Monitor – 10 de agosto de 2023

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Informativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo10/08/23 | nº 964 | ANO V |  www.cnc.org.br
O Estado de S. Paulo relata que algumas medidas do governo e um cenário externo favorável tornam o Brasil mais atrativo para investidores. Em uma pesquisa recente com 94 gestores de fundos e analistas brasileiros, apenas 44% tinham uma visão desfavorável do governo, ante 90% em março. Em 26 de julho, a agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito do Brasil pela primeira vez desde que o País perdeu o grau de investimento, em 2018.Jornal ressalta que, no entanto, o otimismo deve ser moderado. Para começar, o sucesso da reforma tributária e do arcabouço fiscal não está garantido. Os detalhes da reforma tributária ainda não foram definidos. Ou seja, ainda não está claro qual será a nova alíquota do IVA, nem quantos setores terão alíquota reduzida ou isenção. O lobby do agronegócio pressiona para que a regra inclua isenções para alimentos, que podem incluir um grande número de produtos.Quanto mais os outros setores receberem tratamento especial, maior será a alíquota-padrão geral, diz Eduardo Fleury, consultor que assessorou o governo na reforma. O setor de serviços, que mais verá sua carga tributária aumentar, reage com força. “Precisamos de uma evolução tributária, não de uma revolução tributária”, diz Guilherme Mercês, da CNC.Em caderno especial sobre shoppings, reportagem do Valor Econômico destaca que empreendimentos estão driblando a crise que abala o varejo desde o início deste ano – e que resultou no fechamento de até 400 lojas de grandes redes – e vêm se recuperando por meio de mudança do mix de lojas e ampliação dos serviços. No primeiro trimestre, as vendas cresceram 6,8% sobre igual período de 2022, segundo a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), com base no Índice Cielo de Varejo em Shopping Centers (ICVS), retornando aos níveis pré-pandemia.Texto conta que o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da CNC, chegou a 107,5 pontos em julho. Mesmo que ainda na zona do otimismo, houve queda mensal de 1%, a terceira redução consecutiva, e de 12,7% na comparação anual. Os indicadores que medem a visão do varejista sobre o momento atual e as expectativas para os próximos seis meses seguem em queda, o que tem reduzido as intenções de investimento e contratação de funcionários. Entre os nove indicadores do Icec, oito tiveram variações negativas no mês passado e no total do ano.A coluna Comércio em Pauta, produzida pela CNC e publicada hoje em O Globo, destaca que a Confederação foi certificada como uma das 75 melhores empresas para se trabalhar no Estado do Rio de Janeiro pela consultoria Great Place to Work (GPTW), organização multinacional que reconhece companhias brasileiras regional e nacionalmente. A CNC conquistou o 9º lugar no ranking das melhores empresas de médio porte do Rio de Janeiro, uma escalada de 10 posições no ranking em relação a 2022, quando figurou em 19º lugar. “Essa conquista reconhece o esforço contínuo da CNC de estimular e valorizar seus colaboradores e é resultado do trabalho conjunto e comprometido de cada membro da empresa. Nossa missão de atuar em defesa dos interesses do setor do comércio de bens, serviços e turismo está pautada em premissas de ética, transparência, integração, sustentabilidade e valorização das pessoas, e o GPTW vem coroar a diligência individual dos colaboradores pelo bem coletivo da Confederação e de todo o setor que representamos”, destacou José Roberto Tadros, presidente da CNC. Conteúdo registra que, pela segunda vez consecutiva, o Senac está entre as 50 melhores empresas para se trabalhar no estado do Rio de Janeiro. Já o Sesc obteve a certificação pelo quarto ano seguido.
CréditoManchete no Valor Econômico destaca que início do ciclo de cortes da Selic, mesmo que em um ritmo acima do esperado, deve ter pouco efeito prático sobre o crédito no curto prazo. A reportagem ressalta que o impacto sobre as expectativas dos agentes econômicos não pode ser desprezado, segundo analistas e participantes do mercado. Depois de crescer 15% ao ano entre 2020 e 2022, o crédito deve desacelerar para perto de 8% neste ano.Conforme o Valor, se a queda da Selic não muda muita coisa agora, pelo menos as projeções mais sombrias do começo do ano, de uma alta muito forte da inadimplência, incluindo de empresas, ficaram para trás. Reforma tributáriaO Globo traz que líderes do Senado afirmam que será difícil cortar o número de exceções na reforma tributária aprovado pela Câmara. Senadores admitem que esforço será para não aumentar os regimes especiais, diante do lobby dos setores. Pelas contas do Ministério da Fazenda, a alíquota do novo imposto ficaria entre 25,45% e 27%. O ministro Fernando Haddad defende que o Senado reavalie as exceções, e o texto tenha o mínimo possível de alíquotas setoriais diferenciadas. Por outro lado, parlamentares enxergam poucas saídas para contornar os pedidos de tantas lideranças empresariais, apesar de o valor das alíquotas ser considerado alto. O relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) defende “transparência” nas exceções. SonegaçãoValor Econômico repercute declaração do  secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, de que o Brasil, “muito provavelmente”, vai “ter o modelo de cobrança mais eficiente do mundo”. O governo trabalha para criar um sistema de arrecadação que reduzirá fortemente a sonegação e inadimplência após a reforma tributária. Trata-se do sistema que recolherá a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto sobre Bens e Serviços. Appy ressaltou que a elaboração do modelo, do tipo “split payment”, ainda está em fase inicial. Plano de trabalhoValor Econômico divulga que o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que apresentará o plano de trabalho na próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para quarta-feira (16). O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que colocará o cronograma de trabalhos na pauta. O planejamento deve incluir a realização de audiências públicas na CCJ, onde texto começará a tramitar.IR Folha de S.Paulo acrescenta que as propostas tributárias que fazem parte da primeira fase da reforma do Imposto de Renda vão pegar carona na medida provisória que corrige o salário mínimo para tentar facilitar a aprovação. O texto inclui a correção da tabela do IR e a tributação de aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. Esse segundo ponto passou a incluir a taxação de ganhos com criptoativos e carteiras digitais fora do país.Todas essas mudanças são agora parte da medida provisória 1.172, aprovada terça (8) pela comissão especial do Congresso que trata do tema. O texto ainda precisa ser votado na Câmara e no Senado até 28 de agosto para não perder a validade.Impacto no arcabouçoO Globo mostra que anúncio de que o governo pretende descontar de limites fiscais R$ 5 bilhões em gastos de estatais com obras do Novo PAC acendeu sinal de alerta economistas, que se preocupam com credibilidade do arcabouço fiscal. As empresas que usariam estes recursos em gastos no PAC são principalmente Eletronuclear, Infraero e Companhias Docas. Especialistas temem que brechas como estas se multipliquem à medida que o governo tenta emplacar novos projetos.VarejoO Estado de S. Paulo divulga que o comércio varejista ficou estagnado, com variação zero, em junho, segundo pesquisa divulgada ontem pelo IBGE. O resultado veio melhor do que o esperado por analistas do mercado financeiro, que estimavam uma queda mediana de 0,2%. Na média global, depois de uma sequência de três meses sem crescimento, o volume vendido pelo varejo caiu 0,2% no segundo trimestre de 2023 ante o trimestre imediatamente anterior.Agenda verdeO Estado de S. Paulo destaca entrevista com a diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana da Costa, que defende papel do banco e do governo na indução de uma agenda de economia verde. Para isso, segundo ela, é preciso usar subsídios, como outros países têm feito. A diretora avalia que não acelerar sua transição energética, o Brasil corre o risco de se tornar um mero exportador de matéria-prima. “Não estamos ficando para trás ainda. Estamos atrasados, mas eu acho que dá tempo de recuperar o tempo perdido”, disse.ProtecionismoValor Econômico expõe que o presidente Lula voltou a defender ontem saída conjunta para a Amazônia e disse que “medidas protecionistas disfarçadas de compromissos ambientais não são o caminho a trilhar”. Lula se referiu a iniciativas de países desenvolvidos. “Negar a crise climática é insensatez, mas valorizar a floresta não é só manter as árvores em pé, é dar dignidade para as quase 40 milhões de pessoas que vivem na Amazônia sul-americana”, declarou  em entrevista coletiva de encerramento da Cúpula da Amazônia em Belém (PA). O mandatário é favorável à exploração de petróleo na Margem Equatorial. O veículo pontua que desejo contraria a própria agenda de economia verde do governo e o compromisso do país de reduzir as emissões de gases-estufa. Mercosul-UEValor Econômico revela que na resposta que será enviada nos próximos dias à União Europeia, o Mercosul deve reforçar o caráter social que permeia as discussões sobre sustentabilidade no acordo comercial entre os dois blocos. A percepção entre os sócios sul-americanos é de que os europeus concentram muito mais atenção na vertente ambiental do acordo, ignorando, em alguma medida, o fato de que o conceito de desenvolvimento sustentável está fincado no tripé ambiental, econômico e social. O Brasil fez o primeiro esboço e o enviou para análise dos sócios. A Argentina já devolveu sua parte. Paraguai e Uruguai devem fazê-lo até amanhã.DieselO Estado de S. Paulo relata que a nova política de preços da Petrobras pode dificultar o abastecimento de diesel no país. Cálculos do setor apontam defasagem do preço do diesel nas refinarias da Petrobras chega a 28%, tomando a importação inviável para distribuidoras independentes. Em junho, segundo a ANP, o diesel importado representou 24,33% do total consumido no Brasil. Para a Petrobras, no mesmo intervalo, as importações chegaram a 46,1%. De acordo com a consultoria Posto Seguro, as restrições do diesel tipo S10, menos poluente, já chegaram a 13 estados, entre os quais Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Preço do petróleoO Estado de S. Paulo expõe que preço do petróleo no mercado internacional tem oscilado em patamar acima dos US$ 85 por barril e, segundo especialistas, pode bater a marca de US$ 90. De acordo com a reportagem, alta pode trazer mais tensão para os preços da Petrobras no mercado nacional, principalmente em relação ao diesel. Segundo o especialista em combustíveis da Argus, Amance Boutin, o descolamento dos preços da Petrobras dos valores de referência para importação já têm efeito nítido no mercado de combustíveis, que reedita os tempos de “carga curta” de 2022. DistribuiçãoValor Econômico avança sobre levantamento do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP) em parceria com a consultoria Leggio, que aponta que a distribuição de combustíveis no país precisa de R$ 118,5 bilhões em investimentos até 2035 para atender o crescimento da demanda de derivados. Conforme estudo, projeções de oferta e demanda de diesel, gasolina e etanol seguem as tendências econômicas do país. Do total, R$ 9,47 bilhões seriam destinados à movimentação de líquidos no país. Além disso, a estrutura ferroviária, que é um investimento multisetorial, representa R$ 109 bilhões do total e melhoraria a logística para outros produtos.
Marisa Valor Econômico registra que a Marisa apresentou um prejuízo de R$ 63,4 milhões no segundo trimestre, ampliando em 82,2% o prejuízo de R$ 34,8 milhões divulgado no mesmo período do ano passado. Na mesma base de comparação, a receita caiu 25,4%, para R$ 547,5 milhões.Em comentários da administração que acompanham o balanço, a Marisa explica que seu resultado foi impactado pelas ações de reestruturação tomadas no último semestre. Além disso, a operação de varejo também foi afetada de forma negativa pelo fechamento de diversas lojas e pelos desafios de vendas da coleção de inverno diante das temperaturas menos frias do que o normal.
SilvineiPrincipais jornais informam que o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi preso ontem pela Polícia Federal, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Provas reunidas pelos investigadores apontam que ele atuou para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro no dia da votação do 2º turno da eleição. Também foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão contra ex-integrantes da cúpula da PRF.Juiz de garantiasFolha de S.Paulo informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem o julgamento da validade do juiz das garantias, em meio a um apelo dos 27 presidentes dos Tribunais de Justiça para que o modelo não seja instalado imediatamente. Em ofícios enviados ao STF, os desembargadores das cortes estaduais relatam dificuldades orçamentárias e estruturais para que a mudança aprovada pelo Congresso em 2019 e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro seja implementada.Reforma administrativaFolha de S.Paulo expõe que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta (9) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai precisar entrar na discussão da reforma administrativa “forçadamente” até o fim deste ano. Lira ainda acrescentou que a reforma administrativa é a única forma de o governo federal conseguir controlar seus gastos. O presidente da Câmara ainda acrescentou que há a expectativa de que a tramitação da reforma tributária seja concluída até o final do semestre. CPI do MSTFolha de S.Paulo adianta que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e integrantes do centrão atuaram para blindar o Palácio do Planalto na Casa por meio de trocas na CPI do MST, em meio às negociações por mais espaço no governo Lula (PT). A cúpula da CPI, ao mesmo tempo, já admite nem sequer pedir a prorrogação do prazo da comissão, avaliando que, neste cenário, a oposição perde força e que o melhor é encerrar o grupo no mês que vem, conforme previsto.PPO Estado de S. Paulo aborda que o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que o partido continuará fazendo oposição ao governo Lula, apesar de seu correligionário, o deputado André Fufuca (PP-MA), já ter sido escolhido como futuro ministro, em um arranjo do Palácio do Planalto para obter apoio do Centrão. Ciro Nogueira disse que recusou uma tentativa de aproximação de Lula e reforçou que não quer participar das negociações de cargos com o Planalto.
O dólar comercial fechou ontem em alta de 0,15% cotado a R$ 4,90. Euro subiu 0,29%, chegando a R$ 5,38. A Bovespa operou com 118.408, queda de 0,57%. Risco Brasil em 215 pontos. Dow Jones caiu 0,54% e Nasdaq teve queda de 1,17%.

Valor EconômicoCom queda na taxa de juros, bancos acreditam em um 2º semestre melhorO Estado de S. PauloQuilombolas e indígenas usam drones contra tráfico no NorteFolha de S.PauloEx-chefe da PRF é preso sob suspeita de interferir na eleiçãoO GloboPF vê provas de ação ilegal da PRF para sabotar eleitores de LulaCorreio BrazilienseCandidato a presidente do Equador é executado a tiros

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