Monitor – 09 de fevereiro de 2022

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Informativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
09/02/22 | nº 590 | ANO IV |  www.cnc.org.br
A coluna Capital S/A (Correio Braziliense) afirma que 2022 será marcado por eleições também no setor empresarial. Até abril, os 28 sindicatos filiados à Fecomércio do Distrito Federal vão eleger novas diretorias. Em maio, será a vez de definir quem presidirá a entidade nos próximos quatro anos. O empresário José Aparecido Freire, que assumiu mandato tampão em março de 2021, vai apresentar a candidatura.

Nota acrescenta que, no segundo semestre, o ciclo se completa com o processo eleitoral para direção da Confederação Nacional do Comércio (CNC), hoje comandada por José Roberto Tadros.

Selic 
Principais jornais afirmam que a ata do Copom mostrou que o colegiado não está pronto para parar o ciclo de aumento da Selic, após a taxa básica de juros chegar a dois dígitos (10,75% ao ano). O documento deixou claro que a intenção do colegiado em reduzir o ritmo de ajuste monetário a partir de março (de 1,5 ponto porcentual para 1 ponto, como prevê o mercado) não significa, de forma alguma, encerrar o ciclo de aumento de juros no próximo encontro.

A diretoria do BC citou explicitamente “ajustes adicionais”, sem revelar, entretanto, a magnitude desses movimentos à frente.

Pandemia
Imprensa relata que mais 1.174 pessoas morreram ontem, até 20h, em decorrência da covid-19 no Brasil. Foi o maior número de mortes desde 10 de agosto. O país já soma 633.894 vidas perdidas para a doença. A média foi de 823 mortes por dia na semana móvel encerrada ontem, a maior desde 17 de agosto (833). A média cresceu 123% ante a semana móvel anterior, informa o consórcio de veículos de imprensa.

Com o resultado, o país completou três semanas seguidas com tendência de alta nas mortes e crescimento de mais de 100% na média.

OIT
Reportagem no Valor Econômico conta que o governo Jair Bolsonaro se opõe à inclusão de “condições de trabalho seguras e saudáveis como um dos princípios fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”. O tema estará na conferência internacional do trabalho, em maio, para aprovação por governos, trabalhadores e empregadores.

A postura do governo deixa o Brasil praticamente isolado na cena internacional nessa discussão, já que somente a Colômbia ainda é vocalmente contra a iniciativa, segundo fontes. Alguns países têm “um pouco de preocupação”, mas acham que politicamente o custo de ficar contra é muito elevado.

O Ministério do Trabalho brasileiro agiu para tentar impedir o avanço da proposta, alegando que poderia haver enxurrada de ações trabalhistas. O argumento é de que qualquer coisa que não fosse atendida poderia ser vista como violando esse futuro principio da OIT e provocar ações na justiça.

Combustíveis
Manchetes da Folha de S.Paulo e O Globo abordam a PEC do Senado para zerar impostos sobre combustíveis e dar auxílio a caminhoneiros, que tem um impacto superior a R$ 100 bilhões. O Banco Central já alertou que as propostas para subsidiar os preços dos combustíveis podem alimentar a inflação e forçar a continuidade da elevação dos juros.

Chamada de “PEC Kamikaze” pela equipe econômica, a iniciativa ganhou endosso do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo O Globo, até o momento, 31 senadores assinaram a proposta. O texto foi apresentado pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT) semana passada e já conta com as assinaturas necessárias para tramitar na Casa.

Valor Econômico acrescenta que discussões no Congresso sobre desoneração de combustíveis podem atrasar o corte linear das alíquotas do IPI em elaboração pela equipe econômica do governo.

Conforme Valor, perdas decorrentes da aprovação das PECs voltadas para reduzir a tributação de derivados do petróleo variam de R$ 54 bilhões a mais de R$ 100 bilhões. Já um corte no IPI em 25% custaria cerca de R$ 20 bilhões.

ICMS
Folha de S.Paulo 
relata que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende a aprovação do projeto que congela a cobrança de ICMS sobre combustíveis antes de o Congresso avançar na discussão da PEC que mexe nos tributos federais.

A reportagem adiciona que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a PEC dos Combustíveis apresentada na Casa pode não ser necessária.

Consumo
Folha de S.Paulo 
informa que mais de um terço (36%) do consumo das classes C e D se concentra em gastos com mercado, seguida dos restaurantes (11%). Com isso, quase metade dos gastos da base da pirâmide está vinculada à alimentação e, em menor escala, a itens de higiene pessoal e limpeza, segundo pesquisa da Superdigital (fintech do Santander).

Os resultados reforçam como a inflação dos alimentos está corroendo a renda dos mais pobres — em janeiro, o maior impacto do IPCA-15 veio do segmento de alimentação e bebidas (0,97%), que acelerou frente ao mês anterior (0,35%).

Serviços
Painel S.A. (Folha de S.Paulo)
 conta que empresas do setor de serviços prejudicadas pela grande quantidade de trabalhadores afastados por Covid depois da onda da ômicron querem pedir ajuda ao governo para bancar os custos.

O Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo) defende que os valores gastos com os afastamentos, como horas extras de funcionários substitutos, sejam deduzidos das contribuições à Previdência Social.

“As micro e pequenas empresas estão se recuperando financeiramente da pandemia, e esse custo faz diferença. O governo deveria assumir esse ônus do afastamento, dentro dos custeios do INSS”, diz Carlos Baptistão, presidente da entidade.
Ele afirma que a proposta será levada à representação nacional da categoria e, então, deve ser encaminhada ao governo. Segundo estimativas da Cebrasse (Central Brasileira do Setor de Serviços), as empresas do ramo tiveram de afastar 511 mil funcionários de suas atividades por causa da Covid em janeiro. Entre os negócios que registraram afastamentos, 75% são micro ou pequenos.

União Brasil
Principais jornais noticiam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem, por unanimidade, o estatuto e o programa do União Brasil, ou seja, o processo legal que sela a fusão entre DEM e PSL. Com isso, o União Brasil se tornará, num primeiro momento, o maior partido da Câmara. O União Brasil nasce com 81 deputados em exercício, oito senadores e três governadores.

Milícias digitais
O Estado de S. Paulo 
reporta que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem o compartilhamento de provas do inquérito sobre o vazamento de investigação sigilosa pelo presidente Jair Bolsonaro com a apuração que mira a atuação de milícias digitais. A decisão atendeu a um pedido da delegada federal Denisse Ribeiro Dias Rosas, responsável pelas duas investigações.

O dólar comercial fechou ontem em alta de0,11%, cotado a R$ 5,26. Euro caiu 0,12%, chegando a R$ 6,00. A Bovespa operou com 112.234 pontos, alta de 0,21%. Risco Brasil em 325 pontos. Dow Jones subiu 1,064% e Nasdaq teve queda de 1,28%.
Valor Econômico
Isenção leva a corrida por geração própria de energia

O Estado de S. Paulo

ANS barra transferência de planos de saúde da Amil

Folha de S.Paulo

BC alerta que PEC dos combustíveis aumentará inflação

O Globo

Avança no Congresso PEC com impacto de R$ 100 bi

Correio Braziliense

TSE aprova criação do União Brasil, mais rico partido do país

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