Monitor – 15 de fevereiro de 2023

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Informativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
15/02/23 | nº 844 | ANO V |  www.cnc.org.br
Veja Online afirma que a primeira folia após a fase mais crítica da Covid-19 terá um efeito no país para além do reencontro do brasileiro com a festa. O Carnaval deste ano deve movimentar R$ 8,1 bilhões. A estimativa da CNC é que isso represente um aumento de 26,9% em relação às datas do ano passado, quando a festa foi cancelada em grande parte do país por causa da pandemia.

Exame Online acrescenta que, para atender a uma demanda de consumidores interessados em produtos e serviços específicos ligados à data, empreendedores podem adotar estratégias com o objetivo de impulsionar vendas digitais. Site também registra a projeção de faturamento com o Carnaval neste ano, destacando o desempenho do setor de turismo.

Salário mínimo
Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e Valor Econômico 
registram que o governo Lula decidiu conceder um reajuste adicional no salário mínimo em 2023. Com isso, o piso nacional deve ser elevado dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio —data simbólica por ser Dia do Trabalho. A possibilidade de um aumento extra no salário mínimo já vinha sendo admitida por integrantes do Ministério da Fazenda nas últimas semanas.

Meta de inflação 
Imprensa relata que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse ontem que não há discussão de mudança na meta de inflação prevista na pauta da reunião do CMN de quinta. Em tom conciliatório, ele também buscou baixar a temperatura do debate sobre o tema e disse que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, fez um “reconhecimento importante” das medidas de ajuste do governo em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda (13).

Valor Econômico pontua que a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que o partido defende a revisão da meta de inflação a ser perseguida pela Banco Central, atualmente em 3,25% para este ano, e voltou a criticar o presidente Roberto Campos Neto. Gleisi disse que o partido não debateu qual deve ser a nova meta e que não sabe se existe consenso, dentro do governo, para que isso ocorra.

Reforma tributária
Coluna do Broadcast (O Estado de S. Paulo) 
conta que o foco econômico se deslocará hoje para o jantar do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com parte do PIB para tratar de reforma tributária. Há um limite de 50 convidados, e pelo menos 35 já estão confirmados pelo grupo Esfera Brasil, que está organizando o evento. Entre eles, Rubens Ometto (Cosan), Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), André Esteves (BTG) e Abilio Diniz (Península), entre outros.

Os empresários não serão uma barreira à aprovação do projeto tocado pelo secretário extraordinário da Fazenda, Bernard Appy. Mas há a avaliação de que é positivo para o andamento no Congresso deixar claro o apoio que o governo tem na área, vista como uma das principais pautas econômicas do início da gestão. Grosso modo, o setor produtivo é favorável a mudanças. Já o de serviços teme pagar mais impostos do que atualmente.

Desenrola
O Estado de S. Paulo 
explica que o desenho inicial do Desenrola, programa de renegociação de dívidas pensando para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2,6 mil), é insuficiente para zerar todas as dívidas dos negativados dessa faixa de renda. Como os recursos do fundo do Tesouro, que vai dar garantia de 100% às operações, devem ser limitados a R$ 20 bilhões, é provável que algumas dívidas fiquem de fora do programa, e, assim, nem todos os compromissos sejam renegociados.

A avaliação, porém, é que o programa na versão proposta a Lula deve “fazer a diferença”, especialmente considerando análises iniciais em birôs de crédito sobre a quantidade de dívidas por CPF, disse um interlocutor que participou das discussões do programa.

MCMV 
Principais jornais destacam que o novo Minha Casa, Minha Vida, relançado ontem, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai contemplar famílias que moram em áreas urbanas que recebem até R$ 8 mil de renda bruta por mês. O desenho do programa irá contemplar também locação social de imóveis em áreas urbanas.

De acordo com o Planalto, os novos valores das faixas do programa não levam em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e Bolsa Família. O governo não detalhou os benefícios de cada faixa.

Marketplaces
Valor Econômico 
conta que a cobrança de um imposto único sobre transações de shoppings on-line, os marketplaces, bem como a criação de programas de formação profissional e a simplificação da carga tributária sobre o setor são temas que o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) pretende tratar em uma reunião com o governo federal e governadores, a ser agendada nas próximas semanas.

O convite feito pelo IDV na semana passada foi direcionado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; ao vice-presidente Geraldo Alckmin; aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Trabalho, Luiz Marinho e da Justiça, Flávio Dino. A entidade aguarda retorno do governo para agendar a reunião que incluirá alguns governadores entre os convidados, como Tarcísio de Freitas, de São Paulo.

Carnaval 
A coluna Painel S.A. (Folha de S.Paulo) relata que bares e restaurantes localizados na rota dos blocos de rua da capital paulista relataram queda de faturamento durante o fim de semana, segundo a Abrasel-SP (associação do setor).

No Largo do Arouche, na região central, o recuo foi de 75%, segundo Joaquim Saraiva, presidente do conselho administrativo da Abrasel-SP. Em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, a queda na receita foi de 40%.

“Nas regiões onde os blocos passam, os clientes dos bares e restaurantes não conseguem chegar até o local, porque as ruas são interditadas. E o pessoal que está nos blocos não são os clientes que normalmente frequentam os restaurantes”, diz Saraiva.

Em janeiro, a entidade já previa o fechamento de alguns estabelecimentos para evitar o movimento de foliões.

Para o Carnaval do próximo ano, a Abrasel-SP pretende levar à prefeitura de São Paulo a sugestão de deslocar blocos para outros locais, como o Autódromo de Interlagos.

iFood
Painel S.A. (Folha de S.Paulo) 
também registra que uma autuação divulgada nesta semana pelo Procon de João Pessoa ao iFood por cobrança de consumo mínimo nas compras feitas pelo app deve abrir uma nova frente de discórdia com a Abrasel nacional.
Paulo Solmucci, presidente da Abrasel, diz que comemora a medida do Procon porque ela pode ajudar a dar clareza nos custos do frete para o mercado. “O consumidor brasileiro embarca muito naquela ideia de entrega grátis, ou seja, ele acredita que não está pagando pelo frete quando recebe um preço único, mas não existe frete grátis, e o setor precisa dar transparência”, diz.

O iFood, por sua vez, diz que não há determinação expressa ou proibição sobre a fixação de preço mínimo para a realização de pedidos por meio de plataformas de intermediação, como é o caso dos apps de delivery, “não sendo cabível o argumento de prática de venda casada na plataforma”, segundo a empresa.

O Procon aponta venda casada e diz que a prática “infringe a liberdade de escolha do consumidor decorrente da imposição de um produto ou serviço secundário para ter acesso ao produto principal”. Segundo o órgão, a multa pode alcançar R$ 3 milhões.

Americanas
Valor Econômico 
revela que o BNDES pode lançar uma linha de crédito para fornecedores do grupo Americanas para amortizar o impacto da crise na varejista. A informação é do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que esteve com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Para isso, o BNDES precisaria diversificar o leque de opções de crédito com um redutor na NTN-B de cinco anos, que remunera a taxa do banco, a TLP.

Isso passa por uma proposta a ser enviada pelo Ministério da Fazenda ao Congresso Nacional que também contemplaria o uso da média da inflação e não a taxa mensal como hoje para reduzir a volatilidade do indicador.

Ainda no Valor, nota registra que o comando do grupo Carrefour disse ontem que pode analisar a compra de lojas da Americanas, caso unidades sejam vendidas. Boa parte dos pontos da rede são locados, mas os contratos são de longo prazo, alguns com mais de uma década. Pontos com esse modelo contratual e eventuais lojas próprias podem ser negociados com outras redes – já ocorreu em outras operações recentes de aquisição no setor.

Atos antidemocráticos
Principais jornais evidenciam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou, por unanimidade, a “minuta de golpe” como elemento de prova na ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu então vice, Hamilton Mourão. O plenário negou um pedido feito pela defesa de Bolsonaro para descartar o documento do processo. A minuta foi localizada na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, hoje preso por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Avaliação
O Globo 
reporta que o início do terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é avaliado como positivo por 40% dos brasileiros, de acordo com pesquisa divulgada ontem pela Genial/Quaest. Este é o primeiro levantamento feito pela empresa na nova gestão, que completa 46 dias hoje. São 24% os que classificam a administração federal como regular, enquanto 20% a consideram negativa.

O dólar comercial fechou ontem em alta de 0,42%, cotado a R$ 5,19. Euro subiu 0,59%, chegando a R$ 5,58. A Bovespa operou com 107.848, queda de 0,91%. Risco Brasil em 250 pontos. Dow Jones caiu 0,46% e Nasdaq teve alta de 0,57%.

Valor Econômico
Após pressão, governo fecha acordo para disputas no Carf

O Estado de S. Paulo
Pacote de R$ 20 bi para limpar dívidas terá alcance limitado

Folha de S.Paulo
Minuta de golpe vira prova contra Bolsonaro

O Globo
Governo adia debate sobre metas de inflação após aceno do BC

Correio Braziliense
Haddad sinaliza trégua na guerra dos juros contra BC

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