Monitor – 07 de julho de 2022

O Estado de S. Paulo ressalta que o IBGE não calcula o quanto essa redução nas viagens significou para a economia do País, mas projeções da CNC apontam para uma perda muito significativa. Dados publicados pela confederação em março apontavam para um prejuízo total de R$ 485,1 bilhões para o setor de março de 2020 a janeiro deste ano.

Coluna do Broadcast (O Estado de S. Paulo) informa que a melhora na criação de vagas possibilitou ligeiro recuo na proporção de brasileiros inadimplentes em junho, a primeira queda desde setembro de 2021, segundo a CNC. A proporção de famílias com contas em atraso ficou em 28,5%, redução de 0,2 ponto porcentual ante maio.

Nota na coluna Capital S/A (Correio Braziliense) informa que terminou na segunda-feira o prazo de inscrição de chapas para concorrer às eleições da CNC, marcadas para setembro e relativas ao quadriénio 2022-2026.A votação terá chapa única. Nota explica que a Unidos pela CNC é encabeçada pelo atual presidente da entidade, José Roberto Tadros, que irá para o seu segundo mandato.

A coluna Comércio em Pauta, produzida pela CNC e publicada hoje no Valor Econômico, informa que a confederação participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o Código de Defesa do Contribuinte. A CNC apoia o PLP 17/2022, que tem como objetivo compatibilizar a liberdade econômica e a preservação do patrimônio dos contribuintes com a arrecadação pública.

Conteúdo também ressalta que o programa Turismo Social, do Sesc, ajuda na mobilização pela retomada do setor. Ainda sobre turismo, coluna informa que, com parceria do Senac, Escola Carioca de Turismo oferece formação gratuita.

Contribuinte
O Estado de S. Paulo noticia que o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto que cria um código de defesa do contribuinte, retirou dispositivos que dificultavam a fiscalização dos sonegadores e das empresas de fachada, conhecidas como “laranjas”.

O objetivo, segundo a reportagem, é enfrentar as resistências. Estadão cita que, entre esses instrumentos, o projeto proibia os auditores de suspender ou cancelar inscrição do CNPJ do contribuinte antes de decisão administrativa definitiva.

A reportagem adiciona que, em contrapartida, o parecer proíbe que auditores recebam bônus de produtividade com base em metas que levam em consideração multas aplicadas. O parlamentar ressalta que a intenção não é proibir “meritocracia e bonificação”.

Mercado financeiro
O Estado de S. Paulo, O Globo e Valor Econômico informam que a divulgação da ata da reunião de política monetária do Fed fez a Bolsa e o câmbio mudarem de direção na tarde desta quarta-feira, 6. Depois de operar o dia todo em queda, o Ibovespa passou a subir durante a tarde e fechou o dia em alta de 0,43%, aos 98,79 mil pontos. Já o dólar fechou a R$ 5,42 (alta de 0,60%), depois de ter atingido R$ 5,46 durante o dia. Foi a quinta alta consecutiva do dólar, que já acumula alta de 3,75% em julho.

Insegurança alimentar
O Globo e Valor Econômico informam que a fome aumentou no Brasil e no mundo em meio às crises sanitária e econômica, aponta o novo relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2022”, divulgado ontem pela ONU. O número de pessoas atingidas pela fome subiu para 828 milhões em 2021, um aumento de cerca 150 milhões desde o início da pandemia.No Brasil, 61,3 milhões convivem com algum tipo de insegurança alimentar. Desse total, 15,4 milhões estiveram sob insegurança alimentar grave entre 2019 e 2021, um aumento de 3,9 milhões ante o período de 2014 a 2016.

ICMS
Folha de S.Paulo e Correio Braziliense reportam que postos de gasolina em todo o país passaram a registrar queda nos preços dos combustíveis desde o início desta semana, após vigência da lei que fixa a alíquota máxima sobre o ICMS sobre bens essenciais, o que inclui os combustíveis, entre 17% e 18%.

Em média, o Ministério de Minas e Energia estima queda de R$ 1,55 no litro da gasolina, e R$ 0,31 no do etanol em relação aos preços praticados na semana de 19 a 26 de junho.

Petróleo
Manchete de O Estado de S. Paulo assinala que o receio de uma recessão mundial tem derrubado o preço do petróleo no mercado internacional. Ontem, os contratos para o óleo tipo Brent com entrega em setembro fecharam com queda de 2,02%. No mês, a retração chega a 7,7%.

O diário paulista situa que a queda praticamente anulou a defasagem entre os preços dos combustíveis praticados nas refinarias no Brasil e os negociados no exterior. Segundo o jornal, o movimento é um alento para a nova administração da Petrobras, sob ataques.

Livros
Coluna Painel S.A. (Folha de S.Paulo) conta que a Bienal do Livro de São Paulo aponta um cenário de vendas positivo, segundo participantes. No estande da Submarino, em apenas dois dias, as vendas alcançaram o equivalente a dez dias da última edição na cidade. O primeiro final de semana da varejista teve um crescimento de 370% na compra de livros se comparado ao mesmo período em 2018. Já a editora Rocco afirma que em quatro dias as vendas mais que dobraram o montante dos cinco primeiros dias de 2018.

PEC
O Estado de S. Paulo veicula que o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) adiou para hoje a votação da chamada “PEC Kamikaze”, relatada por ele, em comissão especial da Câmara.

Segundo o jornal, Forte chegou a ler seu relatório final durante sessão iniciada na noite de terça-feira (5), mas enfrentou resistência de parlamentares de oposição, que apresentaram pedido de vista.

Com isso, por determinação do regimento interno da Câmara, o texto só poderá ser votado na comissão a partir de hoje, dado que, quando há pedido de vista, é preciso contar duas reuniões para que uma PEC volte para deliberação do colegiado.

O Globo acrescenta que o relator afirmou que não vai tornar as medidas permanentes nem ampliar sua vigência. Em entrevista, ele disse que se optasse por esse caminho estaria praticando uma “irresponsabilidade fiscal”.

Expectativa fiscal
Manchete na Folha de S.Paulo destaca que, em reação à PEC que gera R$ 41 bilhões de gastos excepcionais até o final de 2022, diferentes indicadores começam a mostrar uma piora na percepção de risco fiscal no Brasil.

A reportagem cita previsão de inflação descolada da meta (69% de desancoragem), alta do dólar, queda da Bolsa de Valores e piora do risco-país. Segundo o jornal, a medida é vista como “eleitoreira e populista”.

De acordo com o professor do Insper Roberto Dumas Damas, “a desancoragem nunca ficou tão alta para um ano posterior, nem na época de Dilma Rousseff”.

Abuso de poder
Valor Econômico e Folha de S.Paulo informam que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a apuração para avaliar se houve abuso de poder político e/ou econômico sobre a PEC que cria e amplia uma série de benefícios sociais ou programas a menos de três meses das eleições.

Conforme a reportagem, o pedido foi feito pelo procurador Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao TCU, e a apuração será do ministro Aroldo Cedraz.

Furtado avalia que a criação de um estado de emergência é um “subterfúgio” para o governo ampliar programas sociais e se “esquivar das amarras da lei eleitoral”.

Orçamento secreto
Manchete de O Globo destaca que com a proximidade das eleições, crescem os repasses parlamentares diretos via orçamento secreto. A medida agiliza a liberação do dinheiro e dificulta a fiscalização de sua aplicação em obras.

MEC
Principais jornais informam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) leu ontem três requerimentos para a abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) – entre elas, a CPI que visa apurar suposto tráfico de influência de pastores evangélicos na gestão do Ministério da Educação (MEC). A instalação, contudo, só deve ocorrer após as eleições de outubro, conforme acordo fechado entre as lideranças do Senado.

Valor Econômico e O Globo noticiam que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na investigação sobre os desvios no Ministério da Educação (MEC).

O dólar comercial fechou ontem em alta de 1,30%, cotado a R$ 5,46. Euro caiu 0,14%, chegando a R$ 5,52. A Bovespa operou com 98.718 pontos, alta de 0,43%. Risco Brasil em 357 pontos. Dow Jones subiu 0,23% e Nasdaq teve alta de 0,35%.