Reforma do IR 1
A proposta do Ministério da Fazenda que estabeleceu regras para a taxação de capital estrangeiro no exterior, incluindo investimentos em offshores e trustes, é considerada pela equipe econômica como o “prefácio da reforma do Imposto de Renda”, que será apresentada após a votação das mudanças nas regras da tributação sobre o consumo.
Em entrevista ao Valor, o diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária da pasta, Daniel Lória, disse que a medida é justa do ponto de vista tributário e também está alinhada às melhores práticas internacionais.
Reforma do IR 2
Em entrevista ao Globo, o diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Rodrigo Orair, diz que a reforma do IR vai buscar igualar a forma de tratamento dos rendimentos, sejam eles do trabalho, do capital ou aqueles que estejam no exterior.
Ao contrário da reforma dos tributos sobre o consumo, que não tem como objetivo principal reduzir a desigualdade, o “Imposto de Renda, por excelência, vai perseguir objetivos distributivos”, diz ele.
Arcabouço fiscal
Principais jornais destacam que líderes partidários avançaram em um acordo para o texto final da nova regra fiscal. Após apresentação do texto na noite de ontem, na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os líderes partidários decidiram votar a urgência do projeto até amanhã.
O relator na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), anunciou novas travas de gastos, os chamados gatilhos, caso a meta fiscal de um ano não seja cumprida. Nesse caso, o governo não poderá, por exemplo, criar cargos ou dar aumentos no ano seguinte. Isso substitui a possibilidade de responsabilização criminal do presidente.
Com as alterações, o texto não é exatamente o que o PT gostaria, mas garante a política de valorização do salário mínimo e o Bolsa Família, como Lula defendeu mais cedo.
Automóveis
Estadão reporta que o governo deve lançar no dia 25 de maio, Dia da Indústria, um plano de incentivo com foco no setor automotivo. Em conversa reservada, o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que o programa vai incluir a redução da carga tributária para incentivar a venda de carros populares.
Câmbio
A expectativa por um arcabouço fiscal mais rígido que o apresentado pelo governo voltou a embalar os ativos brasileiros ontem e levou o dólar ao menor nível desde junho de 2022. A moeda caiu 0,73% e fechou o dia cotada a R$ 4,8876. Foi o quinto pregão consecutivo de valorização do real ante o dólar, informa o Valor.
Ofertas de ações
Valor destaca que o Brasil perdeu nove posições no ranking global que mede a atividade de ofertas de ações em 2023. O país saiu da 10ª posição — que ocupou em 2022 e 2021 — para a 19ª, segundo a consultoria Dealogic, considerando números até abril.
O dado revela que as ofertas no Brasil se contraíram mais do que em outros países, visto que em todo mundo as emissões de ações caíram por causa da alta dos juros para combater a inflação.
Private equity
Valor informa que os investimentos de fundos de private equity — que compram participações em empresas — caíram no 1º trimestre ao menor nível desde 2019, segundo dados da Associação Brasileira de Private Equity, coletados com a TTR Data.
No período, os aportes somaram apenas R$ 600 milhões, em 17 empresas, com queda de 92% em relação ao trimestre anterior e de 87% ante o mesmo intervalo de 2022.
Para o presidente da associação, Piero Minardi, a forte retração tem como pano de fundo um cenário volátil, com as taxas de juros afetando o valor das companhias. O executivo diz, porém, que os principais fundos estão capitalizados para compras. |