Reforma trabalhista
Em entrevista ao Valor, o ministro Emmanoel Pereira, que assume hoje a presidência do Tribunal Superior do Trabalho, afirma que pretende incentivar uma política de inclusão e instalar uma comissão própria para discutir os avanços e retrocessos da reforma trabalhista de 2017.
Em relação à reforma, Pereira comentou que “a lei nunca se exaure, nunca está pronta e nunca estará. É um trabalho em andamento e progresso constantes”.
PIB
O PIB brasileiro avançou 4,7% em 2021, segundo o Monitor do PIB calculado pelo Ibre/FGV. Segundo o indicador, a agropecuária cresceu 0,6%; a indústria, 4,4%; e os serviços, 4,7%. Notícia do Estadão.
Etanol
Folha de S.Paulo informa que o governo editou nova MP para autorizar a venda direta de etanol de produtores para postos de gasolina.
O Executivo já havia tomado essa iniciativa, mas a proposta foi modificada pelo Congresso e acabou recebendo vetos do presidente Jair Bolsonaro.
O novo texto volta a prever a venda direta do insumo e estende a medida às cooperativas. Por outro lado, estabelece alíquotas a serem cobradas delas nas operações.
ICMS
Valor Econômico veicula que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou ontem a versão final do parecer para o projeto que institui cobrança monofásica do ICMS sobre os combustíveis.
Ele aceitou apelo de líderes e decidiu incluir a gasolina, junto do diesel e do biodiesel, no rol de combustíveis que poderão ser cobrados de forma monofásica nos estados.
Prates também propôs a ampliação do vale-gás para 11 milhões de famílias em 2022, o que pode elevar seu orçamento para R$ 1,9 bi.
Valor também relata que a equipe econômica do governo considerou ruim o relatório do senador Jean Paul Prates. Segundo o jornal, independentemente da votação no Senado, a pasta da Economia quer a retomada do texto originalmente aprovado pela Câmara, que precisará analisar novamente o PLP 11 /20 caso ocorra qualquer alteração.
Eletrobras
Principais jornais destacam que o plenário do TCU aprovou ontem a primeira fase dos estudos técnicos para a privatização da Eletrobras. A expectativa do governo é de que a operação seja concluída em maio.
O julgamento terminou com seis votos favoráveis e apenas um contrário, do ministro Vital do Rêgo. Ele criticou a venda da estatal “pela metade do preço” e disse que o setor privado “está em festa”.
Na próxima etapa os valores aprovados serão utilizados para auxiliar na definição do preço da ação que será considerado para a capitalização da empresa, o que ainda dependerá de análise da Corte de Contas.
Câmbio
O Globo, Valor e Folha apontam que o dólar fechou abaixo dos R$ 5,20 pela primeira vez em mais de cinco meses. E a Bolsa de São Paulo teve nova alta ontem, alcançando o maior patamar também desde setembro. O anúncio do governo russo de que vai retirar parte das tropas da fronteira com a Ucrânia fez as Bolsas subirem. Os mercados europeu e americano apresentaram altas firmes com a diminuição das tensões e influenciaram os investidores no Brasil. |