Monitor – 10 de março de 2022

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Informativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
10/03/22 | nº 609 | ANO IV |  www.cnc.org.br
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou uma norma do governo do Rio de Janeiro que obriga empresas de televisão por assinatura e lojas a colocarem à disposição de seus clientes o atendimento telefônico gratuito pelo prefixo 0800 segue repercutindo na mídia online (Yahoo!Canaltech). Textos lembram que a maioria do plenário julgou improcedente uma ação da CNC. A entidade alegava que a lei estadual 5.273, de 2008, teria usurpado a competência da União para legislar sobre normas gerais do direito do consumidor, direito civil, questões afetas à ordem econômica e telecomunicações.
Rússia x Ucrânia
O conflito na Ucrânia e seus efeitos na economia seguem no foco dos principais jornais. Manchete de O Globo expõe que na véspera da reunião entre os chanceleres russo e ucraniano, prevista para hoje, o governo russo sinalizou uma flexibilização em seus propósitos de invasão militar.

Enquanto a ONU estima 2,2 milhões de refugiados, o Kremlin afirma que a sua meta não é derrubar o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky ou ocupar o país vizinho.

Pandemia
Manchetes da Folha de S.Paulo e de O Estado de S.Paulo informam que o governador João Doria (PSDB) anunciou ontem que, após 22 meses, o uso de máscara em locais ao ar livre passa a ser opcional em São Paulo.

O governo estadual também avalia a liberação total do acessório em 15 dias, com 87,29% da população com mais de 5 anos com uma ou duas doses da vacina.

Combusítveis 1
Folha de S.Paulo
 registra que distribuidoras e postos de combustíveis começam a enfrentar dificuldades para comprar produtos devido à suspensão de importações por empresas privadas diante da elevada defasagem entre os preços internos e as cotações internacionais.

Segundo o jornal, há relatos de problemas no Paraná e em estados do Norte e Nordeste, que são mais dependentes de importações. O diesel S-10, menos poluente e obrigatório nos grandes centros urbanos, é o que representa o principal entrave.

Combustíveis 2
Folha de S.Paulo 
repercute que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou mais uma vez a votação das propostas legislativas que podem reduzir os preços dos combustíveis. A votação foi remarcada para hoje.

A reportagem pontua que essa é a terceira tentativa malsucedida de apreciar os projetos na Casa. Desta vez, o adiamento se deu a pedido do vice-líder do governo no Senado, Carlos Vianna (MDB-MG), e foi aceito pelo relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Ainda ontem, o presidente Jair Bolsonaro e ministros acertaram focar a aprovação do PLP11, que muda a cobrança de ICMS sobre combustíveis e desonera o diesel e o gás de tributos federais.

Combustíveis 3
Valor Econômico 
assinala que no governo, além da aposta na aprovação do pacote de projetos no Senado para reduzir os preços dos combustíveis, técnicos elaboram modelo de um subsídio de curto prazo, que poderá ser criado por medida provisória (MP).

O veículo ressalta que a possibilidade de edição de uma MP que abre crédito extraordinário para um subsídio de três meses circulou ontem no Congresso entre algumas lideranças, no momento em que os senadores decidiram adiar a votação do pacote de combustíveis.

Bares e restaurantes
Valor Econômico 
informa que, em um ambiente de inflação e juros altos, bares e restaurantes têm enfrentado dificuldades para honrar seus empréstimos feitos via Pronampe e manter em dia os pagamentos do Simples Nacional, segundo pesquisa da Abrasel. Os dados apontam que 19% dos entrevistados que tomaram crédito por meio do Pronampe já estão com as parcelas em atraso.

Mercado Livre
Valor Econômico e O Globo 
relatam que o Mercado Livre sofreu um ataque de hackers – a terceira varejista com plataforma online em cerca de seis meses. É possível que os invasores sejam os mesmos que atacaram os sites e aplicativos da Americanas em fevereiro. Ontem, o Procon-SP pediu esclarecimentos sobre motivo e o impacto do vazamento de dados. Em documento enviado à SEC, a empresa informou que houve um acesso não autorizado a dados de 300 mil pessoas de sua base total. Vazaram nome dos usuários, e-mail e telefone, mas não informações financeiras.

Federação
Estadão, O Globo e demais publicações apontam que o PSB deixou ontem as discussões para formar uma federação com PT, PCdoB e PV. A saída não afeta a já acertada candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin como vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PSB vai se manter na aliança para apoiar Lula e candidaturas do PT em Estados como Bahia, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. A disputa em São Paulo, porém, foi o maior problema.

Pacheco
Principais jornais informam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou, em discurso da tribuna da Casa ontem à noite, que não será candidato à Presidência da República pelo PSD. A desistência da corrida presidencial já era esperada. Ele foi lançado ao Planalto pelo presidente do PSD, o ex-ministro Gilberto Kassab, no fim do ano passado, quando deixou o DEM.

O dólar comercial fechou ontem em queda de 0,84%, cotado a R$ 5,01. Euro subiu 0,78%, chegando a R$ 5,55. A Bovespa operou com 113.900 pontos, alta de 2,43%. Risco Brasil em 334 pontos. Dow Jones subiu 2% e Nasdaq teve alta de 3,59%.
Valor Econômico
Fertilizante dispara, eleva custo e pressiona inflação

O Estado de S. Paulo
SP dispensa máscara ao ar livre e avalia liberação total em 15 dias

Folha de S.Paulo
SP deixa de exigir máscara ao ar livre; medida inclui escolas

O Globo
Rússia mantém ataques, mas faz aceno diplomático

Correio Braziliense
Artistas defendem a vida com ato pela terra

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