Monitor – 12 de junho de 2023

No período de 12 meses até maio, os preços de 30 itens associados ao Dia dos Namorados subiram em média 6%, de acordo com a análise, que usa dados do IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor – Semanal).

Reportagem também destacou que o nível elevado dos juros foi apontado pela CNC como um dos fatores que devem frear as vendas do comércio varejista brasileiro no Dia dos Namorados.

Segundo projeção da entidade, o setor deve movimentar R$ 2,54 bilhões em negócios da data em 2023. Caso seja confirmado, o valor representará uma baixa de 2,2% em relação a 2022 (R$ 2,6 bilhões).
Por outro lado, o valor previsto para 2023 (R$ 2,54 bilhões) ficou um pouco acima do registrado em 2019 (R$ 2,53 bilhões), no pré-pandemia. Os dados foram divulgados com o desconto da inflação.

“Apesar da desaceleração da inflação ao longo dos últimos meses, os juros estão mais elevados que no ano passado, situando-se atualmente no maior patamar em cinco anos e meio”, diz análise da CNC.

A entidade afirma que, de acordo com o BC (Banco Central), em abril de 2023, a taxa média de juros das operações de crédito com recursos livres alcançou 59,7% ao ano.

“Compõe ainda o cenário pouco propício ao ganho de tração das vendas do comércio o elevado grau de comprometimento da renda das famílias com endividamento”, declara a CNC.

Editorial em O Estado de S. Paulo analisa os detalhes da Medida Provisória que institui o Desenrola Brasil. Texto lembra que a intenção do programa é reduzir drasticamente o endividamento que, segundo dados da CNC, ultrapassa 78% das famílias brasileiras, sem sinais de arrefecimento.

O jornal traz, ainda, que recente pesquisa da CNC revelou que famílias de classe média sentem com mais intensidade a pressão dos juros altos. Não fazem parte do grupo beneficiado por programas de transferência de renda, tampouco têm capacidade financeira para amortizar as dívidas, como os de classe mais alta. Com rendimentos mensais entre três e cinco salários mínimos, foi a classe média a mais endividada e inadimplente na passagem de abril para maio, mostrou o estudo.

Em reportagem sobre a atuação de Marcelo Freixo à frente da Embratur, O Globo (11/06) lembrou que, no fim do mês passado, o presidente Lula vetou o direcionamento de 5% dos recursos arrecadados pelo Sesc e pelo Senac para a agência. Segundo o jornal, após o revés, Freixo fechou um acordo com a CNC, estabelece que Sesc e Senac vão investir R$ 100 milhões por ano em ações de promoção do turismo feitas pela agência.

A reportagem situou que o número de adultas fora da força de trabalho no fim de 2022 foi o dobro do de homens, cuja participação já voltou ao patamar pré-pandemia.

Elas ainda estão atrás dos números anteriores a 2020 porque foram as mais atingidas pelo desemprego e têm maior dificuldade de voltar a trabalhar.

Conforme a pesquisa, a pandemia interrompeu a tendência de maior inserção feminina na vida profissional, e a recuperação foi mais rápida para homens.

Trabalho 2
Manchete no Valor Econômico hoje ressalta estudo do FGV Ibre que aponta que grupos mais jovens, menos escolarizados e de renda mais baixa são os principais responsáveis pela queda recente da taxa de participação agregada no mercado de trabalho brasileiro.

A taxa chegou a 62,7% em setembro de 2022, ainda abaixo do pico de 63,8% em 2019, mas voltou a cair depois do terceiro trimestre do ano passado, recuando para 61,3% no primeiro trimestre de 2023 – 61,4% no trimestre móvel até abril.

“Essa queda da taxa de participação pode não só atrapalhar a leitura da taxa de desemprego como termômetro da geração de empregos pela economia”, escreve Luiz Guilherme Schymura, diretor do FGV Ibre, na carta mensal de junho.

Além disso, segundo Schymura, “pode também reduzir os efeitos benéficos, em termos de PIB e de bem-estar das famílias, de melhoras no funcionamento do mercado de trabalho”.

Reforma tributária
Valor Econômico situa que o modelo escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a reforma tributária deve dificultar o acréscimo de dispositivos legais à proposta de emenda constitucional (PEC).

O parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será apresentado direto no plenário da Câmara. O rito, considerado inusual, torna mais complicada a aprovação de emendas.

Segundo Valor, a discussão apenas num grupo de trabalho foi possível porque a reforma já chegou a ser debatida por uma comissão especial de 2019 a 2021 e estourou o prazo de 40 sessões.

Simplificação
O Estado de S. Paulo publica entrevista com o economista Marcos Lisboa, doutor em Economia pela Universidade da Pensilvânia, para quem a reforma tributária pode solucionar a insegurança jurídica que assusta os investidores estrangeiros.

“Mais preocupante no atual governo é o reforço da agenda de rever jurisprudência antiga, reforçar interpretações criativas da norma para aumentar a arrecadação, tratando as divergências sobre a norma como uma questão de sonegação ou de fraude”, disse.

Tributação
O Globo (10/106) publicou entrevista com a procuradora-geral da Fazenda, Anelize Almeida, que defendeu tratamento diferenciado entre os contribuintes que têm dificuldades para honrar os seus compromissos fiscais.

Para a procuradora, isso garantiria melhores condições para devedores com poucos recursos, olhando para quem precisa escolher, por exemplo, entre pagar imposto ou o gás de cozinha.

Ela também explicou que, se a reforma tributária adotar um IVA único ou um IVA dual, a sistemática do Simples Nacional terá de ser repensada. De acordo com Almeida, “a tributação não pode ser só o Estado querendo arrecadar”.

Déficit
Manchete em O Globo destaca que meta de zerar o déficit nas contas públicas em 2024, definida pelo Ministério da Fazenda e presente no novo arcabouço fiscal, ainda depende de aumento de receitas que não foram aprovadas ou divulgadas.

Pelas contas do governo, será necessário incremento de R$ 110 bilhões, mas o mercado avalia que pode superar isso.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também tem lançado medidas paulatinamente e conseguido aumentar a arrecadação por decisões judiciais.

Mercado
O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo (10/06) relataram que o cenário externo, China e Estados Unidos, e a trégua na inflação em maio fizeram o mercado viver um dia de euforia ontem, reforçando a expectativa de um ciclo de redução da taxa básica de juros.

Dólar e juros futuros caíram, e a Bolsa brasileira fechou em alta de 1,33%, aos 117.019,48 pontos. A moeda americana caiu ao longo do dia e fechou a R$ 4,84, uma queda de 0,97%.

Na semana, a Bolsa fechou com ganhos de 3,96%, os maiores desde a semana de 14 de abril, quando teve alta de 5,41%.

“O interesse no negócio viria do fato de que um fundo público cobrirá eventuais perdas dos bancos, em caso de calote, com o principal da dívida renegociada”, crítica. “O impacto fiscal, na despesa pública, dependerá do tamanho efetivo do programa e da possível inadimplência futura, que pode vir a ser diluída em cinco anos.

No dia seguinte, a Folha e O Estado de S. Paulo acrescentaram que quatro dos principais bancos do Brasil confirmaram que vão participar do programa Desenrola, que tem como objetivo a renegociação de dívidas de pessoas físicas.

Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander entrarão no programa que deve começar em julho. Caixa Econômica Federal, Mercantil, Inter e Banrisul divulgaram que aguardam a regulamentação da medida, a ser publicada pelo Ministério da Fazenda nos próximos dias.

Os bancos Daycoval, PagBank, Nubank e C6 não responderam. O BMG disse que não se pronunciará.

A reportagem acrescentou que Alcolumbre alertou que as rusgas entre Lula e Lira podem comprometer o projeto da reforma tributária, o que não interessaria a nenhum dos lados, de acordo com ele.

Lira
O Estado de S. Paulo ressalta que Luciano Cavalcante, ex-assessor do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu “apoio operacional” a um casal de Brasília que entregava dinheiro em espécie, durante uma passagem por Maceió, conforme relatório da Polícia Federal. Cavalcante é investigado por suspeita de integrar um esquema de desvios na compra de kits de robótica.