Turismo com apostas
O Estado de S. Paulo reporta que ministros ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conseguiram abocanhar mais da metade da nova arrecadação ligada às apostas esportivas, turbinada com a inclusão dos cassinos online. O texto do projeto de lei que regulamenta o novo mercado e institui a taxação foi aprovado ontem na Câmara, e segue agora para o Senado.
Na avaliação do diário paulista, o grande vencedor na disputa pela nova arrecadação é o Centrão. O Ministério do Turismo, comandado pelo deputado Celso Sabino (União BrasilPA), aliado de Lira, saiu turbinado. A pasta não tinha destinação prevista no texto original, e agora ficará com 4% da verba. O Globo, Valor Econômico e Folha de S.Paulo também reverberam.
Soja para Argentina
O Estado de S. Paulo aborda que os estragos provocados pela maior seca em seis décadas à produção agrícola na Argentina fizeram com que a soja se tornasse o principal item de exportação do Brasil ao país vizinho, algo que nunca tinha acontecido antes.
A diferença em relação aos automóveis, normalmente o produto brasileiro mais exportado ao parceiro do Mercosul, já passa de US$ 430 milhões desde o início do ano até o mês passado.
Aumento de ICMS no DF
No Correio Brasiliense, a coluna Capital S/A evidencia que entidades que representam o setor produtivo no DF se manifestaram em relação à intenção do governo local de aumentar a alíquota modal de ICMS de 18% para 20%. Fecomércio, Sindivarejista, CDL e Codese criticaram o projeto de lei que prevê a medida, que tem o objetivo de ampliar a arrecadação em torno de R$ 670 milhões/ano.
Água de graça
O Estado de S. Paulo sinaliza que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) suspendeu na noite de ontem em decisão liminar (que vale provisoriamente) a lei estadual que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada gratuitamente e à vontade aos clientes no Estado.
A lei havia sido sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e publicada no Diário Oficial paulista nesta quarta-feira. Na decisão, relativa a ação proposta pela Confederação Nacional do Turismo (CNTur), a desembargadora Luciana Bresciani cita que houve “intromissão do Estado no exercício de atividade econômica privada/livre iniciativa, além de ser desproporcional a imposição de fornecimento de modo gratuito”.
Voo doméstico
Valor Econômico dá conta que a expansão do mercado doméstico brasileiro continuou em agosto com a demanda (medida em passageiros-quilômetro transportados pagos, ou RPK, na sigla em inglês), com crescimento de 8% no mês comparado a igual período de 2022, conforme dados preliminares da Gol, Latam e Azul.
Os números, compilados pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), mostram que este foi o quarto mês seguido em que a demanda superou a verificada antes da pandemia no mercado doméstico. Quando comparada a agosto de 2019 – antes dos impactos da pandemia -, o salto na demanda foi de 6,3%. |
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Americanas
O Globo veicula que o TJ-SP suspendeu ação do Bradesco que pedia a produção antecipada de provas da Americanas. O banco contratou a Kroll para periciar documentos e sistemas de informática da varejista.
A Americanas argumentou que a Kroll foi contratada pelos credores da rede para atuar na recuperação judicial da empresa, “concomitantemente a sua atuação como perito na ação judicial proposta pelo Bradesco”. A varejista cita ainda a existência de uma parceria concomitante da Kroll e advogados contratados pelo Bradesco em outra demanda de relevância similar”. Por fim, a Americanas disse que houve tratamento parcial e “não isonômico” da Kroll ao representante do Bradesco, em reunião presencial em 29 de agosto.
Além de suspender a ação movida pelo Bradesco, a Justiça determinou a intimação da Kroll para informar sobre os detalhes das contratações, tanto pelo Bradesco como por outros credores da varejista. E intimou o Bradesco para detalhar a parceria com a Kroll e as relações comerciais entre as empresas.
Painel S.A., na Folha de S.Paulo, ressalta que a negociação entre credores para tirar a Americanas da recuperação judicial dividiu grandes bancos. O grupo liderado por Itaú e Santander pressiona o Bradesco a fechar o acordo, que espera as investigações sobre o suposto envolvimento do trio de acionistas de referência. Negociadores afirmam que, caso se confirme o envolvimento dos acionistas, o Bradesco cobrará deles boa parte das dívidas para, somente após, assinar o acordo com a Americanas.
A varejista acusa o Bradesco de “alinhamento escuso” com seu ex-presidente Miguel Gutierrez, que responsabiliza o trio pelas fraudes. Reservadamente, Itaú e Santander, entre outros, consideram que o Bradesco tenta pressionar para receber as fianças dadas à Americanas fora da RJ.
No Estado de S. Paulo, a Coluna do Broadcast acrescenta que o Bradesco segue em negociação com a Americanas e a tônica é de um consenso para fechar o aporte dos acionistas de referência e o plano de RJ. São reuniões semanais com troca de rascunhos do novo plano. Para o Bradesco, apontar os responsáveis pela fraude é importante, pois o banco enxerga a ausência de maior comprometimento do trio de acionistas. A visão é compartilhada por outras instituições. “É o maior escândalo do mercado de capitais do Brasil de todos os tempos e não há punição”, disse uma fonte.
Com os impasses na redação do plano de recuperação judicial e a demora na reapresentação dos números auditados da Americanas, a empresa terá de acessar mais uma parcela do empréstimo específico para financiar empresas em recuperação judicial (DIP). A varejista está programada para pegar mais R$ 500 milhões desse montante no início do mês que vem.
Valor Econômico comunica que o banco Safra, um dos credores da Americanas, notificou ontem a diretora de relações com investidores da varejista, Camille Loyo Faria, para questionar se a empresa teve acesso às delações de seus ex-executivos, que estão sob sigilo, após a Americanas citar, em nota ao mercado, que as denúncias feitas ao MPF sustentariam a acusação de que o ex-presidente da companhia, Miguel Gutierrez, teve responsabilidade direta na fraude sofrida pela empresa.
De acordo com a abordagem, o Safra alega que a Americanas se refere às delações, sigilosas, como “desabonadores da versão dada pelo Sr. Miguel Gutierrez quanto à ingerência dos controladores e conselheiros nas práticas contábeis e financeiras da companhia” e utiliza como prova de que não houve participação dos mesmos.
Casas Bahia
Valor Econômico expõe que a Casas Bahia (novo nome da Via) vai centrar esforços nos próximos dias para garantir o quórum mínimo de investidores na assembleia que irá definir o possível vencimento antecipado de um certificado de recebíveis imobiliários (CRI) de R$ 420 milhões.
Segundo fontes, a Casas Bahia vai trabalhar junto aos bancos que distribuíram os títulos para alcançar o número suficiente de investidores. O título, emitido em 2022, está principalmente nas mãos de pessoas físicas.
Para que não ocorra a antecipação, é necessário o aval da maioria dos credores presentes, com quórum mínimo de 25% dos CRIs. A assembleia será no dia 3 de outubro e foi convocada pela Opea, responsável pela emissão. A empresa deve apresentar uma proposta de aumento da remuneração para que os credores aceitem manter o vencimento dos títulos nas datas originais: julho de 2027 e julho de 2029.
No Estado de S. Paulo, a Coluna do Broadcast atenta que a Via teve a maior queda do Ibovespa, de 5,14%. A ação destoou das demais varejistas, que subiram em bloco.
De acordo com a nota, a desvalorização reflete a cautela do mercado, à espera da precificação da venda de ações que a empresa aprovou na segunda-feira. Para o economista-chefe da Messem Investimentos, Gustavo Bertotti, embora a oferta seja positiva, a Via tem sido penalizada devido a balanços e capital de giro comprometidos.
Já O Globo anota que a varejista Via vai trocar de nome e voltará a se chamar Casas Bahia. A troca de nome foi aprovada pelo Conselho de Administração. Na B3, a partir do próximo dia 20, as ações da varejista deixam de ser identificadas como Via (VIIA3) e passam a usar o código BHIA3.
123milhas
Valor Econômico e Folha de S.Paulo informam que o juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte determinou o bloqueio de até R$ 50 milhões em bens e valores dos sócios da 123milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira. A decisão foi publicada hoje (13) e cabe recurso.
O juiz também determinou que não haja mais diferenças entre as responsabilidades da empresa e dos sócios. Ou seja, os sócios Ramiro e Augusto e as pessoas jurídicas da 123milhas e da Novum Investimentos responderão pelo processo de forma solidária com a empresa. |
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Custo da dívida
No Valor Econômico, manchete evidencia que a condição financeira das empresas melhorou nos últimos três meses. Estudo do Cemec-Fipe mostra que o custo da dívida das empresas abertas atingiu um pico no primeiro bimestre e ficou mais ou menos estável nesse patamar elevado até maio, começando a cair em junho.
Dados da Serasa mostram que as falências requeridas somaram 79 casos em junho, queda de 34,7% em relação a maio, mas alta anual de 16,2%. Já os pedidos de recuperação judicial (RJ) somaram 593, expansão de 52,1%. Dados do BC mostram que a inadimplência de PJ subiu a 2,7% em julho, maior nível desde maio de 2018.
Orçamento
O Estado de S. Paulo expõe que o projeto de Orçamento, em análise no Congresso, apresentado pelo governo para 2024 entrou na mira de economistas, que cobram mais detalhes sobre as estimativas usadas para fixação de despesas e receitas no texto.
Do lado dos gastos, por exemplo, existe a projeção de que o valor atribuído para o pagamento de benefícios do INSS estaria subestimado entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões.
Condenação do 8/1
O Globo, Folha de S.Paulo e demais impressos destacam que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem o julgamento do primeiro réu pelos ataques golpistas de 8 de janeiro.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, defendeu a condenação de Aécio Costa Pereira a 17 anos de prisão, pelos crimes de abolição do Estado de Direito, associação criminosa, golpe de Estado, deterioração do patrimônio público e dano qualificado. Revisor do caso na Corte, o ministro Nunes Marques divergiu. O julgamento recomeça hoje com os demais votos.
Lava Jato
O Estado de S. Paulo evidencia que um ofício do Ministério da Justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode dar força ao questionamento da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) à decisão do ministro Dias Toffoli de anular todas as provas obtidas com base no acordo de leniência da Odebrecht.
A pasta da Justiça informou ter localizado solicitação de cooperação jurídica com a Suíça feita pela Operação Lava Jato. Toffoli havia argumentado que não havia comprovação do pedido de assistência à Suíça.
Minirreforma
Principais impressos informam que a Câmara dos Deputados aprovou ontem, por ampla maioria, o texto-base do projeto batizado de “minirreforma eleitoral”, que altera o Código Eleitoral e Lei dos Partidos Políticos e fragiliza a transparência e a prestação de contas.
O texto aprovado proíbe que recursos dos partidos possam ser dados como garantia ou bloqueados, e permitirá que siglas em federação reduzam os recursos para candidaturas femininas. |
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| O Ibovespa fechou em alta de 0,18% nesta quarta-feira (13), aos 118.175 pontos, acompanhando, majoritariamente, o movimento das Bolsas americanas. Já o dólar perdeu força frente ao real, com queda de 0,72%, a R$ 4,917 na compra e na venda. |
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