Monitor – 06 de junho de 2023

Não se trata, porém, de um perdão. Mas a dívida deixará de ser cobrada ativamente. Apenas dívidas bancárias estarão incluídas nesse alívio. Outros débitos, como água e luz, continuarão sendo cobrados, mas farão parte do Desenrola.

O jornal ressalta que o alto endividamento das famílias brasileiras foi uma das explicações do IBGE para o fraco desempenho do consumo das famílias, de alta de apenas 0, 2% no primeiro trimestre frente ao fim do ano passado, na divulgação dos números do PIB, na semana passada.

O Globo acrescenta que a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da CNC mostrou que 78,3% das famílias estavam com dívidas, e 29,1% delas, com débitos em atraso. Segundo dados do Banco Central, essas dívidas representavam 48,5% da renda das famílias em março. Esse percentual era de 42,43% em março de 2021. A pesquisa da CNC mostrou também que 11, é % dos consumidores estão sem condições de pagar os débitos pendentes.

Segundo a economista Izis Ferreira, responsável pelo levantamento, “quem tem dívidas atrasadas há mais tempo segue enfrentando dificuldade de sair da inadimplência em função dos juros elevados.

Haddad demonstrou otimismo em relação ao programa. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do tesouro”, disse.

Montadoras
Manchetes em O Estado de S. Paulo, O Globo e Valor Econômico destacam o lançamento pelo governo de um programa de R$ 1,5 bilhão para baixar os preços de carros populares, caminhões e ônibus. O desconto para carros de passeio vai variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil e entre R$ 33,6 mil e R$ 99,4 mil, para ônibus e caminhões.

O diário paulista pontua que a iniciativa foi reformulada para abranger caminhões e ônibus e dar uma “roupagem verde” para, segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, retirar modelos antigos de circulação.

Nos primeiros 15 dias de vigência, os descontos serão exclusivos para pessoas físicas, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.

Diesel
Folha de S.Paulo expõe que o governo confirmou a retomada parcial da tributação sobre o diesel para compensar a renúncia fiscal. A alíquota sobre o combustível, que ficaria zerada até 31 de dezembro de 2023, vai subir a R$ 0,11 por litro a partir de setembro.

A medida deve render R$ 1,5 bilhão em novas receitas em 2023. A arrecadação deste ano será usada para compensar o custo de R$ 1,5 bilhão do programa de incentivo às montadoras.

Apoio ambiental
Em O Globo, o presidente Lula vetou ontem (5) trechos da medida provisória (MP) da Mata Atlântica que flexibilizavam o desmatamento. O governo também anunciou o plano para conter a devastação na Amazônia.

A “trava” foi anunciada em uma cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Lula esteve ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Lula e Marina fizeram discursos duros com recado ao Congresso Nacional e ao mercado sobre a área ambiental. Desmatadores não terão acesso a crédito e ilegalidades serão combatidas com o rigor da lei

O Estado de S. Paulo acrescenta que o governo pretende fazer o embargo imediato de metade das áreas desmatadas em unidades de conservação federais. A reportagem também menciona a criação de um “Selo Amazônia” para certificação e rastreio de produtos da região.

Conforme Estadão, as medidas integram o novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), para redução contínua da destruição até 2030.

Reforma tributária
O Estado de S. Paulo registra declaração do presidente da Câmara, Arthur Lira, de que pediu ontem (5) ao presidente Lula “ajuda” do governo na aprovação da reforma tributária.

Lira prometeu pautar a matéria ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar, mas disse que não poderia assumir o compromisso de aprovação da proposta.

Relatório
Folha de S.Paulo situa que a reforma tributária entra em um período de negociações decisivo na Câmara com a apresentação, hoje, do relatório do grupo de trabalho (GT) com as diretrizes da proposta.

O documento elaborado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP- PB), indicará as linhas gerais e os pontos que puderam ser alvo de consenso após meses de discussões.

A reportagem menciona tendência de que o documento indique a unificação dos diferentes tributos sobre consumo cobrados por União, estados e municípios em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual.

O Globo avança em frente semelhante.

Crédito
Valor Econômico comenta que a perspectiva cada vez mais próxima de início do ciclo de corte de juros e a tramitação do arcabouço fiscal levaram o crédito privado a uma recuperação em maio que surpreendeu até mesmo os gestores do setor. A melhora fica evidente nos números. O Idex-CDI, índice criado pela JGP para acompanhar o segmento, identificou no mês forte aumento da liquidez, que se aproximou do nível de dezembro, pré-caso Americanas.

Inflação
Valor noticia que o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que a inflação no país é “persistente”, especialmente quando são analisados os índices sem os itens alimentação e energia, mais voláteis. Além disso, ele enfatizou que é preciso “percepção, timing e eficiência” na luta contra a alta de preços. Campos mostrou dados que sugerem moderação no nível de inflação ao redor do mundo, mas destacou que o processo segue desafiador.

Petrobras
Valor Econômico publica que o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse ontem que faz todo sentido a instituição de fomento participar das discussões entre a Petrobras e o Ibama sobre a exploração da foz do Amazonas, na Margem Equatorial.

Em conversa com jornalistas, Mercadante argumentou que o banco e a petroleira estão comprometidos com a transição energética, que – na visão dele – não descarta o uso de energias fósseis. Na visão do presidente do BNDES, a Petrobras é o grande instrumento para a transição energética, mas é necessário avançar no marco regulatório das eólicas offshore.

A aquisição de 33% se deu por meio de um fundo com recursos de diferentes investidores e que ficará sob gestão da JHSF Capital. O negócio foi antecipado pelo Estadão/Broadcast e confirmado pela JHSF. Esta é a primeira grande tacada da JHSF Capital, nova unidade da holding. O braço foi criado em outubro para realizar investimentos financeiros no setor imobiliário. A ideia é permitir que terceiros possam aplicar em fundos constituídos pela companhia e com participação em empreendimentos específicos.

Americanas 
Principais jornais informam que o ex-diretor-presidente da Americanas, Sergio Rial, virou réu na última sexta (2) em um dos processos abertos na CVM pela forma como denunciou uma inconsistência contábil na varejista, responsável pelo rombo de R$20 bilhões nas contas da companhia. Rial foi enquadrado em artigos da Lei das SA e de resoluções da CVM. Caso seja condenado, o executivo pode sofrer desde multa até a suspensão da autorização ou registro para o exercício de suas atividades no mercado.

Lira
O Globo informa que o esquema de fraudes no programa de kits de robótica do MEC causou a demissão de um diretor da pasta e de um assessor da liderança do PP na Câmara, braço-direito de Arthur Lira. O caso aumenta a pressão sobre o presidente da Câmara. Hoje o STF julgará recurso de sua defesa em outra investigação que o atinge.

Bolsonaro
Folha de S.Paulo e demais publicações registram que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, pautou para o próximo dia 22 o julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. A corte deve avaliar se o ex-presidente cometeu abuso de poder político em reunião com embaixadores, em julho de 2022, na qual fez acusações, sem provas, contra o sistema eleitoral.