Monitor – 14 de março de 2023

A reportagem acrescenta que, depois de Haddad recentemente apresentar o novo marco a alguns poucos economistas de outros ministérios, sua intenção é apresentá-lo nesta semana a Lula e ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

O titular da Fazenda disse acreditar, ainda, que ao longo do governo haverá menor impacto de “ruídos” no mercado, pois a direção estará mais clara.

As declarações foram dadas durante o seminário “E agora, Brasil?”, promovido pelos jornais, com patrocínio do Sistema Comércio, através da CNC, do Sesc, do Senac e de suas Federações.

A coluna Capital S/A (Correio Braziliense) registra que hoje será realizado o seminário Elas querem igualdade na política. A iniciativa é do Grupo Mulheres do Brasil, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara, para promover um grande debate sobre a participação e a representação feminina na política. Nota acrescenta que a cofundadora do grupo Sabin e presidente do Grupo Mulheres do Brasil no DF, Janete Vaz, é uma das palestrantes. Ela também acaba de ser designada pelo presidente da CNC, José Roberto Tadros, para ser a coordenadora da Câmara Brasileira de Mulheres Empreendedoras.

Haddad afirmou que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tiveram compromisso com a transição de governo e terão “protagonismo essencial” no andamento da reforma tributária.

Ele também garantiu que não pretende usar a reforma para fazer mudanças no Simples e ressaltou que o governo não trabalha com a ideia de recriar um imposto nos moldes da antiga CPMF.

Valor Econômico acrescenta que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), preferiu ontem não cravar prazo para a votação da reforma tributária, mas apontou que pretende colocá-la em pauta ainda no primeiro semestre.

“Esperamos votar no primeiro semestre para submeter ao Senado no segundo semestre”, confirmou o parlamentar. Atualmente, o texto da reforma está em análise pelo grupo criado na Casa, que tem 12 deputados.

ISS
Correio Braziliense registra que a Frente Nacional de Prefeitos, em evento iniciado ontem, levantou debate contra a intenção do governo federal de acabar com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que é municipal.

A reportagem cita que o secretário especial do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, defende abolir a arrecadação.
consignado do INSS

Principais jornais relatam que o CNPS aprovou ontem uma redução da taxa de juros para os empréstimos consignados contratados por aposentados e pensionistas do INSS. O novo limite será de 1,70% por mês, para um número estimado de 37 milhões de segurados. Na prática, esse será o limite autorizado para as instituições financeiras realizarem a cobrança dos juros na folha de pagamento dos que solicitaram os empréstimos. Até então, o patamar mensal estava definido em 2,14%.

O colegiado também aprovou redução para os juros no cartão de crédito consignado. O novo teto será de 2,62%. O valor até agora estava fixado em 3,06%. O Conselho conta com representantes do governo, aposentados, empresas e trabalhadores.

Desenrola
Valor Econômico conta que a medida provisória que criará o Desenrola permitirá que os bancos usem créditos tributários para atender os inadimplentes com faixa de renda acima de dois salários mínimos. Nos números informados pelo ministro Fernando Haddad há R$ 430 bilhões negativados, ou seja, em dívidas bancárias e não-bancárias cujo pagamento está atrasado, em 72 milhões de CPFs.

Como a faixa até dois salários mínimos com a qual o Desenrola trabalha é de R$ 50 bilhões devidos por 37 milhões de CPFs, segundo dados da Fazenda, todo o restante, supostamente, seria elegível a ser renegociado com o abatimento do crédito tributário.  A estimativa, feita a partir de balanços de bancos, é de as instituições financeiras acumulem R$ 150 bilhões que poderiam vir a entrar nessa negociação.

SVB
A crise bancária nos Estados Unidos — marcada pelo colapso do Silicon Valley Bank (SVB) e do Signature Bank — é destaque nas manchetes de Folha de S.Paulo e Valor Econômico. Ambos abordam a possibilidade de fim do ciclo de alta dos juros nos EUA, medida já considerada por agentes do mercado.

Além desse ponto, a Folha destaca que o presidente dos EUA, Joe Biden, foi à TV ontem pedir ao público confiança no sistema bancário e prometeu regras mais rígidas para evitar novas quebras.

O Valor aborda o assunto de forma semelhante e sublinha que, no mercado local, os reflexos da turbulência nos EUA levaram os agentes a crer em uma possível queda da taxa básica de juros brasileira, a Selic, antes do previsto.

Bolsas
O Globo expõe que após o colapso dos bancos Silicon Valley Bank (SVB) e Signature Bank, mercados financeiros globais operaram ontem com forte volatilidade. O texto cita expectativa de altas menores de juros nos países ricos, especialmente nos Estados Unidos.

Conforme a reportagem, isso poderia ter efeitos inclusive no Brasil, permitindo ao Banco Central (BC) antecipar o corte da Selic.

Para analistas, todavia, o BC ainda vai considerar ainda outras variáveis, como o comportamento do câmbio, a apresentação de um arcabouço fiscal crível e a evolução do processo desinflacionário.

Folha de S.Paulo e Valor Econômico avançam em frente semelhante.

“A ideia é buscar alguém que já tenha vínculo conosco, como servidor público, servidor de estatal, municipal, estadual, federal, também aposentados, pensionistas e estudantes que tenham Fies [Financiamento Estudantil]”, disse França à emissora. “Vamos começar, se tudo correr bem, ainda nesse segundo semestre”, completou.

Segundo o ministro, o programa conta com a ocupação de 20% dos assentos dos voos regulares que ficam ociosos na baixa temporada. A Caixa e o Banco do Brasil deverão oferecer o financiamento do bilhete com uma espécie de crédito consignado. As empresas aéreas ficarão encarregadas de “abrir esse espaço a mais” no site, chamando a atenção para o ‘Voa Brasil’, onde os passageiros enquadrados nas exigências poderão ser identificados pelo CPF.

Ônibus 
Coluna Painel S.A. (Folha de S.Paulo) informa que o número de passageiros transportados por empresas de ônibus no estado de São Paulo voltou ao patamar pré-pandemia, segundo o Setpesp (sindicato do setor).

O volume de viajantes em janeiro e fevereiro alcançou quase 100% da quantidade registrada no mesmo período em 2019, conforme os relatos de empresas associadas à entidade.
Foram cerca de 5,5 milhões de passageiros nos dois meses, de acordo com a projeção do Setpesp, o que equivale a um crescimento superior a 20% na comparação com o começo do ano passado.

O Setpesp atribui o avanço a fatores como a alta do combustível e o preço das passagens aéreas e do pedágio. No início do ano passado, o setor de viagens ainda sofria os efeitos da ômicron.

Abin
Durante os três primeiros anos do governo Bolsonaro, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) operou um sistema secreto de monitoramento da localização de cidadãos em todo o território nacional, revela manchete de O Globo. Contratado pela agência, o programa FirstMile, de tecnologia israelense, permite acompanhar num mapa a última localização do dono do número de celular indicado. Especialistas veem violação do direito à privacidade.

Redes sociais
Valor Econômico informa que o governo federal apresentará à Câmara nos próximos dias um projeto de lei para regulamentar as redes sociais e combater a desinformação. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o texto prevê regras mais rígidas para publicações que envolvam crianças e adolescentes, terrorismo, direitos humanos e violação ao estado democrático de direito. Ele acrescentou que o governo ainda avalia a necessidade de criar ou não um órgão de controle das redes.

Joias
Principais impressos anotam que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem que vai entregar ao Tribunal de Contas da União (TCU) o segundo pacote de joias que a comitiva do governo trouxe irregularmente da Arábia Saudita ao Brasil, em outubro de 2021. O estojo foi entregue em mãos para Bolsonaro, no Palácio da Alvorada – a residência oficial dos presidentes