Monitor – 10 de fevereiro de 2023

Para Fabio Bentes, economista-chefe da CNC, os números dão o tom da demanda mais fraca na economia. Resultado dos juros altos, baixos salários, crédito mais caro e esgotamento de um ciclo de consumo que ocorreu durante a pandemia, estimulado pelas transferências do governo e pela poupança das famílias.

Segundo dados do Banco Central, a taxa média de juros praticada entre pessoas físicas e as instituições financeiras subiu de 45% para 55,8% ao ano. Bentes lembra que essa é a maior taxa em quase cinco anos. Para ele, esse movimento e o comprometimento da renda com dívidas no maior nível histórico inviabilizou a aceleração do consumo a prazo:

“Por mais que algumas variáveis tenham evoluído favoravelmente, como emprego e inflação, outras anularam essa melhora. Para frente não temos muita perspectiva de reversão do cenário. As expectativas para a inflação vêm sendo revisadas há oito semanas para cima e isso significa que não haverá espaço para redução dos juros”, explica o economista.

A coluna Painel S.A. (Folha de S.Paulo) conta que o deputado Luiz Carlos Motta, presidente da CNTC (Confederação dos Trabalhadores no Comércio), afirma que o destino dos funcionários no caso Americanas ainda está nebuloso para os representantes trabalhistas, por isso, em reunião nesta semana, a entidade decidiu protocolar um pedido de mediação no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

“Temos um pedido de mediação pré-processual para reunir a entidade dos trabalhadores, a entidade patronal CNC e a direção da empresa. Tivemos reuniões, mas ainda não está claro. Precisamos levantar mais dados para entender o que vai acontecer”, afirma Motta.

No início do mês, a companhia disse a representantes de sindicatos de comerciários que não vai promover demissão em massa ou fechamento de lojas até março.

BC
Manchete na Folha de S.Paulo repercute declaração do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que a autonomia do Banco Central (BC) é uma “marca mundial” e que o país não pode retroceder na legislação para ampliar a influência do governo.

Segundo Lira, uma possível proposta para interferir na independência do Banco Central seria rejeitada no Congresso. Ele ainda afirmou que o Congresso vai analisar a medida provisória de Lula que transferiu o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Banco Central.

A reportagem cita que a equipe econômica do governo considera que a revisão das metas de inflação diminuiria as tensões com a atual diretoria do BC. O presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, seria a favor da alteração.

Folha de S.Paulo acrescenta que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), disse que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, está do lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que a meta de inflação é inexequível.

Ela defendeu ainda que a política monetária obedeça à linha defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Quando o banco tem a decisão de manter as taxas nos níveis atuais, joga contra o Brasil”, avalia.

Segundo a petista, o debate sobre a permanência do presidente do Banco Central não pode ser interrompido e deve ocorrer se não houver alteração na política monetária.

Revisão das metas
O Estado de S. Paulo, O Globo e Valor Econômico assinalam que a equipe econômica já tinha sinalização positiva do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para ajuste nas metas de inflação quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva endureceu críticas à condução da política monetária.

Segundo o diário paulista, Campos Neto e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trataram reservadamente sobre a necessidade de mudança nas metas de 2024 e 2025 – consideradas muito justas pelo governo petista.

Perdas
Manchete em O Estado de S. Paulo traz que empresas já calculam prejuízos que terão com decisão do Supremo Tribunal Federal, que estabeleceu que sentenças antes consideradas definitivas em disputas sobre o pagamento de impostos podem ser alteradas.

A reportagem detalha que, em caso de mudança na lei, a sentença favorável à empresa poderá ser revista e ela terá de fazer pagamentos retroativos referentes ao período em que ainda discutia com o governo na Justiça.

O julgamento que discutiu a manutenção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) também afeta decisões vinculadas a outros tributos, como IPI na revenda de mercadorias importadas.

Arrecadação
O Estado de S. Paulo ressalta que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a cobrança retroativa vai ajudar a reforçar o caixa do governo. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, admitiu que o resultado pode aumentar a arrecadação.

De acordo com Ceron, essas empresas podem aproveitar o incentivo da chamada denúncia espontânea, tirando toda a incidência de multa sobre esses débitos – o STF permitiu a cobrança de juros e multas.

Já o procurador especial tributário do Conselho Federal da OAB, Luiz Gustavo Bichara, informou que deve entrar com o chamado embargo de declaração na Corte para pedir esclarecimentos sobre temas que ficaram com lacunas na decisão.

Inflação de alimentos
Imprensa informa que a inflação oficial do Brasil teve alta de 0,53% em janeiro, o primeiro mês do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A maior pressão veio do grupo alimentação e bebidas, que avançou 0,59%, segundo divulgado ontem pelo IBGE.

Jornais pontuam que o resultado mostra uma desaceleração do IPCA ante dezembro, quando a alta do índice havia sido de 0,62%. Conforme o levantamento, em 12 meses, o IPCA acumulou avanço de 5,77% até janeiro.

Crédito consignado
Folha de S.Paulo e O Globo relatam que o governo federal diminuiu de 40% para 5% a fatia de benefício de programas sociais, como o Auxílio Brasil, que pode ser descontada para efetuar o pagamento de prestações de crédito consignado. Além disso, passará a valer uma taxa de juros inferior à determinada no ano passado, de 3,5% para 2,5% ao mês.

E a medida limita o número de parcelas mensais e sucessivas a seis —hoje podem ser até 2 anos. As medidas restringem o endividamento das famílias. A mudança consta em portaria publicada nesta quinta pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, comandado por Wellington Dias.

PMC
Valor Econômico registra que o volume de vendas no varejo restrito teve desempenho pior do que o esperado em dezembro, puxado por hiper e supermercados, alimentos e bebidas. No segmento ampliado, as vendas tiveram alta menor do que a prevista. No curto prazo, a tendência é de estagnação, preveem economistas, pelos efeitos inflacionários sobre as vendas e limitações decorrentes da alta de juros.

O volume de vendas no varejo restrito teve queda de 2,6% em dezembro ante novembro, na série com ajuste sazonal, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do IBGE. Em novembro, frente a outubro, o comércio havia caído 0,9% (dado revisado após divulgação de -0,3%). Na comparação com dezembro de 2021, o varejo restrito avançou 0,4%.

No varejo ampliado, que inclui vendas de veículos e motos, partes e peças e material de construção, o volume de vendas subiu 0,4% na passagem entre novembro e dezembro, já descontados os efeitos sazonais. Os analistas de 26 bancos e consultorias esperavam crescimento de 0,8%, segundo mediana.

O dólar comercial fechou ontem em alta de 1,58%, cotado a R$ 5,27. Euro subiu 1,74%, chegando a R$ 5,66. A Bovespa operou com 108.008, queda de 1,77%. Risco Brasil em 247 pontos. Dow Jones caiu 0,73% e Nasdaq teve queda de 1,02%.