abin, de um programa secreto que permitia vigiar a localização de até dez mil pessoas. Para o ministro, a agência não pode “perseguir” pessoas, o que só ocorreu “no tempo da ditadura militar”.

Federação
Principais jornais também reportam que a federação entre União Brasil e PP não vai mais ocorrer por divergências entre a cúpula dos dois partidos. O mais provável, neste momento, é a formação de um bloco parlamentar para atuação na Câmara dos Deputados. No Senado, a tendência é que os dois partidos sigam separados.

Ibaneis
Imprensa ainda dá conta que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem o retorno de Ibaneis Rocha (MDB) ao cargo de governador do Distrito Federal. O emedebista havia sido afastado das funções na investigação sobre suspeita de omissão de autoridades durante os atos radicais de 8 de janeiro em Brasília.