Monitor – 10 de abril de 2023

A subcategoria que engloba o ‘hub’ do setor de eventos, com atividades ligadas ao turismo e entretenimento, saltou 11,1% no ano passado e deu um empurrão para o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Pela ótica dos empresários, a plena realização do Carnaval, cancelado em 2022, e de vários eventos no primeiro trimestre contribuem para o otimismo sobre o acumulado deste ano de 2023.

Texto indicou que a CNC estima em R$ 8,18 bilhões o montante injetado na economia só com o Carnaval. Houve um aumento de 26,9% em relação a 2022, quando as atividades do primeiro trimestre foram canceladas ou adiadas pela disseminação da variante ômicron do coronavírus.

A coluna Painel S.A. (Folha de S.Paulo, 08/04) afirmou que as expectativas para as vendas de Páscoa não apontavam grandes saltos em relação a 2022. Segundo nota, a CNC já vinha sinalizando perspectiva de aumento tímido de 2,8% nas vendas.

Haddad disse que ainda não pode adiantar o que será objeto de “regras mais estáveis”, mas devem estar em análise reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação. A revisão de desonerações deve ocorrer depois da reforma tributária, a qual imagina aprovada na Câmara em junho ou julho e no Senado em setembro ou outubro.

Classe média
Manchete em O Globo expõe que depois do lançamento, nestes primeiros 100 dias, de programas sociais voltados aos mais pobres, o governo Lula prepara uma série de medidas que miram na classe média.

A reportagem ressalta que a promessa eleitoral para quem ganha mais de dois salários mínimos, de aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, não deve sair do papel tão cedo.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que cuidará da facilitação do acesso ao crédito quando voltar da viagem à China e aos Emirados Árabes, no dia 16.

Banco Central
Manchetes na Folha de S.Paulo, O Globo e Correio Braziliense de sexta-feira repercutiram novas críticas do presidente Lula ao Banco Central. Ele disse ser “humanamente impossível” o país crescer com o atual patamar da taxa básica de juros.

Folha mencionou que Lula citou a possibilidade de mudar a meta de inflação, com o objetivo de segurar a taxa de juros no Brasil. Após encontro com jornalistas, ele disse que se referia a uma hipótese e que não quer discutir a meta.

Já o Correio Braziliense destacou que Lula, em discurso, afirmou que sua obsessão é o crescimento, defendendo “estabilidade, credibilidade e previsibilidade”.

Arcabouço fiscal
Folha de S.Paulo (07/04) registrou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o plano fiscal proposto pelo governo exigirá queda da taxa básica de juros – hoje fixada em 13,75% ao ano.

A reportagem pontuou que, por plano, Haddad refere-se não apenas ao arcabouço fiscal proposto, mas também ao pacote de medidas que pode elevar a arrecadação federal entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões por ano, nas contas do governo.

Folha de S.Paulo acrescentou que o ministro Fernando Haddad disse considerar o sistema tributário brasileiro “muito injusto” e que o governo pretende corrigir distorções taxando grandes empresas para reduzir privilégios de superricos que estão “mamando no Orçamento público”.

A reportagem incluiu que Haddad vem defendendo que é preciso cobrar impostos de quem não paga e quer restringir empresas que contam com benefícios fiscais concedidos por estados via ICMS de abaterem IRPJ e CSLL, dois tributos federais, ao fechar brechas legais para essa opção quando a atividade é de custeio.

Crédito
O Estado de S. Paulo noticia que o Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou série de iniciativas que apoiam países de baixa renda em meio à forte demanda por empréstimos e taxas de juros mais elevadas.

Conforme o Estadão, entre as ações, está o fortalecimento do Fundo de Redução da Pobreza e Crescimento (PRGT, na sigla em inglês), principal veículo do organismo para concessão de empréstimos a nações subdesenvolvidas.

A reportagem adiciona que o FMI defende maior participação dos países ricos para construir uma carteira que mantenha um ritmo de liberação de novos financiamentos.

Crédito direcionado
Valor Econômico registra que o crédito direcionado, com recursos ou taxas estabelecidas pelo governo, tem crescido mais que o crédito livre. Entre empresas, movimento é puxado por um aumento nos desembolsos do BNDES e programas como Pronampe e FGI-Peac.

Conforme Valor, tendência gera receios de que o governo possa estar ensaiando um uso dos bancos públicos para estimular a economia, como fez na administração Dilma Rousseff.

O crescimento mais forte da modalidade, no entanto, começou na metade do ano passado, durante o mandato de Jair Bolsonaro.

Crise
Valor Econômico acrescenta que, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo (Ibef-SP), grandes companhias no país estão preocupadas com impacto de uma crise de crédito e, por isso, já estão tomando medidas para mitigar possíveis consequências aos negócios.

Conforme o levantamento, mais da metade das empresas (56%) tomaram medidas para evitar que a crise bancária internacional, bem como as consequências do caso Americanas, tenham impacto sobre os negócios.

A reportagem detalha que entre as ações tomadas pelas empresas, estão principalmente refinanciamento de dívidas, busca de condições mais favoráveis de pagamento com fornecedores e revisão de estratégias.

Poupança
Folha de S.Paulo (07/04) relatou que, depois de registrar um saque líquido recorde para o mês em fevereiro, a caderneta de poupança fechou março com um volume ainda expressivo de resgates. A aplicação financeira mais procurada por brasileiros sofreu um saque líquido de R$ 6,087 bilhões no mês passado, após uma perda de R$ 11,515 bilhões em fevereiro.

O maior saque líquido já registrado para março foi de R$ 15,356 bilhões em 2022, ano que terminou com um resgate total recorde de R$ 103,237 bilhões. No mês passado, os saques superaram os depósitos no SBPE em R$ 5,665 bilhões. No ano, a poupança acumula uma perda de R$ 51,233 bilhões.

Combustíveis
Folha de S.Paulo (07/04) noticiou que o presidente Lula desautorizou o ministro de Minas Energia, Alexandre Silveira, nas discussões de uma mudança na política de preços da Petrobras.

Conforme Folha, declaração respondeu a anúncio feito por Silveira na quarta-feira (5), de que a estatal mudaria apara um novo modelo, o PCI (preço de competitividade interna), que reduziria o preço do diesel em até R$0,25 por litro.

O Estado de S. Paulo (07/04) acrescentou que o conselho de administração da Petrobras reagiu a declarações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre eventuais mudanças na política de preços de combustíveis da companhia e reduções no valor do diesel.

De acordo com o diário paulista, o colegiado enviou carta a Silveira cobrando a apresentação dessa nova diretriz para os preços, citada pelo ministro em entrevista na quarta-feira (5).

Os hipermercados perderam apenas para os grandes supermercados, cujas vendas subiram 9,6% no período. A reportagem pontua que, desde que o atacarejo começou a crescer com força a partir de 2014, essa é a primeira vez que os hipermercados superam os atacarejos nas vendas pelo critério mesmas lojas.

No entanto, quando se considera as vendas totais – ou seja, também as lojas abertas há menos de um ano -, o atacarejo continua na liderança.

ICMS
A coluna Painel S.A. (Folha de S.Paulo, 07/04) registrou que a Unecs (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços) foi pedir ao Congresso que derrube a medida provisória que exclui o ICMS da base de cálculo dos créditos de contribuição para PIS e Cofins. Em um posicionamento enviado aos parlamentares, a entidade afirma que a medida vai aumentar a arrecadação e impactar os preços de bens e serviços.

Para a Unecs, que reúne associações como Abrasel (de bares e restaurantes), Abras (de supermercados) e Abad (de atacadistas e distribuidores de produtos industrializados), a proposta do governo cria um problema tributário quando retira da sua base de cálculo o ICMS destacado nas notas fiscais de compras junto aos fornecedores.

A coluna voltou ao assunto no dia seguinte, afirmando que a tentativa de pressão contra a medida provisória que exclui o ICMS da base de cálculo dos créditos de contribuição para PIS e Cofins estava fora do radar do governo. Mas foi interpretada como uma pressão distorcida que não deve vingar no debate tributário, segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

A reportagem lembra que governo abriu mão de encaminhar uma nova reforma tributária, proposta que será encabeçada pelos parlamentares a partir dos textos que já estão no Congresso.

Conforme o veículo, depois dos 100 primeiros dias, o governo quer acelerar a realização de obras e impulsionar os investimentos públicos como estratégia para gerar crescimento econômico.

União Brasil
O Globo avança que o União Brasil tem sido palco de uma rebelião interna de seus integrantes que pode ter como consequência o esvaziamento da sigla. Além da divisão sobre a adesão à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o partido acumula conflitos regionais que têm como principais alvos o deputado Luciano Bivar (PE), presidente da legenda, e seu vice, o advogado Antonio Rueda.